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29/10/1945 – Vargas sofre um golpe de Estado e é retirado do poder desarticulando a estrutura intervencionista do Estado Novo na economia
►Fim do Estado Novo proposto por Vargas, porém, permanece o autoritarismo.
►Continuam os partidos PSD e PTB forjados por Vargas, nasce UDN como um novo e independente partido.
►Massas populares tem os desejos incorporados pelo Estado e é usado de meios variados para conter sua expressão política - Populismo
►Sindicatos são dependentes e manipulados pelo Estado (sindicatos pelegos).
►Contexto da Guerra Fria colabora para uma democratização branda – é necessário conter o comunismo – manifestação popular era considerada de base comunista.
►Promulgada a 4ª Constituição Republicana brasileira
Características:
● Federação
● Regime representativo
● Presidencialismo
● Fortalecimento da União
● Presidente eleito por 5 anos
● Três senadores por Estado
● Voto universal obrigatório para maiores de 18 anos exceto analfabetos, soldados, cabos e índios.
● Criação do Tribunal Federal de Recursos
►Governo sucessor de Vargas – Dutra:
Política conservadora procura unir os partidos de centro procurando isolar idéias comunistas; Rompe com a URSS colocando o PC na ilegalidade, cassando seus representantes nas Câmaras Legislativas. Consolida uma aliança com os EUA e assi8na o Tratado de Assistência Recíproca criando também a Comissão Mista Brasil/EUA. A política econômica objetivara as condições de funcionamento e prosperidade do setor privado, nacional e estrangeiro.
►Mudanças no governo: Liberalismo econômico X intervenção do Estado
Em 1945 havia dois grupos políticos dominantes: conservadores políticos brasileiros (principalmente cafeicultores) e interesses econômicos e políticos estrangeiros (principalmente norte-americanos).
Grupos que lideravam a redemocratização concordavam em abrir o país para capitais estrangeiros sem restrições.
De uma política econômica baseada na intervenção estatal na economia para uma política