Territórios Alternativos

princípio da territorialidade, a lei penal pátria deve ser aplicada dentro do território nacional, respeitando-se os tratados e convenções estrangeiras, quando existentes. São considerados como parte do território nacional as aeronaves e embarcações públicas, além das aeronaves e embarcações privadas. A Lei Penal Brasileira será sempre aplicada em embarcações e aeronaves estrangeiras que estiverem de passagem pelo território nacional. Já o princípio da extraterritorialidade prevê a…

O DIREITO ALTERNATIVO RESUMO Alternativa é um esquema resolutivo não convencional de um problema que não teve solução convencional. É uma opção de inaceitação do usual. Transpondo o alternativo para o plano jurídico, vemos que, dada à crise do Direito Dogmático, isto é, em virtude da insuficiência do Estado na resolução de conflitos, surgem novas formas de enfrentar tal situação. E uma dessas formas é o Direito Alternativo. Sem ética e justiça não há Direito, é desse premissa que o Direito

Arbitragem e os tribunais brasileiros A arbitragem, cada vez mais, vem se transformando em um caminho alternativo para a solução de conflitos. Caminho este que cria a possibilidade de um diálogo mais aberto para as partes envolvidas e evitando-se assim que apenas uma das partes saia vencedora. Na arbitragem, as partes envolvidas tem a possibilidade de, ao termino do procedimento, saírem em uma posição confortável e justa, pois ambos os lados contribuíram com o seguimento do processo…

TERRITÓRIO E COTIDIANO ESCOLAR Orientado: Samuel de Jesus Oliveira MACIEL. Orientadora: NADJA FURTADO BESSA DOS SANTOS Palavra – chave: Geografia, Território, Práticas de vivência curricular. Objetivos Proporcionar aos alunos a possibilidade de ler e interpretar o Território do qual ele faz parte. Proporcionar aos alunos compreenderem sua participação na transformação do Território. Metodologia Os métodos empregados, de perspectiva pedagógica, foram usados para o melhor entendimento das crianças

como consequência de um descaso histórico do Estado coma população de menor poder aquisitivo , surgiu uma marginalização territorial e de seus direitos . Como consequência surgiu uma desconfiança sobre a justiça estatal dando origem a um direito alternativo ao positivado pelo Estado , um que resolvesse os conflitos por suas próprias leis. 3- A partir do processo de urbanização iniciado no projeto Pereira Passos e intensificado na década de 60 , houve o descaso por parte do Estado com…

A cana-de-açúcar, a princípio originária da espécie Saccharum officinarum, provém do território asiático, e era aí semeada desde tempos ancestrais. Com o tempo, vários outros espécimes foram produzidos com a ajuda de inovações tecnológicas, pois a planta original provocava diversas enfermidades. Introduzida no período colonial, a cana-de-açúcar se transformou em uma das principais culturas da economia brasileira. O Brasil não é apenas o maior produtor de cana. É também o primeiro do…

como consequência de um descaso histórico do Estado coma população de menor poder aquisitivo , surgiu uma marginalização territorial e de seus direitos . Como consequência surgiu uma desconfiança sobre a justiça estatal dando origem a um direito alternativo ao positivado pelo Estado , um que resolvesse os conflitos por suas próprias leis. 3- A partir do processo de urbanização iniciado no projeto Pereira Passos e intensificado na década de 60 , houve o descaso por parte do Estado com…

4. CANAL DE DISTRIBUIÇÃO (FELIPE) 4.1 Estratégias para os canais (seletiva, intensiva ou exclusiva). 4.2 Indicação e justificativa dos canais alternativos. 4.3 Diferencial no canal de distribuição. Canais de distribuição Pelo fato da Global Beauty ser uma empresa nova no mercado brasileiro é necessário que a população a conheça. Dessa forma a melhor maneira de fazer com que isso aconteça, decidimos primeiramente utilizar o canal de distribuição direta, com…

Impactos Ambientais Metodologia: Trabalho de campo que visa reconhecer o clima e o relevo como fundamentais para meios alternativos ou renováveis de energia: eólica, solar e hidroelétrica. Entender a relação das populações com a construção de hidroelétricas e os impactos ambientais causados. Reconhecer no território brasileiro locais onde é possível a implantação de recursos alternativos para a população. Línguas: Conteúdo: Gramática – Interpretação e Conversação. Metodologia:…

teima em afirmar-se e, por outro lado, a legitimação política procurada. O estudo debruça-se sobre a estrutura da administração estatal (e o imperativo de a articular com as "autoridades tradicionais"), com a organização judiciária (e os "meios alternativos" operantes), e com o laborioso processo de constitucionalização em curso. O quadro interpretativo utilizado é o do relacionamento entre dois domínios que, ainda que separados, na Angola pós-colonial se entre-definem: o Estado e a…