Tese Da Proteção Social

pobreza relativa e absoluta? A pobreza relativa ocorre quando um indivíduo ou uma família tem o mínimo necessário para subsistirem, mas não possuem os meios necessários para viver de acordo com a área onde estão inseridos, nem com pessoas de status social comparável. Enquanto na pobreza absoluta suas condições de vida estão abaixo do limiar mínimo de sobrevivência 03) Quando se pode considerar um indivíduo indigente? Assim, aqueles cuja renda se situe abaixo do custo dessas…

DI10NA, no curso de Direito na Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA), sob responsabilidade da Prof.º Msc. Aleph Hassan Costa Amin. BELÉM/PA 2015 SUMÁRIO 1 TEMA: A importância do direito urbanístico na criação das cidades sustentáveis 2 TESE: Abordagem técnica definida, argumentos, fatos e dados. 3 PROBLEMA: Identificações ou determinação do objeto(s) da pesquisa 4 ARGUMENTO CENTRAL: Sentenças Declarativas 5 ANALISE CRÍTICA: Avaliação geral de um determinado assunto …

discutir ideias e indagações acerca do Direito Penal do Inimigo, enfocando a Teoria e Crítica ao Direito Penal da Máxima Repressão dentro de uma avaliação teórico-crítica na qual o operador do direito poderá tecer opiniões sobre a aplicabilidade da tese do Direito Penal do Autor, com base nos estudos empregados pelo doutrinador alemão Günther Jakobs, desde a sua gênese até a contemporaneidade. Dessa forma, serão abordados os antecedentes históricos do Direito Penal, as várias teorias do…

acções levadas a efeito por indivíduos, grupos e governantes com vista a resolver os problemas com que depara uma colectividade humana. Estas práticas são orientadas por imperativos: o bem comum, a ordem pública, a justiça, a harmonia e o equilíbrio social. Isto pressupõe o conhecimento da funcionalidade da sociedade. Ainda se pode definir como sendo um conjunto de actividades inerentes a política. O problema político é relativo à origem do estado e a sua função, à sua organização, a sua…

Na primeira tese trata-se de uma delegação do Poder Legislativo a instancias e instituições sociais. Ex: o Estado reconhece , através de leis e da constituição, a possibilidade das empresas elaborarem regulamentos internos para os funcionários. Na segunda tese , o direito informal consiste em um conjunto de regras, que para o Estado constitui um “não direito”. Ex: ninguém é obrigado a respeitar os preceitos morais de uma igreja, e se a pessoa for constrangida pode pedir proteção…

A PRESCRIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA CONTRA HERDEIRO MENOR Célio Horst Waldraff [1] Sumário: I — Colocação do Problema. II — Tese Favorável ao Menor. III — O Fundamento Genérico da Prescrição. IV — O Direito Adquirido à Prescrição Já Operada. V — Outras Ponderações. VI — Conclusões. VII — Bibliografia. I — Colocação do Problema Tratamos da contagem da prescrição no caso em que o empregado credor trabalhista é falecido e de seu espólio figuram menores de idade. A questão efetivamente trata

inicio. Apoiando-se nas teorias de Marx pretende-se na explicação de TESE, ANTÍTESE e SÍNTESE. Veremos como se dá a acumulação original do capital, a sua gênese histórica e a relação distante entre o salário pago e o valor do trabalho produzido – MAIS-VALIA. Finalmente faremos uma reflexão sobre as consequências do capitalismo e as relações sociais, sendo que ao se posicionar ideologicamente o profissional de Serviço Social poderá eleger o modo de compreender a sociedade e o homem…

Quando se pensa em Direito Penal, pensa-se na proteção de bens essenciais ao convívio social. Dentro dos bens eleitos pelo legislador estão aqueles valores obrigados pela Constituição, como a liberdade, segurança, bem-estar social, igualdade e justiça. Trata-se de valores tão fundamentais que o direito penal não pode deixar de contemplá-los. (GRECO, 2012, p. 2-6). Ao mesmo tempo em que o Direito Penal tem por finalidade a proteção desses bens supracitados, ele também é responsável por…

porém em língua estrangeira (Inglês). Máximo de 500 palavras, escritas em bloco único e espaçamento simples. Keywords: SUMÁRIO RESUMO ABSTRACT 1 INTRODUÇÃO 04 2 BREVE HISTÓRICO DO TRABALHO DA MULHER E DA PROTEÇÃO À MATERNIDADE 05 3 DA ISONOMIA CONSTITUCIONAL 4 DO DIREITO À LICENÇA MATERNIDADE 4.1 Definição 4.2 Destinatárias da tutela legal 4.3 Duração da licença 4.4 Finalidade da concessão 4.5 Estabilidade provisória, dispensa e reitegração…

ostensibilidade, o que pressupõe uma unidade familiar que se apresente assim publicamente. O direito também atribui a certos grupos sociais a qualidade de entidades familiares para determinados fins legais, a exemplo da Lei n.º 8.009, de 29.03.90, sobre a impenhorabilidade do bem de família; da Lei n.º 8.425, de 18.10.91, sobre locação de imóveis urbanos, relativamente à proteção da família, que inclui todos os residentes que vivam na dependência econômica do locatário; dos artigos 183…