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338 palavras 2 páginas
presente trabalho possui por objetivo a análise da evolução dos elementos componentes do conceito analítico do delito, através da qual, procura identificar o atual estado em que se encontra o Direito Penal brasileiro.

Partindo de um retrospecto histórico pelas Teorias que nortearam a evolução do Direito Penal, quais sejam, Teoria Causalista, Neokantismo, acompanhando a sua evolução através das Teorias Finalista e Funcionalista do Delito, lançando-se por fim em uma análise da Imputação Objetiva e da Tipicidade Conglobante. Tem por escopo demonstrar a superação das vetustas discussões a respeito da adoção do conceito tripartido do delito e a necessidade premente de que o Direito Penal Brasileiro acompanhe a evolução da Ciência Penal, em consagração aos princípios norteadores do Estado Democrático de Direito. Possibilita desse modo, diante do caso concreto, maior justiça na imputação do fato criminoso a determinado autor, após a acurada verificação de todos os elementos do conceito Tripartido do Delito, no qual a tipicidade dotou-se de nova dimensão, qual seja, a dimensão normativa, além das dimensões formal e subjetiva.

PALAVRAS-CHAVE

Imputação objetiva, teoria tripartida, tipicidade conglobante.

ABSTRACT

The present work has as objective the analysis of the evolution of the elements of the analytical concept of the crime, by which seeks, to identify the current state it is in the Brazilian Criminal Law.

From a historical retrospective by theories that guided the evolution of criminal law, namely, causal theory, neokantianism, following its evolution through the purpose and functionality Theories of Crime, throwing herself at last in an objective analysis of the allocation and the Typical Conglobante, with the aim of demonstrating the resilience of the age-old discussions about the adoption of the tripartite concept of the crime and the compelling need for the Brazilian Penal Law follows the evolution of Penal Science, in dedication to the guiding

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