Titulos Executivos Extrajudiciais

1.0 INTRODUÇÃO Os títulos extrajudiciais são vistos como meros documentos por alguns doutrinadores, onde concluem que se o titulo há provavelmente um direito deva existir. A partir deste ponto, há uma significativa diferença entre os títulos de mesma natureza apenas em função do legislador, que toma por existente o direito e o fato do adimplemento de uma obrigação entre as partes, e concomitantemente a esta obrigação o lapso temporal que não deve se estender demasiadamente. Desta forma

distinção entre o procedimento fundado em titulo judicial ou extrajudicial. Após o advento da lei 11.232/2005 e da lei 11.382/2006, as modificações foram as seguintes: a) Têm natureza de processos autônomos, as execuções fundadas em titulo extrajudicial, e as execuções fundadas em titulo judicial, quando de sentença arbitral, penal condenatória, estrangeira ou contra a fazenda publica; b) Não tem natureza de processo autônomo as execuções fundadas, em titulo judicial, com as exceções…

CONHECIMENTO em seguida o PROCESSO DE EXECUÇÃO JUDICIAL. 1.3) O PROCESSO DE CONHECIMENTO e o PROCESSO DE EXECUÇÃO JUDICIAL eram dois processos independentes; 1.4) PROCESSO DE EXECUÇÃO JUDICIAL ou PROCESSO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL; 1.5) O PROCESSO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL NÃO SOFREU ALTERAÇÃO COM O ADVENTO DA LEI N. 11.232/2005. 02) COM O SURGIMENTO DA LEI N. 11.232/2005 (VIGENTE): 2.1) EXECUÇÃO FORÇADA JUDICIAL ou CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, a qual é realizada nos…

Execução de título executivo extrajudicial estrangeiro Títulos executivos extrajudiciais são documentos capazes de embasar uma execução, assim sendo, caso tenhamos em mãos um título dessa natureza, basta acionar o devedor através de uma execução forçada para receber o quantum representado no título, sem a necessidade de ingressar com uma ação de conhecimento comum para apurar se realmente o autor tem ou não direito. Título oriundo de país estrangeiro é o produzido em outro país, ainda que

acerca do processo executivo, introduzindo e salientando os conceitos e espécies de execução quando fundamentada em título executivo judicial e extrajudicial, tendo em vista a existência de constante confusão entre os discentes no que tange aos dois institutos, o que acarreta a eleição da via inadequada para satisfação do credor com a consequente morosidade que culmina constantemente em resultado negativo. Palavras-chave: Processo executivo – Espécies de execução – Título executivo…

Brasília DF 2014 1º SIMULADO (Processo Civil) (Execuções) 1. NÃO é um título executivo extrajudicial: a)  Contrato garantido por hipoteca. b)  Certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, Estados, DF e Municípios. c)  Nota promissória. d)  Escritura pública assinada pelo devedor. e)  Sentença arbitral estrangeira. Art. 585. São títulos executivos extrajudiciais: I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque; II - a

PONTO 2.A – DOS TÍTULOS EXECUTIVOS: REQUISITOS. 1. REQUISITOS GERAIS PARA A DEFLAGRAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXECUTIVO A execução depende de dois requisitos específicos: a) o inadimplemento (arts. 580 a 582/CPC); e b) o título executivo (arts. 583 a 590/CPC). 1.1. O INADIMPLEMENTO (ART.S 580 A 582/CPC) Há inadimplemento sempre que o devedor deixar de cumprir um dever jurídico, seja convencionado, legal, ou estabelecido em uma decisão judicial. A rigor, não é necessário comprovar o…

acerca do processo executivo, introduzindo e salientando os conceitos e espécies de execução quando fundamentada em título executivo judicial e extrajudicial, tendo em vista a existência de constante confusão entre os discentes no que tange aos dois institutos, o que acarreta a eleição da via inadequada para satisfação do credor com a consequente morosidade que culmina constantemente em resultado negativo. Palavras-chave: Processo executivo – Espécies de execução – Título executivo…

SUMÁRIO Parte IINTRODUÇÃO REFORMAS NO CPC 17 MOTIVOS E FINALIDADES DAS REFORMAS DO CPC 19 Parte II PARTE GERAL DAS EXECUÇÕES CONCEITO 23 MODALIDADES DE EXECUÇÃO 24 Fundadas cm título judicial c extrajudicial 24 Provisória e definitiva 26 PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO 29 Princípio da autonomia da execução 29 _ Princípio da patrimonialidade 30 Princípio do exato adimplemento 31 Princípio da utilidade 32 Principio da menor onerosidade 32 Princípio da responsabilidade do devedor 33 …

existente, na situação ordenada pelo titulo executivo, o processo de execução tem vida própria ,sendo distinto do processo de conhecimento, a autonomia do processo de execução não pode ser negada. O código extinguiu a unidade do processo de execução, transformando a execução de sentença em uma simples fase de conhecimento, dentre as quais a sentença condenatória, e um processo autônomo quando fundada em titulo executivo extrajudicial, atualmente a execução de titulo judicial não faz…