Economia

Ivo Teixeira Gico Junior Advogado. Professor da Universidade Católica de Brasília. Doutor pela Universidade de São Paulo. Mestre Suma Cum Laude (James Kent Scholar) pela Columbia University. Bacharel pela Universidade de Brasília. CARTEL TEORIA UNIFICADA DA COLUSÃO São Paulo 2007 Copyright © 2007 COORDENADORA Yone Silva Pontes ASSESSORIA GRÁFICA Linotec REVISÃO Cristina Moratto ILUSTRAÇÃO DE CAPA Tami Arita IMPRESSÃO E ACABAMENTO Graphic Express Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) (CIP) Gico Junior, Ivo Teixeira Cartel : teoria unificada da colusão / Ivo Teixeira Gico Junior. -- São Paulo : Lex Editora, 2006. Bibliografia. ISBN 85-87364-87-1 1. Cartéis 2. Colusão 3. Monopólios 4. Oligopólios 5. Teoria dos jogos I. Título. 06-7623 CDU-347.733 Índices para catálogo sistemático: 1. Cartel : Teoria unificada da colusão : Direito comercial 347.733 2007 Proibida a reprodução total ou parcial. Os infratores serão processados na forma da lei. LEX EDITORA S.A. Rua da Consolação, 77 – 9º andar – CEP – 01301-000 – São Paulo-SP Tel.: 11 2126 6000 – Fax: 11 2126 6001 livraria@aduaneiras.com.br À minha mãe, pelo incentivo sempre; às minhas irmãs, por terem se tornado pessoas tão maravilhosas (ainda que depois da infância); e ao Arthur, meu sobrinho, que gentilmente aguardou a conclusão da tese, agora livro, para nascer. “Eu prefiro ser essa

aplicação da teoria dos jogos A Teoria dos Jogos é um modelo de tomada de decisão estratégica. Trata-se de tomar decisões em conjunto com outros participantes, ou levar em conta a decisão de outro participante, quando simultaneamente ele estará agindo da mesma forma, para assim alcançarem a melhor estratégia para si, mesmo que isso seja ilícito. No caso dos carteis, a aplicação da teoria dos jogos pelas organizações só se faz viável se todos os envolvidos cumprirem o acordado e…

25% de sua capacidade instalada. Outra penalidade seria a venda de participações minoritárias em outras companhias e proibição de aquisições. Importância do CADE O princípio da livre concorrência está previsto no artigo 170, inciso IV da Constituição Federal e baseia-se no pressuposto de que a concorrência não pode ser restringida por agentes econômicos com poder de mercado. A importância do CADE é de regular a livre concorrência de mercado, descaracterizando carteis,…

regras claras e estáveis a serem seguidas pelas empresas em um mercado competitivo. Para cumprir esse papel, a Lei nº 8.884/94 ampliou os poderes do CADE, que até então exercia um papel marginal na vida econômica do país, dando maior autonomia ao órgão, ao transformá-lo em uma Autarquia Federal, sendo elevado à condição de principal órgão tutelador da livre concorrência. Possibilidade de aplicação da teoria dos jogos A teoria dos jogos objetiva, dentro de uma relação…

denúncia de prática de cartel na licitação para construção da Linha 5 – Lilás, do metrô paulista. À época, a denúncia do Ministério Público paulista versava sobre fraudes supostamente ocorridas no processo licitatório, relatando que os executivos das 12 empreiteiras investigadas teriam dividido entre si os contratos de seis trechos (de 3 a 8) da Linha 5, direcionando o resultado da licitação da obra. Segundo a denúncia, todos sabiam antecipadamente quais empresas venceriam cada trecho em…

11 1.1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA E POLÍTICA 11 1.2. NOVA LEI ANTITRUSTE (LEI N° 12.529/2011) 13 CAPÍTULO 2 A PROTEÇÃO À ORDEM ECONÔMICA NA LEI 12.529/2011 15 CAPÍTULO 3 O COMBATE À PRÁTICA DE FORMAÇÃO DE CARTÉIS 19 3.1. OS CARTÉIS 19 3.2. AS CONSEQUÊNCIAS PENAIS E ADMINISTRATIVAS 21 CAPÍTULO 4 O ACORDO DE LENIÊNCIA 24 4.1. OBJETIVO 24 4.2. SURGIMENTO E EVOLUÇÃO 25 4.2.1. Mundo 25 4.2.2. Brasil 28 4.3. BENEFÍCIOS DO ACORDO DE LENIÊNCIA PARA AS PARTES 32 CONCLUSÃO 35…

presente trabalho compõe-se, além desta introdução, mais três tópicos. O primeiro é Macroeconomia e Microeconomia, que como já foi dito, irá apresentar e definir seus principais tipos de estruturas de mercado nele apresentado. O segundo tópico é sobre Métodos Quantitativos aplicados à Gestão empresarial e o terceiro tópico é sobre Ética, Política e Sociedade que trata-se sobre o tema: a Tendência do Capitalismo, em sua atual fase, de se torna monopolista e quais são as implicações…

combustíveis, a colusão também pode abarcar uma outra modalidade, que é a indução de conduta concertada. Essa outra modalidade possui os mesmos efeitos de um cartel, mas não consubstancia um acordo. Sendo geralmente perpetrada por associações ou sindicatos, a indução de conduta concertada ocorre quando essas entidades servem como instrumento para a uniformização de condutas comerciais, conforme esclarece Coelho (1995). É o que ocorre, por exemplo, quando um sindicato emite uma tabela de…

em língua estrangeira. Todos os erros são de responsabilidade exclusiva do autor. Para uma discussão mais abrangente dos temas tratados neste trabalho vide SALAMA, Bruno Meyerhof. O que é pesquisa em Direito e Economia?, disponível em http://works.bepress.com/bruno_meyerhof_salama/. 1 Na obra clássica de John Rawls: “Um certo consenso nas concepções da justiça não é, todavia, o único pré-requisito para uma comunidade humana viável. Há outros problemas sociais fundamentais, em particular…

enquanto valor, próximo ao jusnaturalismo, mas fixado em princípios constitucionais, tendo seus praticantes não apenas abandonado a idéia de ciência jurídica, mas efetivamente se afastado das demais ciências naturais e sociais na medida em que elas teriam falhado em fornecer uma Teoria do Valor que pudesse racionalizar decisões jurídicas. A solução implicitamente adotada estaria na filosofia. Não por outro motivo os paradigmas dominantes na metodologia jurídica atual emprestam largamente…