Territorialidade Fronteira

Geografia e Estatística (IBGE) foi o grande banco de dados para análises do padrão migratório no Brasil até e a partir daquele momento. Pesquisas análises científica estabelecem o papel das migrações do Brasil que se industrializava e abria suas fronteiras rumo a Amazônia. Porém, a expansão das inovações sobre o território nacional e as transformações da economia-mundo pós anos 80 propiciaram e revelaram uma nova realidade que se expressa também nos movimentos da força de trabalho.…

feita, pode ser apontado o princípio de territorialidade, segundo o qual, as normas fiscais de um Estado se aplicam em todo o seu território e unicamente nele. (Teixeira, 1995:162) A regra de territorialidade implica que as Leis internas se aplicam a todo o território nacional e as Leis estrangeiras não se aplicam ao território nacional, mesmo que o sujeito passivo tenha nacionalidade desse país. Desta feita, a noção de território coincide com as fronteiras fiscais. (Guimarães,…

desterritorialização e aliado a isto temos o desenvolvimento tecnológico proporcionado pela internet, meios de comunicação encurtou, ou até desapareceu com as distâncias entre os continentes, conectando os uns aos outros e suprimindo o ideal fixo e limitado de fronteiras e limites. Um exemplo claro deste processo é a entrada de empresas de grande porte e cunho internacional, as chamadas transnacionais, em países em desenvolvimento com intuito de buscar vantagens e benefícios fiscais.…

moradores, porém é bastante desfavorável à presença de estranhos, visto que pouco acessível e de difícil compreensão. Se por um lado parece inibir certos tipos de crimes, como os furtos e assaltos, por outro parece propiciar a emergência de territorialidades e a reversão de atributos propícios ao controle social a favor de grupos criminosos, como os ligados ao tráfico de drogas. Introdução Nas duas últimas décadas, Belo Horizonte passou por um processo de agravamento da violência,…

A FIXAÇÃO DAS FRONTEIRAS TERESTRES ANGOLANA Angola é uma derivação portuguesa do termo bantu N gola, título dos reis do Reino do Ndongo existente na altura em que os portugueses se estabeleceram em Luanda, no século XVI. Hoje, Angola, oficialmente República de Angola, é um país da costa ocidental de África, cujo o território principal é limitado a norte e a nordeste pela República Democrática do Congo, a leste pela Zâmbia, a sul pela Namíbia e a oeste pelo oceano Atlântico. A…

obter respostas as suas demandas. TERRITORIALISMO E A ORDEM ESTATAL CONTEMPORÂNEA A superfície da terra está dividida em Estados Nacionais, grandes e pequenos. Tudo define essa divisão territorial e manifestação do Estado, como: atravessar uma fronteira, confrontar-se com um policial, possuir um diploma, obter uma subvenção do governo, ocupar um posto de trabalho formal entre outros. Independentemente do tamanho territorial se longo ou pequeno as definições que o caracterizam é que há…

internacional. Ex.: Um sujeito, na Argentina, envia carta-bomba que explode com seu destinatário, no Brasil. Se a Argentina adotar a teoria da atividade e o Brasil a do resultado, o agente ficaria impune. 4. TERRITORIALIADE A regra da territorialidade está insculpida no artigo 5°, do Código Penal: Art. 5°: Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional. § 1º. Para os…

desencadear um processo de transformações socioeconômicas, evidenciando que aquele lugar deixava de ser “região norte do Goiás”, para tornar-se um Estado de fato. A criação do Estado gerou uma euforia desenvolvimentista diante da abertura de novas fronteiras e a construção total de uma capital. Vale ressaltar que o convencimento para a criação se deu pela efetiva atuação dos Grupos políticos nortenses, que levou o debate de maneira convincente em escala local, estadual e nacional…

território, fronteiras e população. Por que o Estado moderno europeu constituiu, na realidade, uma forma de organização do poder político com característica que o tornam peculiar e diverso de outras formas históricas? O elemento central dessa diferenciação consiste primeiro na progressiva centralização do poder político em instâncias cada vez mais amplas que terminam por abranger o âmbito completo das relações políticas. Segundo na concomitante afirmação do princípio de…

Estado nação moderno. Dessa forma, o fato é que fomos habituados a “pensar e sentir” o mundo como se fosse natural a existência de uma geografia marcada por países e fronteiras bem delimitadas, garantindo a soberania territorial. Eles ressaltam que o território é intrínseco ao estabelecimento de qualquer sociedade humana. A territorialidade é inevitável para o estabelecimento e a vivência da espécie humana, pois toda a sociedade ao se construir conforma o seu espaço, utilizando o como…