Teoria geral do estado

Do Estado
Conceito: É organizados políticos-juridica de uma sociedade para realizar o bem comum, com governo próprio e território determinado.
Origem do Estado
Época do surgimento 3 correntes:
a) O estado sempre existiu uma vez que o homem sempre esteve integrado numa organização social, dotada de poder e com autoridade para determinar o comportamento social de todo o grupo.
b) A sociedade existiu sem estado durante certo período e depois, por diversos motivos, foi se constituindo o Estado para atender as necessidades dos grupos sociais.
c) O estado como sociedade política dotada de certas características bem definidas, só existir a partir do séc. XVII (Tratado de Paz West falia )
Formação do Estado = 2 teorias
Formação natural
Formação contratual
Causas determinantes
a) Origem familial ou patriarcal
b) Origem em atos de forças, de violência ou conquista.
c) Origem em causas econômicas ou patrimoniais.
d) Origem no desenvolvimento interno da sociedade.
Estado = Estar livre.
Evolução histórica do estado
12 03 13
Evolução Histórica do Estado
1) Estado Oriental, antigo ou teocrático – antigas civilizações do Oriente do Mediterrâneo. A família, a religião, o Estado , a organização econômica formavam um conjunto confuso , não se distinguindo o pensamento político da religião, da moral , da filosofia ou outras doutrinas econômicas. Característica marcante : Religiosidade e natureza unitária. O estado aparece como uma unidade , geral sem divisão interior , territorial ou de funções.Estado teocrático onde as normas de de comportamento e a autoridade dos governantes são a expressão da vontade de um poder divino. Poder do governante é limitado a vontade divina , ou o mesmo representa o próprio poder divino.
2) O estado Grego – Característica fundamental é a cidade-estado a “Polis” cujo ideal era a auto-suficiencia, a autarquia. Elite que compõe a classe política com intensa participação das decisões de caráter publico do Estado sendo restrita a