Teoria Tripartida

Questionário-Teoria do Crime. 1.Julgue os itens seguintes, relativos à teoria geral do crime. I Responde por tentativa de homicídio a mãe que suspende a amamentação do filho a fim de causar a sua morte, todavia, após determinado período, desiste da consumação do delito e alimenta a criança. II O arrependimento eficaz tem seu lugar quando o agente, tendo já ultimado o processo de execução, desenvolve nova atividade que impede a produção do resultado delituoso. III Quando o processo…

Dedutivo: parte da generalizações aceitas do todo, de leis abrangentes, para casos concretos, parte da classe que já se encontra na generalização. 3. Método Hipotético – dedutivo: parte de um problema através de tentativas, conjecturas, hipóteses, teorias. 4. Método Dialético - 1.1.2 Tipos de Metodologias 1. Metodologia para Pesquisa Bibliográficas ou Documental Método utilizado (lingüística, análise de conteúdo, análise de discurso, dados qualitativos e quantitativos e outros)…

atos jurídicos. Nesta acepção genérica, a palavra coação é, de certa maneira, sinônimo de violência praticada contra alguém. Lendo o Código Civil, os senhores encontrarão uma seção subordinada ao título "Da coação". Com o decorrer dos estudos de Teoria Geral do Direito Civil, vão aprender que nem todos os atos são lícitos juridicamente, porquanto a licitude do ato exige vários elementos, que o art. 82 do Código Civil discrimina, tais como a existência de agente capaz, de objeto…

transgressão da ordem jurídica. O objeto deste estudo são as receitas derivadas da exigência de tributos - as receitas tributárias. A atividade estatal específica para este fim tem fundamento em diversas teorias elaboradas para justificar o poder de tributar. As quatro teorias mais mencionadas são: 1) A teoria do Contrato Social de Rousseau (1762), segundo a qual o poder de tributar está inserido na idéia de contrato. Sustenta que a viabilidade do Estado depende da associação humana…

antijuricidade e excludentes de imputabilidade, respectivamente, uma vez que as primeiras excluem o crime e nas últimas o delito existe, havendo apenas a exclusão da punibilidade. Indo mais a fundo na tentativa de explicar o revolucionário posicionamento da teoria em análise, os doutrinadores afirmam que o crime de receptação, tipificado no artigo 180, caput, do Código Penal (62), vem corroborar mais ainda a adoção desse posicionamento pela legislação penal substantiva. Neste…

Direito Penal Trabalho do Módulo 1 Relação de Causalidade, Teoria da Imputação Objetiva e Teoria do Domínio do Fato Marco Antonio de Souza Professor Dr. Desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro Relação de Causalidade e Teoria da Imputação Objetiva Teoria do Domínio do Fato 1- Introdução Inicialmente, segundo alguns doutrinadores, cujo entendimento é o predominante (Teoria Tripartida), o crime é descrito como sendo um fato típico, antijurídico e…

monofásico - convênio DIREITO TRIBUTÁRIO – PRINCÍPIO DA ISONOMIA • Acepção horizontal • Acepção vertical • Art. 150, II, CF/88 DIREITO TRIBUTÁRIO • OS TRIBUTOS EM ESPÉCIE – TEORIAS OU CORRENTES SOBRE AS ESPÉCIES DE TRIBUTOS • Dualista/bipartida/bipartite – Impostos – Taxas DIREITO TRIBUTÁRIO • Tripartida/tricotômica/tripartite – adotada pela Constituição Federal – Impostos – Taxas – Contribuições de melhoria • Quadripartida/tetrapartida/tetrpartite – – – –…

OAB. Existem duas teorias em relação a quantidade de tributos no Brasil: a teoria tripartida e a teoria pentapartida3 A teoria tripartida é pautada no Código Tributário Nacional (CTN) que diz, em seu artigo 5º, que os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria. Essa teoria atualmente é falha, pois o CTN é anterior a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), sendo assim não é a teoria mais aceita atualmente.4 A teoria pentapartida, teoria…

brasileiras. Nas palavras de Ferreira Gullar, a Bienal teve importância decisiva no desenvolvimento da arte concreta brasileira. "Unidade Tripartida", a escultura do suíço Max Bill que ganhou o prêmio máximo de escultura, por exemplo, influenciou diversos e importantes artistas locais. "O escultor Franz Weissmann era figurativo quando conheceu "Unidade Tripartida", depois aderiu ao neoconcretismo", relatou Gullar no livro "Projeto construtivo brasileiro na arte". Apesar do impacto, que…

Vasco Pereira da Silva Ano lectivo 2012/2013 obrigou-se a um esforço (ou obrigação) de repensar o modelo de Estado. Porque à direita e à esquerda começaram a surgir lógicas alternativas que vão do neoliberalismo até ao neossocialismo e às Neo-teorias-Marxistas, enfim, estou a pensar em MAX HORKHEIMER, um dos críticos do estado providência, autor da escola de Frankfurt, que vem na linha de uma certa realidade de natureza Marxista e que comunga de uma análise da crise do Estado…