TDE DTO PREVID NCI RIO GUILHERME MENEZES DOS SANTOS

TDE- DIREITO PREVIDÊNCIARIO
ALUNO: Guilherme/ 10º B / noite

Introdutoriamente é abordada pelo o artigo a necessidade da contribuição da população aos encargos estabelecidos pelo estado.
Houve diversas mudanças a nível global no século XX, e com a informatização das notícias e a velocidade que se espalham, a modificação fica cada vez mais rápida e corriqueira, e esta transformação não trouxe somente benefícios, pois houve a distanciação das classes sociais, excluindo aqueles que não têm acesso à esse tipo de informação e a principal ferramenta encontrada pelo estado para a coesão social é a seguridade social, e é realizada pela contribuição da população através de um tributo, denominada social.
A Constituição Federal impôs a todo cidadão a contribuição do imposto, para a proteção da sociedade, tal contribuição não pode ser vista somente como mais um tributo que o estado obriga ao pagamento, pois a arrecadação de tal repercute em três grandes frentes: saúde publica, valor social do trabalho e previdência. A análise econômica do direito “AED”, é o emprego de instrumentos, métodos e teorias na área jurídica, ondke é caracterizada pela proposta de um estudo interdisciplinar. A AED possui duas grandes dimensões, POSITIVA e NORMATIVA, onde a positivista é vista como mais radical e de pouca aderência, pois a sua tese principal é de que o direito poderia ser reduzido à economia, e a normativa baseia-se na análise dos efeitos das regras jurídicas no comportamento humano, e de entendimento que o direito e a economia podem ser aplicados conjuntamente em todas as áreas do direito. A justificativa da utilização deste método é a necessidade do rompimento com antigos paradigmas antigos. Os direitos sociais há a necessidade a proteção do trabalhador no acidente de trabalho, visto esse não somente como um ferimento físico, mas também uma perturbação funcional, mental e síndromes.
Todo afastamento superior a 15 dias consecutivos gerará impactos para a previdência, a qual