Todas As Primeiras Leis Do Brasil

impulsionaram a criação da primeira Carta Constitucional. Destaca-se a relevância do conteúdo histórico, político e econômico e suas consequências até a atualidade. Busca reunir dados com a finalidade de demonstrar um pouco da evolução histórica até a atual Constituição Cidadã de 1988. Palavras-chave: Constituições brasileiras, escolhas políticas, contexto histórico, características. 1 INTRODUÇÃO Como pilar central de toda a estruturação legal, a Constituição Federal Brasileira é a…

pouco mais sobre a história das eleições no Brasil, porque quem vê as eleições hoje, muitas vezes não sabe por quantas mudanças ela passou, e este trabalho tem como objetivo mostrar isso. 2. Durante o Brasil Colônia A história do voto no Brasil começou 32 anos após Cabral ter desembarcado no País. Foi no dia 23 de janeiro de 1532 que os moradores da primeira vila fundada na colônia…

alterações que a Lei 11.638/07 trouxe para os princípios básicos da Contabilidade Demonstrações de Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) e de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) No Brasil, a Lei das Sociedades por Ações aceita tanto a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, quanto a de Lucros ou Prejuízos Acumulados, sendo que a primeira é a mais completa, contendo, inclusive, uma coluna com os dados da segunda. A segunda, sendo obrigatória, pode ser substituída pela…

.........................4 1. Quais os principais fatores externos que influenciam na formação do Direito do Trabalho no Brasil?...........................................................................................................5 2- Quais as primeiras leis ordinárias trabalhistas em nosso país?....................................5 3- Por que a consolidação das leis do trabalho (CLT) não é considerada um código?....6 4- Diferença entre empregado e trabalhador autônomo .................

disciplina de Noções de Atividades Atuariais do Curso de Ciências Contábeis – 7º Semestre da Faculdade Anhanguera Educacional, sob a orientação da Prof. Me.Luiz Palmeira São Paulo 2015. SUMÁRIO 1 Introdução 1 1.1 Instituto de Resseguros do Brasil-IRB 2 1.2 Superintendência de Seguros Privados-Susep 2 1.3 Seguros 3 1.4 Elementos do Seguro 3 1.5 Cosseguro 5 1.6 Resseguro 5 1.7 Seguro de Lucros Cessantes (SLC) 6 2 Resolução Normativa ANS nº 117/05 7 2.1 Planos de…

1824 1. O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO? Uma constituição é o conjunto de leis, normas e regras que regem um País ou de uma instituição. A constituição regula e organiza o funcionamento do Estado. A constituição é a lei máxima do Estado é que limita os poderes e funções de uma Entidade política além de definir os direitos e deveres dos cidadãos. Nenhuma outra lei no País pode entrar em conflito com a constituição, caso contrário a lei contraditória será considerada como inconstitucional e…

......4 Constituição Federal de 1988...........................................................................................6 Serviço Social: Surgimento e desemvolvimento nesse contexto......................................7 Sindicalismo no Brasil.....................................................................................................10 Movimentos sociais: Conquistando melhores condições para a sociedade na construção do progresso...............................................

Rights of Woman (A Reivindicação dos Direitos da Mulher) – onde defendia uma educação para meninas que aproveitasse seu potencial humano. Século XIX 1827 - Brasil Surge a primeira lei sobre educação das mulheres, permitindo que freqüentassem as escolas elementares; as instituições de ensino mais adiantado eram proibidas a elas. 1832 - Brasil A brasileira Nísia Floresta, do Rio Grande do Norte, defendia mais educação e uma posição social mais alta para as mulheres. Lança uma…

No Brasil No Brasil, a Lei de Terras (lei nº 601 de 18 de setembro de 1850) foi uma das primeiras leis brasileiras, após a independência do Brasil, a dispor sobre normas do direito agrário brasileiro. Trata-se de legislação específica para a questão fundiária. Esta lei estabelecia a compra como a única forma de acesso à terra e abolia, em definitivo, o regime de sesmarias. Muito embora não tenha havido revogação formal, considera-se que a mesma foi derrogada quando da edição da Lei nº…

Educação no Brasil: a História das rupturas www.nilson.pro.br 05/04/15 www.nilson.pro.br 1 2. 1 ­ PERÍODO JESUÍTICO (1549­1759) 210 anos 1549 – Padre Manoel de Nóbrega Pregação da fé católica e trabalho educativo Primeira escola elementar brasileira (Salvador – BA) 1570 = 5 escolas de instrução elementar (Porto Seguro, Ilhéus, São Vicente, Espírito Santo e São Paulo) e 3 colégios (Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia) Todas as escolas…