Teoria Tripartida Tributos

RESUMO – TEORIA GERAL DO ESTADO (prova 1) Primeiro semestre – Débora Moresco ESTADO: ordem jurídica soberana que busca o bem do povo, situado num determinado território. É um ente finalístico destinado à sociedade. Característica de uma sociedade organizada Ter um estado significa “estar firme” Fixa regras para melhorar a convivência humana. SOCIEDADE: é um grupo derivado do acordo das vontades. Sociedade visa o interesse comum. TEORIAS DE ORIGEM DA SOCIEDADE Sociedade fato natural: o…

COMPREENDENDO O SER HUMANO ARARAS – SP 2013 1 O INÍCIO DE SIGMUND FREUD Sigmund Freud (1856-1939) formou-se em Medicina na Universidade de Viena e revolucionou a sociedade, tida como conservadora, na época, com seus estudos sobre a Teoria Psicanalítica, e o desenvolvimento da mesma. Freud iniciou seu trabalho, na área de psiquiatria, em contato com Josef Breuer, médico e cientista, tratando de pacientes acometidos por distúrbios nervosos, sendo o tratamento baseado…

planejamento tributário é uma ferramenta indispensável para a gestão empresarial e tem por finalidade minimizar, reduzir ou até mesmo adiar o ônus do tributo. A EFD Contribuições trata-se um arquivo digital com a totalidade das operações inerentes ao PIS e COFINS. O objetivo geral desse trabalho é avaliar os efeitos tributários causados na apuração dos tributos PIS e COFINS de uma empresa do ramo de autopeças optante pelo Lucro Presumido versus uma empresa do ramo de combustíveis optante…

interpretação por parte dos que se iniciam nas lides econômicas. JEAN BAPTISTE SAY, por exemplo, adota a divisão tripartida: Produção, Repartição e Consumo. JAMES MILL, adota a divisão quadripartida: Produção, Repartição, Circulação e Consumo. A Economia modernamente é dividida em três fases: A Teoria Econômica, a Estatística Econômica e a Economia Aplicada ou Descritiva. A Teoria Econômica Compreende um conjunto de conhecimentos sobre os fatos ou fenômenos…

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS II PRODUZIDO POR: MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO COLABORAÇÃO: EMMANUEL BIAR DE SOUZA ROTEIRO DE CURSO 2010.1 5ª EDIÇÃOSumário Direito Tributário e Finanças Públicas II Aula01. Tributo: conceito, classificaçãoeespécies.................................................................................................................3 Aula02: Imposto....................................................................................................................

TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO Profª Irene Kimi 10/02/11 Livro: Curso de Direito Constitucional Tributário Autor: Profº Roque Antonio Karazz Editora: Malheiros Livro: Curso de Direito Tributário Autor: Kysoshi Harada Editora: Saraiva Livro: Curso de Direito Tributário Autor: Hugo de Brito Machado Editora Malheiros Conceito: Direito Tributário é um conjunto de normas jurídicas que disciplinam a Instituição (criação), e arrecadação e a fiscalização de tributos. É a…

Milena da Luz Ligya Pessoa Kamille Calado Raianne Mourão Stéphanie Holanda 2 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL 4 2.1 PRINCÍPIOS 4 3 CONCEITO DE TRIBUTOS 5 4 OS TRIBUTOS NA CONSTITUICAO E NO CTN 6 5 CLASSIFICAÇÃO DAS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 7 6 TRIBUTOS EM ESPECIE 9 6.1 IMPOSTOS 9 6.2 TAXAS 12 6.2.1 Taxas em razão do poder de Polícia 13 6.2.2 Taxas em razão da prestação de serviço público 14 6.3…

apresentar contrarrazões ao principal. MP e FP possuem prazo em dobro (STJ). A desistência do recurso principal impede que seja analisado o adesivo. APELAÇÃO: possui efeitos devolutivo e suspensivo. Expansão do efeito devolutivo ou “per saltum” ou “teoria da causa madura” (515, §3º): admissível a reformatio in pejus do apelante. STJ/2014: Não obstante o 515, §3º utilize a expressão “exclusivamente de direito”, ao permitir que o Tribunal reconheça desde logo a lide, no caso de extinção…

mediante a cobrança de tributos (fonte principal de receitas públicas) - positivação de regras para certificar a percepção de recursos se dá por meio do Direito Tributário, também denominado Direito Fiscal Direito Tributário: “ramificação autônoma da Ciência Jurídica, atrelada ao direito público, concentrando o plexo de relações jurídicas que imantam o elo “Estado versus contribuinte”, na atividade financeira do Estado, quanto à instituição, fiscalização e arrecadação de tributos”…

QUE É PRIMADO DA CONSTITUIÇÃO? O primeiro entre todos. Significa dizer, que o Direito Constitucional é o Direito dos Direitos, o super Direito, ao qual estão subordinados todos os demais Direitos quer públicos, quer privados. Duas são as teorias que justificam essa primazia: PENSAMENTO POLÍTICO FILOSÓFICO – Revolução Francesa = Derrubado os princípios do Absolutismo dos reis e a noção de Poder Divino (o primado do Direito Constitucional reside na vontade soberana do povo).…