Territorialidade Fronteira

religiosas. Invasão dos bárbaros – influenciaram e estimularam as regiões invadidas a se afirmarem como unidades políticos independentes , originando vários Estados, que mantinham com os bárbaros relações econômicas. Ordem precária sem definições de fronteiras políticas. Feudalismo = valorizou a posse da terra, sistema administrativo e organização militar ligado a situação patrimonial. Vassalagem (menos abastado a serviço do senhor feudal em troca de proteção). Beneficio – contrato…

atinge as pessoas de forma abrangente através de conteúdos diversos, econômicos e políticos por exemplo. 3- A cultura em determinada região pode ser considerada regional ou popular, possui traços típicos. A cultura de massa extrapola limites de territorialidade, a mídia produz a massificação da cultura de forma geral. 4- O Folclore que vem do inglês folk que significa gente ou povo e lore que é conhecimento, é a tradição e usos populares, constituído pelos costumes e tradições…

conceitos básicos da geografia para análise e representação do espaço de Rondônia em suas múltiplas escalas; • Estimular o desenvolvimento do espírito crítico; • Capacidade de compreender os fenômenos locais, regionais e globais expressos por suas territorialidades, considerando as dimensões de espaço e tempo; • Analisar os impactos ambientais na sociedade; Objetivos Específicos Os objetivos específicos da disciplina visam o desenvolvimento das habilidades necessárias à…

partes estrangeiras, ou por ser só uma delas – ato celebrado no estrangeiro ou por se encontrar o bem no estrangeiro). Na aplicação à Lei (Direito), em regra, aplicável é o Direito nacional, ou seja, o do país do juiz, em virtude do “princípio de territorialidade das leis”. Pode-se resumidamente dizer que o sistema jurídico brasileiro contém as seguintes regras sobre essa matéria: a) são de ordem constitucional os princípios de irretroatividade da lei nova e do respeito ao direito…

a 26 de fevereiro de 1885 que estabelece a efetivação e justificação da expansão colonial rumo ao interior do continente. Neste caso FERRACINI nota: ...um direcionamento no olhar metodológico na maneira de divulgar o continente africano. Uma territorialidade imperialista, porém de um momento histórico. O conteúdo no compêndio afirma uma anexação territorial de meados século do XIX. Uma África marcada pela expansão do capitalismo baseado na industrialização, fruto da chamada II Revolução…

extra - atividade. A regra geral é a da irretroatividade in pejus; a exceção é a retroatividade in melius. 10. Princípio da territorialidade O CP determina a aplicação da lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional. O Brasil não adotou uma teoria absoluta da territorialidade, mas sim uma teoria conhecida como temperada, haja vista que o Estado, mesmo sendo soberano, em determinadas…

Autora: Carina Prata e Co- autoras: Mariana Lopes e Rebeca Diniz Universidade Federal de Juiz de Fora, carinaprata.geo@gmail.com ECONOMIA E TERRITORIALIDADE DO ESTADO MODERNO 1930-1985 INTRODUÇÃO, OBJETIVOS E METODOLOGIA “Estado e território, dois conceitos profundamente entrelaçados no mundo moderno, em que o Estado é de imediato definido como um Estado dotado de um território.” (Território e história no Brasil – MORAES, Antônio Carlos ) Na citação acima Antônio Moraes afirma a…

meio ambiente projeta um cenário de desafios para o Brasil. Objetivo Específico A escolha do termo geopolítica se dá devido ao entendimento de que esta disciplina se preocupa com as relações entre o espaço e o poder, de forma que as territorialidades são espaços de tensões sociais entre diferentes atores. O Estado não é mais a única unidade política de representatividade no sistema internacional de um dado país. Atualmente a preocupação com a degradação do planeta, ocupa a…

o Estado exerce sua soberania. Os territórios são limitados por suas fronteiras. Primeiro se estabelece os limites de fronteiras para só depois delimitarem os seus marcos de fronteira. Delimitação é diferente de demarcação (ocorre por ação do próprio homem). Existem as fronteiras naturais como é o caso dos rios e cordilheiras. No caso das fronteiras naturais, os países são livres para decidir qual o marco de sua fronteira. Em regra ocorre nas águas. Quando é rio a demarcação ocorre…

termo nela fixado ou até que outra a revogue. Vigência no espaço A lei nasce para vigorar dentro do Estado que a promulgou, dentro de uma territorialidade definida, dentro de suas fronteiras, possuindo assim limitação geográfica. Leis internacionais podem ter aplicação no Brasil a depender dos tratados internacionais realizado. Princípio da territorialidade Regula bens e obrigações. Bens – aplica-se a lei do país, onde estiverem situados. Obrigações - aplica-se a lei do país em…