Todas As Economias São Mistas

Municípios, todas com autonomia administrativa e política. A Carta Magna se refere a estrutura administrativa em dois modos à Administração Direta ou centralizada e a Administração Indireta e fundacional. A Administração Direta é constituída pelos governos da União, dos Estados e dos Municípios e seus Ministérios e Secretarias. A Administração Indireta compõe-se das autarquias, fundações públicas e entidades paraestatais, representadas estas pelas empresas públicas e sociedades de…

marginalista da distribuição e foi considerado o fundador da chamada Escola Sueca ou Escandinava. Sua teoria dos juros e do nível geral de preços tem tido uma grande influência na teoria monetária. Atualmente, está sendo re-valorizado como precursor da "Economia Política Constitucional", uma subcorrente do Novo Institucionalismo Econômico. De fato, em sua análise da política fiscal, Wicksell chamou a atenção sobre o significado das regras sob as quais os agentes políticos tomam suas…

é retirado do poder desarticulando a estrutura intervencionista do Estado Novo na economia ►Fim do Estado Novo proposto por Vargas, porém, permanece o autoritarismo. ►Continuam os partidos PSD e PTB forjados por Vargas, nasce UDN como um novo e independente partido. ►Massas populares tem os desejos incorporados pelo Estado e é usado de meios variados para conter sua expressão política - Populismo ►Sindicatos são dependentes e manipulados pelo Estado (sindicatos pelegos). ►Contexto…

A Administração Pública atua por meio de seus órgãos e seus agentes, os quais são responsáveis pelo exercício das funções públicas, ou seja, da atividade administrativa. A função administrativa existe nos três poderes, sendo que é exercida tipicamente pelo Poder Executivo e atipicamente pelos demais poderes (Poder Legislativo e Poder Judiciário). Cabe ao Poder Executivo, como função típica, administrar o Estado, cuja forma de governo é uma República (art. 1º da CF). República quer dizer coisa

Profª. Angela A. de Souza ESTRUTURAS MISTAS: AÇO - CONCRETO Profª. Angela A. de Souza INTRODUÇÃO As estruturas mistas podem ser constituídas, de um modo geral, de concreto-madeira, concretoaço ou aço-madeira. Um sistema de ligação entre os dois materiais deve ser utilizado para assegurar a transferência de esforços, e também evitar o desprendimento vertical dos dois materiais. Profª. Angela A. de Souza ESTRUTURAS MISTAS DESENVOLVIMENTO E PERSPECTIVAS Profª. Angela A. de Souza…

Fundações Públicas INDIRETA/ DESCENTRALIZADA ▪ Empresas Públicas ▪ Sociedades de Economia Mista Sobre a criação das entidades da Adm. Pública indireta, vale conferir os dispositivos constitucionais abaixo: CF, ART. 37, INCS. XIX E XX Art. 37 ........................ XIX - somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso,…

– Doutrina, costumes, jurisprudência e princípios gerais do direito. *quando não existe lei determinado processo, o julgamento dá-se por costumes, jurisprudência, doutrina ou PGD. Caso exista lei não se pode buscar as fontes mediatas. *as leis são criadas para regular a vida em sociedade, ocasionando a harmonia entre as pessoas. Personalidade Juridica : é a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações. Idéia ligada à de pessoa, é…

Prof. Cláudio José QUESTÕES DISCURSIVAS COMENTADAS VISANDO À PROVA DA RECEITA FEDERAL 2009 Obs.: Todas as questões foram retiradas de outros concursos que cobram questões discursivas de direito administrativo. QUESTÃO 01 - João da Silva e José dos Santos, servidores públicos federais propõem, em face da União, ação ordinária, alegando, em resumo, terem sido beneficiados pela Lei X, com o reenquadramento no cargo que ocupam que lhes conferia direito ao pagamento de gratificação…

solução de conflitos pela Administração Pública direta e indireta. Aluno: Disciplina: Mediação em Arbitragem Turma: Introdução O presente trabalho visa abordar sobre a possibilidade de uma Pessoa Jurídica de Direito Público (Sociedade de Economia Mista) poder utilizar a arbitragem. Por conseguinte, será considerado o responsável pela análise do requerimento de instauração de arbitragem, a possibilidade de uso do anti-suit injuctions e a possibilidade de conflitos entre os…

de conflitos pela Administração Pública direta e indireta. Aluno: Disciplina: Mediação em Arbitragem Turma: MGM02 Introdução O presente trabalho visa abordar sobre a possibilidade de uma Pessoa Jurídica de Direito Público (Sociedade de Economia Mista) poder utilizar a arbitragem. Por conseguinte, será considerado o responsável pela análise do requerimento de instauração de arbitragem, a possibilidade de uso do anti-suit injuctions e a possibilidade de conflitos entre os…