Tipificação Dos Crimes Virtuais

O COMBATE DE CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL Resumo: O presente trabalho busca discutir uma questão inovadora, qual seja a análise da prova nos crimes virtuais. Buscando uma ótica diferenciada, diversa dos estudos acerca da legislação nacional, tão falha no campo do uso dos computadores para fins criminosos, dos estudos sobre os aspectos comparativos entre direito e o uso da internet, ou da análise de um crime em espécie. Palavras-chave: Crimes Virtuais. Legislação. Internet. THE…

surgiram novas modalidades criminosas especializadas na linguagem informática proliferando-se por todo do mundo, são os crimes virtuais, também chamados de cibernéticos, digitais, informáticos, por computador, dentre outros. E fazem com que haja latente insegurança virtual, pois são incentivados pelo anonimato oferecido pela rede e se obtém dificuldades de investigação no ambiente virtual e consequentemente, há uma necessidade de tutela pelo Estado. Observa-se que, como fator…

COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I O AVANÇO TECNOLÓGICO E SEUS IMPACTOS NO DIREITO PENAL: CRIMES VIRTUAIS E A DEEP WEB ORIENTANDO(A): FERNANDA AZERÊDO DE ASSIS ORIENTADOR(A): PROF. MS. CLÁUDIA LUIZ LOURENÇO GOIÂNIA 2013 1 FERNANDA AZERÊDO DE ASSIS O AVANÇO TECNOLÓGICO E SEUS IMPACTOS NO DIREITO PENAL: CRIMES VIRTUAIS E A DEEP WEB Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento…

CRIMES CIBERNÉTICOS Ibram Felipe Rocha da Silva (UNIPAR). Orientadora: Fabiana Eliza Mattos (UNIPAR) RESUMO O presente artigo analisou de forma crítica os pontos em que mais se chamam atenção em relação aos crimes cibernéticos, tendo em vista a falta de leis específicas sobre o assunto, consequentemente, dificultando aos magistrados a aplicação da lei sobre o infrator, visando a melhora e segurança do mundo virtual. PALAVRAS CHAVE Crime cibernético, tipicidade

CRIMES CIBERNÉTICOS (CHIROLI, Caroline Bianca de Almeida Vieira) O QUE ESTÃO FAZENDO POR AI O presente ensaio aborda sobre o surgimento de um novo gênero de criminalidade, caracterizado pela perpetração de condutas criminosas por via de computadores e da internet, atingindo variados bens jurídicos tutelados pela legislação penal, além de outras condutas danosas, as quais ainda vêm sendo tipificadas pelo ordenamento jurídico, como a recente Lei Carolina Dieckmann, apelido dado à…

faz uma análise dos crimes cibernéticos. Em um primeiro momento, verifica os dispositivos do Código Penal que vem sendo aplicados a estes casos e verifica o que dispõe a Convenção de Budapeste sobre assunto. Após, aborda aspectos do Projeto de Lei do Senado sob nº 84/99, o qual é fortemente criticado desde a sua propositura, sendo conhecido como AI-5 (Ato Institucional Número 5). Ao final, faz com que o clamor da sociedade de haver legislação específica frente aos crimes…

A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA NA TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES DE INFORMÁTICA (OUTUBRO 2012) A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA NA TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES DE INFORMÁTICA A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA NA TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES DE INFORMÁTICA RESUMO:Este artig, tem como escopo a análisecos crimes virtuais e a sua caracterização no ordenamento jurídico brasileiro. Sabe-se que com o avanço tecnológico e científico, aliado à massificação do uso da internet pela…

Crimes Virtuais e a Impunidade Real BOA VISTA/RR 2013 Thainá Soeiro de Moraes Projeto de Monografia ao Curso de Direito como requisito parcial no processo de avaliação do TCC DE ACORDO - PROFESSOR ORIENTADOR BOA VISTA/RR 2013 1. APRESENTAÇÃO Este trabalho consiste em Projeto de Monografia, como ferramenta para análise das perspectivas do Direito acerca dos crimes virtuais, tema de extrema

Projeto de Lei . PL 2793/2011 Situação: Aguardando Retorno na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Identificação da Proposição Autor Paulo Teixeira - PT/SP e outros Apresentação 29/11/2011 Ementa Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos e dá outras providências. Explicação da Ementa Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940. Indexação Informações de Tramitação Forma de Apreciação Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação

Acordo abre caminho para leis de crimes virtuais Por Lucas Sampaio e Yuri Gonzaga em 22/05/2012 na edição 695 Reproduzido da Folha de S.Paulo, 21/5/2012; título original “Acordo abre caminho para aprovar leis de crimes virtuais” Tweet O vazamento das fotos da atriz Carolina Dieckmann na internet teve um efeito inesperado: ajudou a destravar a discussão sobre a regulamentação da lei cibernética no Brasil, que estava emperrada no Congresso há mais de 12 anos. Um acordo político possibilitou que