Teoria Tripartida

concorrentes, não um, mas diversos perfis: . Subjetivo, como empresário; . Funcional, como atividade; . Objetivo, como património; . Corporativo, como instituição; No que respeita ao EMPRESÁRIO, há que identificá-lo a partir de uma versão tripartida, dado que, o comerciante precisará reunir as três condições abaixo mencionadas:- a) Exercício de atividade económica e, por isso, destinada à criação de riqueza, pela produção de bens ou de serviços para a circulação, ou…

do conceito analítico do delito, através da qual, procura identificar o atual estado em que se encontra o Direito Penal brasileiro. Partindo de um retrospecto histórico pelas Teorias que nortearam a evolução do Direito Penal, quais sejam, Teoria Causalista, Neokantismo, acompanhando a sua evolução através das Teorias Finalista e Funcionalista do Delito, lançando-se por fim em uma análise da Imputação Objetiva e da Tipicidade Conglobante. Tem por escopo demonstrar a superação das…

_____________________________________________________________________ Partindo da obra de Montesquieu, “O Espirito das leis”, a teoria da Separação dos Poderes foi agregada ao constitucionalismo. O célebre livro, publicado em 1748, traz a ideia de três poderes harmônicos e independentes entre si, sendo eles o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário. Ainda em sua obra, como decorrência da própria separação e da independência das funções desenvolvidas no âmbito…

harmônica, em três poderes estatais, quais sejam, Executivo, Legislativo e Judiciário. Tal divisão teve como base a Teoria da Separação dos Poderes ou da Tripartição dos Poderes, teoria política essa que nasceu primeiramente com os Filósofos Gregos Platão e Aristóteles e sistematizada, posteriormente, pelo filósofo iluminista Montesquieu em seu livro “O Espirito das leis”. Tal teoria visa moderar os atos e dividir, de forma isonômica, as funções desempenhadas pelos três poderes. O Poder…

Teorias acerca das espécies tributárias São elas: Dicotômica, Tricotômica, Quadripartida e Pentapartida. A teoria dicotômica, também conhecida por teoria clássica, dualista ou bipartite (bipartida), considera como sendo espécies tributárias apenas os impostos e as taxas. Trata-se de classificação capitaneada pelo mestre GERALDO ATALIBA, que qualifica os tributos considerando o critério da consistência da materialidade da hipótese tributária; serão, portanto, vinculados ou…

equivalentes. Existem duas teorias em relação a quantidade de tributos no Brasil: a teoria tripartida e a teoria penta partida. A teoria tripartida é pautada no Código Tributário Nacional (CTN) que diz, em seu artigo 5º, que os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria. Essa teoria atualmente é falha, pois o CTN é anterior a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), sendo assim não é a teoria mais aceita atualmente. A teoria penta partida, teoria…

1) Explique a Teoria da Separação de Poderes em Montesquieu. A Teoria da Separação dos Poderes de Montesquieu se incorporou ao constitucionalismo, sendo concebida para assegurar a liberdade dos indivíduos. A mesma objetivava aumentar a eficiência do Estado, pela distribuição de suas atribuições entre órgãos especializados, sendo que no final do século XIX esta idéia se converteu em dogma como um artifício eficaz e necessário para evitar a formação de governos absolutos. Esta teoria já…

TRIBUTOS Existem duas teorias em relação à quantidade de tributos no Brasil: a teoria tripartida e a teoria pentapartida. A teoria tripartida é pautada no Código Tributário Nacional (CTN) que diz, em seu artigo 5º, que os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria. Essa teoria atualmente é falha, pois o CTN é anterior a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), sendo assim não é a teoria mais aceita atualmente. A teoria pentapartida, teoria…

Teoria de Montesquieu vs. art.2, Constituição Federal O presente trabalho se dispõe a analisar, de forma clara, crítica e objetiva, a consagrada teoria da separação dos poderes, O Espírito das Leis (1748), de Montesquieu, e fazer um comparativo com a nossa atual Constituição em seu art. 2º onde expressa claramente a distinção dos mesmos. Primeiramente, é de nosso conhecimento que em cada Estado existem três distintos poderes: o Legislativo, que cria ou corrige as leis, o Executivo,…

A Teoria do Delito adotada no Brasil Delimitadas as influências, contextos e principais conceitos desenvolvidos por cada uma das principais Teorias do Delito até hoje desenvolvidas, insta averiguar sua aplicação ao contexto brasileiro, a fim de melhor compreender como as discussões europeias foram introduzidas no Brasil e quais os rumos que a ciência penal adquire no cenário pátrio. O Código Penal de 1940 não definiu “crime”, deixando a cargo da doutrina. A Lei de Introdução ao…