Territorialidade Fronteira

indivíduo. Além disso, é um importante instituto do direito internacional e das relações internacionais, pois pode ser usada como instrumento político a fim de garantir a não impunidade de um criminoso que tenha se aproveitado da atual relativização das fronteiras físicas[4]e se encontre sob outra jurisdição, ou firmar a posição política de um país. O funcionamento da extradição dentro do ordenamento jurídico brasileiro tem como linha mestra a Constituição Federal, possuindo…

sorte das populações indígenas. Com a interiorização do território em busca de riquezas e a ampliação das fronteiras agrícolas, os governos trataram a população indígena como obstáculo ao desenvolvimento nacional. Com a república restou consolidada a noção de Estado nacional sob um espaço Geográfico de Jurisdição que ajudaria na definição da nacionalidade fundamentada sob a territorialidade. No entanto essa nacionalidade como unidade cultural homogênea em um território estatal delimitado nunca

vale introduzir caracterizando-o como instável politicamente, economicamente, socialmente, além de ter sua ordem bastante precária pela alteração dos padrões tradicionais, pelas constantes guerras e, consequentemente, pela própria indefinição das fronteiras políticas. Nesse âmbito, vale inferir que uma hierarquia desorganizada e não definida somado com uma incontável multiplicidade de ordens jurídicas, compreendendo da ordem imperial até a eclesiástica, o direito das monarquias…

Juçara Luzia Leite SUMÁRIO Introdução ___________________________________________________8 Capítulo 1: Território e territorialidade ___________________________10 1. – O conceito de Território na Geografia ____________________10 2. – Território: Poder, Lugar e Territorialidade _________________13 3. – Território e territorialidade da prostituição ________________16 Capítulo 2: Território e prostituição feminina na cidade do Rio de Janeiro…

Tratam tanto do passado quanto do presente. Meu objetivo nesta apresentação estará concentrado naquele aspecto da geografia cultural. A emergência de uma nova geografia cultural é parte de uma resposta intelectual muito mais ampla ao colapso das fronteiras intelectuais herdadas dentro da academia. A luz dessas reivindicações é irônica que a nova geografia cultural tenha até agora rendido ao confinamento da linguagem de seus debates à língua inglesa. Um importante enfoque da mesma foi a…

Wieviorka não enfraquece os Estados Nacionais, mas torna problemas internos e externos, além das fronteiras, muito mais fluídos do que eram antes e dessa forma conflitos de identidades coletivas podem tomar proporções deveras maior. Importante também é ressaltar que não somente a globalização e o fim dos Estados Nacionais são fatores de dispersão de conflitos identitários mas também a questão da territorialidade, como no caso Europeu onde há grande diversidade cultural. Tratando dos…

éticos de convivência.” Desse modo, a lei se destina a regular a conduta humana no limite territorial do estado cuja soberania reflete. Outro ponto que se é suma importância são os princípio da territorialidade que a norma tem aplicação dentro do território, delimitado pelas fronteiras do Estado, estendendo-se às embaixadas; consulados; navios e aeronave de guerra, navios e aeronave mercantes brasileiros; navios e aeronaves mercantes estrangeiros. E o princípio da…

a norma tem aplicação dentro do território delimitado pelas fronteiras do estado. Esse princípio da territorialidade, entretanto, não é absoluto. Pela necessidade de regular relação entre nacionais e estrangeiros, o estado permiti que a lei estrangeira, em determinadas hipóteses, tenha eficácia, em seu território, sem comprometer a soberania nacional, admitindo assim o sistema de extraterritorialidade. Pelo sistema da territorialidade, a norma jurídica aplica-se no território do…

funções de substituição da comunicação verbal em situações em que não é possível o uso da linguagem verbal Acentua ou contradiz algo dito Segundo Adler e Rodman, dispõe-se em vários tipos: voz, postura e gestos, face e olhos, toque, distância e territorialidade, aparência física e vestuário, tempo e ambiente. Paralinguagem Sendo o oposto de comunicação verbal, ou a sua ausência, a paralinguagem traduz-se não nas palavras, mas nas características do discurso, tais como a entoação, a…

disciplina a aplicação da lei no espaço? Primeiramente, a lei possui a característica da territorialidade, que nos diz que a mesma será de aplicação delimitada pelas fronteiras de Estado, entretanto, sabemos que as Normas de Direito vinculam também fora destas fronteiras, o que é o caso da extraterritorialidade, através da qual é permitida a aplicação de determinada norma de Direito fora dos limites impostos pelas fronteiras Estatais, ou seja, resume-se na aplicação da lei vigente em um…