Tese De Defesa Promotor

Alegacoes finais Alegações finais Proc. Crime nº – Vara Criminal da Comarca A.: JUSTIÇA PÚBLICA R.: ...................................... ALEGAÇÕES FINAIS MM. JUIZ, Pela presente ação penal o Ilustre Promotor de Justiça denunciou o réu ................... como incurso no art. 157, parágrafo 2.º, incisos I e II do Código Penal, pleiteando a sua condenação nos termos da denúncia. Data maxima venia, porém, razão não lhe assiste, porquanto a…

Tribunal do Júri A Plenitude de Defesa e a Ampla Defesa CEUNSP- CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO FACULDADE DE DIREITO – SALTO Resumo: O Brasil tem o Tribunal mais popularizado do mundo, conhecido como Tribunal do Júri, formado por pessoas do povo, que por íntima convicção, e sem a necessidade de fundamentar suas decisões, tem o poder conferido pela Constituição Federal de julgar determinados crimes. No Tribunal do Júri, acusação e defesa travam um verdadeiro…

Segunda Guerra Mundial para sentenciar os criminosos nazistas. O elenco é formado por: Spencer Tracy Juiz Dan Haywood Burt Lancaster Ernst Janning Richard Widmark Coronel Ted Lawson (Promotor) Marlene Dietrich Madame Bertholt Maximilian Schell Hans Rolfe (Advogado de Defesa) Montgomery Clift Rudolph Petersen (Testemunha de Acusação) Judy Garland Sra. Irene Hoffman Wallner Ed Binns Sen. Burkette Werner Klemperer Emil Hahn Torben…

A legítima defesa Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=989 Marlusse Pestana Daher promotora de Justiça no Espírito Santo, radialista, jornalista, escritora Quando comecei a discernir sobre o direito, concluí que direito é bom senso e que tudo que o nosso bom senso possa ditar, a lei prevê. Como forma de prevenir a convivência pacífica entre seus componentes e evitar que cada um tenha a iniciativa de dizer sobre o seu próprio direito,…

interior for julgar o ministro do STF=não dá*. E tbm para evitar-se o risco de influências. Por exemplo: Prefeitos Municipais julgados pela 4ª câmara; juízes e promotores julgados pelo tribunal pleno; Senadores pelo STJ; Deputado do Estado pelo TJ; Ministro do Estado pelo Supremo. E pouco importa o lugar onde venham a cometer o crime (Ex: se um promotor de justiça é gaúcho e em férias em SC cometer um acidente de trânsito e causar um lesão corporal culposa em alguém ele vai responder ao…

prova no processo, ela poderá ser usada pela defesa (aproveitar prova). Classificação Quanto ao objeto: • Prova Direta – é a prova em relação ao fato – demonstra a ocorrência do fato ou de elementos a ele ligados diretamente • Prova Indireta – não diz respeito ao fato diretamente, deve-se fazer um raciocínio para que ela seja considerada o Ex. A acusação alega que Fulano estava na faculdade em tal dia e tal hora (a lista de chamada é prova). Se a defesa apresenta uma gravação de…

denúncia. 3. A defesa, em face de proteger os direitos de LUCIANO HUCK, arguiu a tese de insuficiência de provas, e eventual desclassificação para outro crime que não seja de competência do Tribunal do Júri. 4. O MM. Juiz decidiu por pronunciá-lo e deixar a decisão final para o Conselho de Sentença. 5. Submetido a julgamento em sessão plenária, o representante do Ministério Público sustentou integralmente a acusação, fazendo o uso da palavra pelo período de 1h30min, todavia, tendo a…

juiz remeterá ao PGJ o processo para que ele designe promotor para fazer a proposta (Súmula 696 do STF). 5. O processo poderá ficar suspenso por 2 a 4 anos OBS.: O processo ficará suspenso, bem como o prazo prescricional. Para que se firme o contrato é necessário a aceitação do acusado (art. 89, § 7º da Lei 9099). OBS.: Na recusa do acusado em aceitar a proposta o processo prosseguirá sua marcha normal. OBS.: Na divergência entre a defesa técnica em recusar a proposta e a do…

comover. Persuasão, tem significado similar ao de sedução, mas que sugere maior envolvimento do raciocínio e da lógica, este significa interiorizar uma determinada convicção em alguém, este constitui um processo racional. No discurso de advogados e promotores no tribunal do júri, comparecem tanto aspectos racionais quanto emocionais, se fundem na elaboração de frases destes, entretanto, o elemento emocional é o aspecto crucial para convencer os ouvintes, é o fator de maior influência e…

Professor Convidado: Rio de Janeiro Dezembro/2007 JORGE FERNANDO PINHEIRO BRAGA A Investigação Criminal Direta do Ministério Publico Banca Examinadora composta para a defesa de Monografia para obtenção do grau de Licenciado em Direito. APROVADA em: _____de _____________de________ Professor - Orientador: Heitor Piedade Professor - Convidado: ____________________________________