Todas As Primeiras Leis Do Brasil

ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO ENGENHARIA DE SEGURANÇA Início da Segurança do Trabalho no mundo, no Brasil e suas estatísticas UPE – Universidade de Pernambuco POLI – Escola Politécnica de Pernambuco INTRODUÇÃO A segurança e saúde no trabalho é uma disciplina que trata da prevenção de acidentes e de doenças profissionais bem como da proteção e promoção da saúde dos trabalhadores. Tem como objetivo melhorar as condições e o ambiente de trabalho. A saúde no trabalho…

HISTÓRIA DO DIREITO GERAL DO BRASIL MACKENZIE RIO PROFESSOR: LAMARTINE OLIVEIRA CURSO: DIREITO TURMA: 2015/2 ALUNOS: GISELE FÉLIX PATRÍCIA VITÓRIA CÍCERO DOS SANTOS MARIA CRISTINA FERNANDA LOUSINNER LUCAS CARVALHO ILIANQUER HERINGER A Independência do Brasil e a Constituinte de 1823 Grande parte da elite que estava mais próxima ao poder não queria que a Independência do Brasil ocorresse, pois, os mesmos possuíam certas regalias com a união de Portugal. As ideias de independência…

02 1. Introdução. Desde muito tempo, desde a chegada dos portugueses, desde a colonização da Republica Federativa do Brasil, os seus nativos, os índios, não tem o seu devido respeito. Respeito àquele concedido, pelo o que sempre cuidou, cultivou e viveu neste país, nesta terra. Para relatar melhor, uma breve retrospectiva da história desde o ‘’descobrimento’’ até os dias de hoje será relatada. 2. O descobrimento. As navegações passaram a ser meios de comércios mais…

ORÇAMENTO PÚBLICO NO BRASIL São Paulo Outubro de 2010 Resumo Este trabalho aborda a evolução histórica do orçamento público no Brasil, analisando as diversas épocas do país desde o século XVII, com a vinda do D. João VI para o Brasil, até os dias atuais. Exploramos também a evolução do conceito de Orçamento Público, que remonta a 1822, quando a Inglaterra introduz o orçamento como instrumento formalmente acabado, marcando a data de surgimento do primeiro orçamento no…

transações que são realizadas. A evolução da contabilidade ocorreu de acordo com as necessidades e tendências do mundo. 2 – EVOLUÇÕES DA CONTABILIDADE A evolução contábil se resume em quatro etapas. Na antiguidade a contabilidade aparece nas primeiras civilizações indo até o ano de 1202 D.C. Sendo caracterizada pela contabilidade empírica, tendo como objeto o patrimônio, representado pela quantificação das criações (reanhos) e outro bens. No mundo medieval, a contabilidade do final…

1.EVOLUÇÃO DO DIREITO No principio o direito era operado graças à memória dos sacerdotes que foram os primeiros juízes, depois, das decisões dos mais velhos. Não existiam códigos ou leis, o conhecimento era secreto guardado pelos sacerdotes e os mais velhos, que assim mantinham suas posições sociais e privilégios. Com o tempo o direito se tornou conjunto de decisões judiciais, que se tornaram costumeiras, surgindo a sentença do costume,casuístico, ainda mantido em segredo, sendo…

Organização do Poder Judiciário no Brasil Introdução … 01 A Independência do Poder Judiciário … 01 Entendendo a Estrutura … 03 As Instâncias … 03 A Natureza da Matéria … 03 Organograma do Poder Judiciário … 05 Supremo Tribunal Federal … 06 Superior Tribunal de Justiça … 07 Tribunal Superior Eleitoral … 09 Tribunal Superior do Trabalho … 09 Tribunal Superior Militar … 10 Tribunais Regionais … 10 Tribunais de Justiça … 10 Juizes de Primeira Instâncias … 1…

do século VI, a Constituição passa a ser uma restrição ao poder do soberano. Na França, era feita distinção entre lois royaux e lois du roi. As primeiras envolviam as normas fundamentais. Tinham natureza jusnaturalista e ficavam acima do rei. As últimas eram normas editadas pelo rei, podendo ser modificadas ou revogadas de forma unilateral. A primeira Constituição escrita foi a do Estado de Virgínia, nos Estados Unidos, em 1776. A Constituição dos Estados Unidos surgiu em 1787. O…

flexibilização do mercado de trabalho no Brasil, como forma de amenizar a curva ascendente do desemprego estrutural em nosso país, devido à constante eliminação de postos de trabalho em função do avanço da tecnologia e das novas formas de gestão e processos organizacionais. O trabalho busca aplicação da teoria dada nas aulas presenciais da matéria de Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária. Na etapa um, buscamos o conhecimento na História do Trabalho no Brasil, a Evolução…

trabalhadores e a criação de partidos de trabalhadores. Diferente de outros países, o trabalhismo no Brasil, esteve ligado a uma política pública estatal (governo) do que a uma intervenção autônoma do movimento dos trabalhadores. (GOMES, Ângela de Castro, Vértice, 1988, p. 82-83). A partir disto se destaca o termo: “O trabalhismo Getulismo” que de maneira ficou conhecido no país como conjunto de leis e províncias legais tomados durante o governo (Vargas) visando a garantia de…