Tese Da Proteção Social

Direito, por questões de ordem didática, é importante que essa preparação seja feita, por escrito, passo a passo. Nesta aula, seguiremos as três primeiras tarefas: a) identificação da situação de conflito; b) escolha da tese a ser defendida; c) seleção dos fatos por meio dos quais a tese será defendida. Segundo Fetzner[1], registrar a situação de conflito é fundamental para delimitar a questão sobre a qual se argumentará. Isso porque serão fornecidos os elementos indispensáveis para…

ambiental deixou de ser apenas uma atividade filantrópica ou tema para ecologistas e ambientalistas, tornando-se uma atividade que pode propiciar ganhos financeiros para as empresas (TACHIZAWA, 2005). Atualmente a gestão ambiental e a responsabilidade social, tornam-se importantes instrumentos gerenciais para a capacitação e criação de condições de competitividade para as organizações. Diante desse fato inegável e não importando qual seja o segmento econômico, empresas como…

(ART. 68 DO ADCT). PARA ALÉM DE PRENUNCIAR IMPACTOS SOCIAIS SOBREMODO RELEVANTES, NOTADAMENTE NO MERCADO DE TERRAS, ESSA AÇÃO RECOLOCA A CORTE SUPREMA BRASILEIRA FACE AOS DILEMAS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, TAIS COMO A SUA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA, O SEU COMPROMISSO COM A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, ALÉM DA NECESSIDADE DE FORÇÁ - LA A PERSCRUTAR AS CONSEQUÊNCIAS MATERIAIS DE SUAS DECISÕES . A PARTIR DA DEMONSTRAÇÃO DA TESE DA T HIS YEAR , THE B RAZILIAN S UPREME…

AMBIENTAL 26 2.POLÍTICA DE SANEAMENTO AMBIENTAL COMO UMA POLÍTICA PÚBLICA E SOCIAL 2.1 POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS – UMA BREVE ABORDAGEM CONCEITUAL A compreensão da constituição e do conteúdo de uma política de saneamento ambiental passa, necessariamente, pelo entendimento dos fatores políticos, sociais, econômicos, entre outros, que determinam a atuação do Estado no campo das políticas públicas e sociais em cada contexto histórico. As visões de mundo de cada época, a…

ASSISTÊNCIA SOCIAL: UM ESTUDO SOBRE A LITERATURA CIENTÍFICA Samila Marques Leão Março, 2015 Resumo A política de Assistência Social está inserida num contexto de pobreza, desigualdades sociais e violação de direitos, mas, atualmente, é de extrema relevância para o povo brasileiro, principalmente, porque a desigualdade social torna-se a grande marca do nosso país. Com isso, a política tem se mostrado necessária seja por buscar superar a visão da pobreza como disfunção social…

O problema do indio I - Sua nova abordagem Toas as teses sobre o problema indigena, que ignoram ou iludem a este como um problema economico-social, são outros tantos exercicios teoricos estéreis - e para voces apenas verbetes -, condenados a um absoluto descredito. Salvas algumas de boa fé. Praticamente, não tem servido senao para ocultar ou desfigurar a realidade do problema. A critica socialista descobre e esclarece, por que busca suas causas na economia do pais e nao em seus…

FACULDADES ANHANGUERA EDUCACIONAL – UNIDERP FACULDADES ANHANGUERA – RIO CLARO SP CURSO DE SERVIÇO SOCIAL POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL DANIELLE GONÇALVES SANTOS R.A: 3839700480 EDILENE DA SILVA BARBOSA R.A: 3839720774 HORTÊNCIA MARIA DA SILVA R.A: 4945930964 TATIANE DE CÁSSIA DOS SANTOS R.A.: 4300072952 Tutora á distancia: Laura Santos…

PROTEÇÃO AO NASCITURO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO ASPECTOS LEGAIS, DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS. RESUMO O trabalho, “PROTEÇÃO AO NASCITURO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO”, trata-se da proteção do nascituro, acerca do Direito Civil Brasileiro, em seu aspecto legal, doutrinários e jurisprudenciais, sobre o início da personalidade civil do homem no direito brasileiro, tem por objeto analisar as correntes que atualmente versam

aborda que solucionando a questão da posse da terra iria contribuir como medica saneadora de ordem jurídica, econômica e social no país, pois a luta pela posse na terra é uma realidade nacional, de tal modo que a problemática agrária no Brasil é a questão da posse da terra. Existe varias teorias possessórias para explicar tal fenômeno, teorias clássicas possessórias prepuseram teses civilistas tendo como base a propriedade. A teoria Savigniana, subjetiva, onde é a possibilidade de…

transformação não trouxe somente benefícios, pois houve a distanciação das classes sociais, excluindo aqueles que não têm acesso à esse tipo de informação e a principal ferramenta encontrada pelo estado para a coesão social é a seguridade social, e é realizada pela contribuição da população através de um tributo, denominada social. A Constituição Federal impôs a todo cidadão a contribuição do imposto, para a proteção da sociedade, tal contribuição não pode ser vista somente como mais um…