seguridade sociaL

ATPS de
Política de Seguridade Social

1º bimestre

ANHANGUERA EDUCACIONAL sa.

Andréia Cristina Alonso Borges RA: 4300064255
Cassia Fernanda dos Santos RA: 4557873836
Lumara Teodoro 4300064260

Profª Laura Santos
RIBEIRÃO PRETO – SP
Abril de 2014.

A Seguridade Social é organizada pelo Ministério da Previdência Social e executada principalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social, e tem o auxílio das secretarias estaduais de assistência social, e por meta visa a proteção da cidadania. Portanto ela engloba a Saúde, a Assistência Social e a Previdência Social.
Podemos conceituar a Seguridade Social compreendendo um conjunto de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, que se destina a assegurar o direito relativo à Saúde, à previdência e à assistência Social. A saúde é garantida pelo SUS, é uma espécie de seguridade social que tem o destino de promover redução de risco de doenças e acesso a serviços básicos de saúde e saneamento e não depende de contribuição. A Assistência Social é uma política social de proteção gratuita aos necessitados. Ela é administrada pelo Conselho Nacional de Assistência Social e também não depende de contribuição. Já a Previdência Social é um mecanismo público de proteção social e subsistência exclusivamente quem contribui, visa garantir uma renda ao segurado-contribuinte quando este perder sua capacidade de trabalho por um dos “riscos sociais”, como doença, invalidez, morte, idade avançada, desemprego, maternidade e reclusão. Estes são os três pilares que determina a seguridade de todo cidadão de acordo com a Constituição Brasileira no artigo 194. De acordo com Filipe de Filippo a discursão a respeito da seguridade social é de suma importância, pois os índices de pobreza são elevados em muitas regiões, além do aumento crescente da população de idosos no Brasil, é cada vez maior as despesas com a saúde pública e a previdência social com os inúmeros acidentes de trabalho e de veículos.