Todas As Primeiras Leis Do Brasil

história da educação no Brasil começou em 1549 com a chegada dos primeiros padres jesuítas, inaugurando uma fase que haveria de deixar marcas profundas na cultura e civilização do país. Movidos por intenso sentimento religioso de propagação da fé cristã, durante mais 200 anos, os jesuítas foram praticamente os únicos educadores do Brasil. A obra educacional de D. João VI, importante em muitos aspectos, voltou-se para as necessidades imediatas da corte portuguesa no Brasil. As aulas e…

países que alegam serem livres de preconceito, como o Brasil. A mulher negra, em particular, é obrigada a lidar com o dobro de discriminação – tanto por raça quanto por gênero. Isto fica muito evidente na questão do trabalho. Exercendo a mesma função, a mulher negra ganha menos do que o homem e a mulher branca – isto é, quando se quer consegue a vaga de emprego. Esta desigualdade salarial e falta de oportunidades de emprego se refletem em todas as áreas, e a moda não se exclui.…

Construção e consolidação do Império do Brasil: história e historiografia Coleção Brasil Imperial: volume I Presença da corte em terras americanas é um daqueles acontecimentos históricos que, como poucos, marcam uma ruptura indiscutível: dali em diante, tudo seria diferente. Clássico de Maria Odila da Silva Dias: vinda da Corte - interiorização de interesses portugueses no Centro-Sul do Brasil. Aumento da importação de africanos escravizados no Brasil: fortalecimento da…

TÓPICOS EM HISTÓRIA DA MATEMÁTICA PROFESSOR: HUMBERTO ALUNA: WANESSA MOREIRA DOS SANTOS RELAÇÕES DA SOCIEDADE COM A MATEMÁTICA ENTRE O FINAL DO SÉCULO XVIII E COMEÇO DO SÉCULO XIX E SUAS CONSEQUENCIAS PARA A DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO MATEMÁTICA NO BRASIL INTRODUÇÃO Ao final do século XVIII os paradigmas estabelecidos, a partir da obra de René Descartes, Issac Newton e tantos outros, começam a ser questionados. David Hilbert (1862-1943), alemão, foi considerado por muitos o maior…

no que concerne à educação, saúde, alimentação, bem como o fortalecimento da auto-estima e respeito aos seus sentimentos, estão previstos em documentos legais como o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a própria Constituição Federativa do Brasil e outros. Esse contexto de mudanças provocado pela promoção dos direitos da criança amplia o modo de compreender e de pensar as crianças atuais, visto que elas são agora compreendidas como um…

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediamente atividade administrativa plenamente vinculada. O estado recolhe do patrimônio dos indivíduos, baseado no seu poder fiscal, mas disciplinado por normas de direito público que constituem o direito tributário, os tributos são criados por força de Lei, de modo que o Estado só pode cobrar um tributo se ele estiver…

1. Contexto histórico No início da colonização do Brasil (século XVI), não havia no Brasil trabalhadores para a realização de trabalhos manuais pesados. Os portugueses colonizadores tentaram usar o trabalho indígena nas lavouras. A escravidão indígena não pôde ser levada adiante, pois os religiosos católicos se posicionaram em defesa dos índios condenando sua escravidão. Logo, os colonizadores buscaram uma outra alternativa. Eles buscaram negros na África para submetê-los à força ao…

estudado em uma dupla dimensão: originária e reformadora. Trata-se do poder que constitui que faz e que elabora normas constitucionais. O poder constituinte produz normas constitucionais tanto ao elaborar a Constituição quanto ao alterá-la. Na primeira hipótese, diz-se originário, primário, de primeiro grau; na segunda, tem-se o poder reformador, derivado, instituído, constituído, secundário, de segundo grau, ou, simplesmente, competência constituinte. “Entende-se por poder…

homo ibi societas” (onde está o homem, aí está a sociedade); e “ubi societas, ibi jus” (onde está a sociedade, aí está o direito). Admitindo-se que a sociedade surge com a convivência humana, é conclusivo então que o direito surge a partir das primeiras normas de convivência. Para viver em sociedade, o homem, ser gregário e sinderético, precisou se ajustar com os seus semelhantes, em regras inicialmente baseadas na força bruta. Com o passar do tempo, na preservação da vida e da…

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