Tj Pe

Ronaldo Nogueira – PTB/RS • Ronaldo Fonseca – PR-DF • Paulo Freire – PR/SP • Pastor Eurico – PSB/PE • Pastor Marco Feliciano – PSC/SP • Lauriete – PSC/ES • João Campos – PSDB/GO • Fernando Frascisshini – PSDB/PR • Filipe Pereira – PSC/RJ • Fátima Pelaes – PMDB/AP • Erivelton Santana – PSC/BA • Costa Ferreira – PSC/MA • Antônia Lúcia – PSC/AC • Cleber Verde – PRB/MA • Anderson Ferreira – PR/PE • Lindomar Garçon – PV/RO • Marcos Rogério – PDT/RO • Nilton Capixaba – PTB/RO …

depois de esgotados os recursos ordinários ou afastada a coisa julgada cível ou criminal. O direito de regresso contra o Juiz somente ocorre havendo dolo, fraude ou culpa grave, nos casos definidos na lei. A Compreensão Jurisprudencial TJ-PE - Apelação : APL 109800 PE 97009270 ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. CONDUTA COMISSIVA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MORAL E ESTÉTICO ADVINDOS DO MESMO SUPORTE FÁTICO. POSSIBILIDADE. FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO…

decisão do recurso interposto por um dos réus, se fundado em motivos que não sejam de caráter exclusivamente pessoal, aproveitará aos outros. d) O recurso não poderá ser interposto pelo réu, pois tal ato é exclusivo de advogado. 5. (VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Substituto) Recurso que exige concomitante interposição e apresentação de razões: a) apelação no rito ordinário. b) apelação no rito sumaríssimo. c) apelação no rito sumário. d) recurso em sentido estrito no rito ordinário. 6.…

sua mente já tenha estado lá antes.‖ Não se pode confundir a boa sorte com boas táticas. A verdadeira segurança não se improvisa! Prevenção é a palavra chave. CÍRCULOS CONCÊNTRICOS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO ESCOLTAS 1 - Escolta a pé Durante a realização da escolta à pé de uma determinada autoridade, regras básicas de proteção pessoal devem ser observadas: estabelecer formações flexíveis; cobrir o corpo da autoridade; manter preservada a imagem da autoridade; observar…

9. ANEXOS ANEXO 1 JusBrasil - Jurisprudência 22 de outubro de 2014 TJ-MG : 200000044097900001 MG 2.0000.00.440979-0/000(1) PENAL E PROCESSO PENAL - SENTENÇA CONDENATÓRIA - INOBSERVÂNCIA NA INDIVIDUALIZAÇÃO DAS PENAS DE CADA RÉUS - NULIDADE. Publicado por Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 10 anos atrás Dados Gerais Processo: 200000044097900001 MG 2.0000.00.440979-0/000(1) Relator(a): ANTÔNIO ARMANDO DOS ANJOS Julgamento: 14/09/2004 Publicação: 16/10/2004 Ementa…

suplentes regularmente inscritos. d) trinta e seis, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de doze. e) quarenta e dois, só será permitida a substituição através de suplentes regularmente inscritos. 6 - FUNDEP - 2010 - TJ-MG - Assistente SociaL Considerando o funcionamento do Poder Legislativo, quanto ao número de deputados federais por Estado da federação, é CORRETO afirmar que o limite mínimo e máximo está entre a) 04 a 60 deputados. b) 06 a 70…

GNU-3205 estava fazendo uma conversão em local inapropriado, momento em que a motocicleta de placa HAF-1804 conduzida pelo requerente não conseguiu desviar e colidiu com o automóvel. Em razão da colisão, o requerente sofreu fratura no calcanhar do pé esquerdo, conforme se faz prova cópias dos laudos médicos anexos, inclusive teve de ser submetido à cirurgia, tendo com isso despendido um valor total de R$ 3.107,86 (três mil cento e sete reais e oitenta e seis centavos) com despesas…

violações apontadas, nem por divergência jurisprudencial, a teor do artigo 896 da CLT . Agravo de Instrumento a que se nega provimento. II - RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMADA - PREJUDICADO Apelo adesivo prejudicado. TJ-AC - Apelação APL 11202520108010002 AC 0001120-25.2010.8.01.0002 (TJ-AC) Data de publicação: 05/11/2011 Ementa: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. VERBAS RESCISÓRIAS. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS FÉRIAS EM DOBRO, INTEGRAIS E PROPORCIONAIS ACRESCIDA DO TERÇO…

DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PATO BRANCO – PR ZECA LARAPIUS, já qualificado nos autos do processo penal que lhe move o Ministério Público do Paraná, por intermédio de seu procurador ao final subscrito com endereço no roda pé. Vem respeitosamente a Vossa Excelência oferecer Resposta á Acusação com fulcro no art. 396 e 396-A do CPP, pelos fundamentos de fato e direito a seguir expostos: RESPOSTA À ACUSAÇÃO I – Síntese dos Fatos Em 25 de…

para a administração pública.  c) típica e consiste em violação de sigilo funcional através de sistema informatizado.  d) típica e consiste em inserção de dados falsos em sistema de informações. 19 - Q214969 ( Prova: FCC - 2012 - TJ-PE - Oficial de Justiça - Judiciária e Administrativa / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Administração Pública - praticados por Funcionários Públicos; ) O crime de peculato  a) doloso caracteriza-se quando há desvio de verba…