Todas As Primeiras Leis Do Brasil

história as consolidações das politícas educativas da sociedade brasileira, Política de Estado, e criticar as experiências feitas pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro na gestão 2008/2012, Política de Governo. As primeiras diretrizes para educação no Brasil foram determinadas pela Igreja Católica, um dos braços do governo português no controle da colônia, e foi a Companhia de Jesus a implementadora dessa política. A Companhia de Jesus foi criada em 1540 a semelhança de…

presente em ambos períodos e a vinda da família real para o Brasil que ao invés de procurar montar um sistema nacional de ensino, integrado em todos os seus graus e modalidades, as autoridades preocuparam-se mais em criar algumas escolas superiores em regulamento as vias de acesso a seus cursos, especialmente ao curso secundário e dos exames de ingresso aos estudos de nível superior. Sem deixar de citar o período da Independência do Brasil onde a ideia era estimular o desenvolvimento de…

HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL No Brasil colônia, praticamente não existiu saúde pública, pois não se tinha conhecimentos nem base de saúde publica, a população recorria aos conhecimentos populares, curandeiros, aos botânicos viajantes que vendiam ervas, raiz e chás como forma de cura para determinadas doenças. Para se ter uma idéia, em 1789, havia no Rio de Janeiro, apenas quatro médicos. Após o século XVIII, surgem os primeiros hospitais militares destinados às tropas, e eram…

Higiene Ocupacional no Brasil O Brasil utilizou-se de mão de obra escrava, na mineração e na agricultura entre outras atividades econômicas, ate final do século XIX. Por mais 350 anos, praticamente não existiam outras formas de trabalho que não fossem executadas por escravos. Em partes, o numero reduzido de informações disponíveis sobre as doenças relacionadas ao trabalho, ate bem próxima do fim da escravidão no Brasil. No inicio do século XX Owasldo Cruz realizou estudos e trabalho…

emancipação do Direito no Brasil, na verdade inicia-se na época do Brasil colônia, não procedendo à ordem natural de evolução gradual como em países adiantados culturalmente. A situação de colônia de Portugal, fez com que, não apenas no Direito, mas com todas as outras tradições culturais, fosse implantada uma tradição cultural estranha, alienígena, bem como um sistema jurídico já adiantado, todo improvisado. Ao contrário do que se pensa, a raiz cultural do Direito brasileiro está toda…

............5 Idade Moderna........................................................................................................6 Idade Contemporânea...........................................................................................7 Lei das Doze Tábuas............................................................................................10 Toráh......................................................................................................................12…

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1824 CONTEXTO NO BRASIL E NO MUNDO Após a Proclamação da Independência do Brasil (7 de Setembro de 1822), ocorreu intensa disputa entre as principais forças do pais, os radicais e os conservadores. A Assembleia Constituinte iniciou no dia 3 de Maio de 1823, alguns constituintes tinha uma orientação liberal-democrática, uma monarquia que respeitasse os direitos individuais de cada. O que repercutiu, pois D. Pedro I queria que continuasse com seus poderes…

da globalização econômica. É, portanto, fundamental conhecer as tendências do Direito do Trabalho no Brasil e no mundo, possibilitando com isto, que possamos na vida profissional, programar estratégia se orientações, para implementar ações dentro dos padrões de qualidade requeridos. A dinâmica social e econômica reclama por ajustes constantes nas relações e muito se fala na flexibilização das leis trabalhistas. Todavia, é importante ter presente que estas modificações devem respeitar os…

o fundamento último do Estado Brasileiro. Ela é o valor-fonte a determinar a interpretação e a aplicação da Constituição, assim como a atuação de todos os poderes públicos que compõem a República Federativa do Brasil. Em síntese, o Estado existe para garantir e promover a dignidade de todas as pessoas. É nesse amplo alcance que está a universalidade do princípio da dignidade humana e dos direitos humanos. Como valor-fonte, é da dignidade da pessoa humana que decorrem todos os demais…

Introdução O ciclo do petróleo no Brasil teve início no final do século XIX, quando aconteceram as primeiras buscas por esse minério no subsolo brasileiro. O primeiro vestígio de petróleo foi encontrado no município de Bofete, estado de São Paulo, no entanto, a extração do recurso encontrado era inviável. Texto Podemos dizer que a História do Petróleo no Brasil teve início em 1892. Neste ano, o fazendeiro Eugênio Ferreira de Camargo perfurou o primeiro poço em busca de petróleo em sua fazenda