Texto Casais Homoafetivos

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES PROJETO DE PESQUISA PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO ÂMBITO JURÍDICO São Paulo, SP 2014 UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES PROJETO DE PESQUISA PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO ÂMBITO JURÍDICO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito para a primeira avaliação na disciplina de Trabalho de Curso I do curso de Direito da Universidade Mogi das Cruzes (UMC), campus Villa Lobos/Lapa. …

que pode acabar se estendendo a possibilidade do reconhecimento da união homoafetiva. É de grande importância mostrar para sociedade que a criança pode sim, ser criada por casais homoafetivos e ter a mesma educação e criação de um casal dito normais pela sociedade. O trabalho aborda o assunto da adoção por casais homoafetivos, pode ser num ambiente familiar saudável e equilibrado e que não se relaciona com a orientação sexual. Por meio do trabalho, irá se analisar a legislação…

ADOCÃO HOMOAFETIVA EMENTA: Homoafetivos. Adoçao. Sociedade . Preconceito. ECA. STF Constantemente o conceito de família precisa ser atualizado em face das alterações ocorridas no modelo tradicional dos vínculos familiares. Nesse sentido, importante analisar o dispositivo constitucional do

ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR HOMOAFETIVOS As decisões dos tribunais brasileiros estão avançando no sentido de garantir aos casais homossexuais os mesmos direitos que aos casais heterossexuais. Mas ainda faltam leis específicas para evitar que em casos de adoção, por exemplo, que os pais de mesmo sexo fiquem sujeitos à "sensibilidade" do Judiciário. A avaliação é da desembargadora aposentada Maria Berenice Dias, uma das principais especialistas em direito homoafetivo no país - um novo…

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO DIREITO BRASILEIRO Vários autores conceituam o instituto da adoção, havendo variações discretas ou não entre estes conceitos, no entanto, o que ocorre é que sempre se acaba chegando a um ponto comum, qual seja, o de que a adoção é a criação de vinculo jurídico de filiação. Em resumo, todos os conceitos concordam que a adoção confere a alguém o estado de filho, gerando um parentesco civil, desvinculado dos laços de consangüinidade. Na…

14/4/2014 Adoção por casais homoafetivos no Brasil - Família - Âmbito Jurídico Ads by safew eb. More Info | Hide These Ads V ocê está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jur ídico Família Família Adoção por casais homoafetivos no Brasil Cícero Alexandre Granja, Paulo Takaharo M urakawa Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo analisar a tão comentada adoção por casais homoafetivos, através de questões abordadas com base nos preceitos previstos em…

viabilidade jurídica de um casal homoafetivo adotar uma criança – levando em consideração que a proteção à infância é um Direito Social, previsto no artigo 6º da Constituição Federal – surgem muitas controvérsias. Há aqueles contrários a tal alternativa, pois alegam, entre outros argumentos, que o convívio familiar sem a figura paterna ou materna é prejudicial ao desenvolvimento da criança e que não existe previsão legal que possibilite a adoção por esse tipo de casal. Entre os que…

coniventea relação homoafetiva no Brasil, porém o maior problema para os casais homoafetivos é a questão da aceitação como um todo da sociedade e também da Justiça, uma vez que não é um consenso entre todos os juízes. Partindo diretamente ao foco do assunto, vamos entender e citar os pontos negativos de uma eventual relação homoafetiva no Brasil, afinal O por que dessa legalização? Os homossexuais querem o mesmo direito de um casal heteroafetivo? Enfim, são vários os tópicos e perguntas,…

Fundamental proposta pela ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS A SEREM RECONHECIDAS COM DUPLA PATERNIDADE/MATERNIDADE POR CASAIS HOMOAFETIVOS. Descumprimento que resulta da violação do preceito fundamental que negou dupla paternidade de crianças por casais homoafetivos. Irresignado quanto ao modo juridicamente reducionista com que são tratados os segmentos sociais dos homoafetivos, argui a Autora que têm sido ininterruptamente violados os preceitos fundamentais da igualdade, da segurança…

gentis traduções em língua tcheca que ilustram este artigo, e agradeço ainda, a ele, por sua visão ampla, social e democrática, que em meio acadêmico, tal como eu, milita em prol do reconhecimento das minorias, em especial os homoafetivos; defendendo, inclusive, o casamento homoafetivo em seu país e nos países do leste europeu. Amar Que pode uma criatura se não, Entre criaturas, amar? Amar e esquecer, Amar e malamar, Sempre, e até de olhos vidrados, Que pode, pergunto, o ser…