Territórios Alternativos

algumas vezes se confunde, referindo-se como característica um princípio. Assim, pela lição de Antônio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco, são princípios inerentes à jurisdição: a investidura, a aderência ao território, a indelegabilidade, a inevitabilidade, a inafastabilidade, do juiz natural e da inércia. Princípio do juiz natural : juízes são aqueles integrados no Poder Judiciário que legalmente ocupam os cargos nos juízos e tribunais…

os melhores resultados em relação de custo-benefício. Alguns desses outros materiais alternativos apresentaram resultados aceitáveis de acordo com as normas de segurança, já outras, não obtiveram resultados tão positivos nas suas características físicas, mas contribuem na preservação ambiental. Aqui no Brasil, a malha rodoviária ainda é o principal modal de transporte para movimentação de cargas em território nacional. Por conta disso, este assunto é de grande importância, sendo que…

o espaço físico para atender a essas necessidades, isso faz com que haja lutas pela dominação do território seja por questões de identidade, quando um povo se identifica com a paisagem a sua volta e cria raízes nesta terra, ou por questões meramente econômicas. “Assim, associar ao controle físico ou dominação “objetiva” do espaço uma apropriação simbólica, mas subjetiva, implica discutir o território enquanto espaço simultaneamente dominado e apropriado, ou seja, sobre o qual se…

Capitanias hereditárias Logo após o descobrimento do Brasil (1500), a coroa portuguesa começou a temer invasões estrangeiras no território brasileiro. Esse temor era real, pois corsários e piratas ingleses, franceses e holandeses viviam saqueando as riquezas da terra recém-descoberta. Era necessário colonizar o Brasil e administrar de forma eficiente. Formação das Capitanias Hereditárias Entre os anos de 1534 e 1536, o rei de Portugal D. João III resolveu dividir a terra brasileira…

Legislação ambiental Lei n° 12.651/12  É a lei que institui as regras gerais sobre onde e de que forma a vegetação nativa do território brasileiro pode ser explorada. Determina as áreas que devem ser preservadas e quais regiões são autorizadas a receber os diferentes tipos de produção rural. Mecanismos de proteção Para atingir o seu objetivo de preservação, o código estabeleceu dois tipos de áreas: • Reserva Legal (RL) e, • Área de Preservação Permanente (APP). Lei n° 12.651/12…

UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS Curso de Direito. A ATUAL EFETIVIDADE DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA JUSTIÇA BRASILEIRA RIO DE JANEIRO 2014 1. INTRODUÇÃO O Estado tem o dever de tutelar os interesses dos cidadãos, dirimindo os conflitos existentes, mas não possui estrutura suficiente para administrar todas as demandas, verificando-se uma crise que tende a…

o desenvolvimento das crianças locais, distribuindo alimentos às gestantes e crianças carentes. Também são oferecidos tratamentos medicinais alternativos à base de pomadas, xaropes e chás, baseado em plantas medicinais, partilhado pelos Kalungas e outros munícipes. Os Kalungas são basicamente agricultores, que tentam promover os cuidados com o território e a proteção ao meio ambiente. Teresina de Goiás é considerado um município urbano. A atividade rural com os membros da mesma…

social reiterada e constante, acompanhada da convicção da sua obrigatoriedade pela comunidade”. Tipos de costume Existe o costume tradicional e o costume moderno. O costume tradicional e o costume moderno são geralmente assumidos como alternativos entre si porque o primeiro enfatiza a prática do Estado, enquanto segundo enfatiza a opinio juris. Costume Moderno. É determinado por um processo dedutivo que começa com declarações gerais de regras mais do que com exemplos de…

JURISDICAO MECANISMO ALTERNATIVO DE RESOLUCAO DE CONFLITO: - autodefesa = defende sua terra por si só. Legitima defesa, desforço possessório (art. 1210 CC) - auto composição = resolução de mérito (autor, e réu, sendo que réu reconhece) - arbitragem = resolução de conflito distinta da jurisdição, alguém capacitado que resolva e escolhido pelas partes. Há única instancia e SE NÃO ASSINAREM, recorrem a esfera jurisdicional. - distinção entre direito FORMAL e direito MATERIAL. MATERIAL = o conjunto

moradores. II – Segundo os moradores de Pasárgada na época de 30 que foi sua criação, não havia muitos conflitos sobre terras, demarcações, casas, pois o território era imenso, quando havia algum desentendimento podia ser resolvido rapidamente com a saída de uma das partes para outro território. Ao contrário do que ocorre hoje, onde o território é muito escasso devido ao aumento precoce da população. O aumento de violência em Pasárgada se deve a dois fatores: o primeiro a…