Teoria Resistencia E Desacato

que cumprem importante função social ao gerar empregos e promover o desenvolvimento no país. A natureza jurídica do FGTS é muito discutida. Em relação ao empregado: há várias teorias, como do salário diferido, do salário socializado, do salário atual, do prêmio etc., já quanto ao empregador: existem três teorias: teoria fiscal, parafiscal e da contribuição previdenciária. Devido a esta discussão e a outros pontos polêmicos gerou uma série de conflitos sobre o prazo de prescrição…

2.1.1 As “desaprendizagens” do professor As ações de muitos professores em sala de aula baseiam-se, há séculos, em crenças fortemente sedimentadas. Essas crenças alimentam o que podemos chamar "hábitos de resistência" a uma mudança mais profunda em nosso fazer. Tal resistência nada mais é do que o sinal claro de que não sabemos outra forma de caminhar. Temos que desaprender. As desaprendizagens de hábitos há muitos séculos enraizados por parte do professor, passam,…

confiança (esta ligada à segurança pública), e o conteúdo subjetivo é o dever de probidade. 3- Finalidade É evitar o desvio de poder, em suas duas espécies denominadas excesso de poder e desvio de finalidade, que acabou por fixar a dimensão da teoria da moralidade administrativa como forma de limite à atividade discricionária da administração pública que, utilizando -se de meios lícitos, busca a realização de fins de interesses privados ou mesmo de interesses públicos estranhos às…

caracterizará crime impossível, por exemplo. Pessoa jurídica não poderá figura como sujeito passivo, já que não possui autoestima (honra subjetiva). Vítima funcionário público: poderá haver injúria ou desacato. Haverá injúria quando a vítima não estiver presente no momento da ofensa. Haverá desacato quando o funcionário público estiver presente no momento da ofensa e esteja no exercício da função, ainda que a ofensa não diga respeito ao exercício dessa função. Tipo Objetivo. O agente…

se suicidar para ficar com toda a herança. II- Se a vítima for menor (de 18 anos) III- Se a vítima tem, por qualquer causa, diminuída a capacidade de resistência. Ex: induzir uma pessoa depressiva ao suicídio. A depressão é uma causa que diminui a capacidade de resistência. Obs1: se a vítima não tem nenhuma capacidade de resistência. HOMICÍDIO. DUELO AMERICANO (cada desafiante escolhe uma arma e dispara contra si e só uma está municiada) e ROLETA RUSSA (uma só arma com uma…

câmbio, etc, tornando o homem mais evoluído em conhecimentos comerciais e financeiros. Em 1494 Frei Luca Pacioli publica o “Tratactus de Computis et Scripturis” (Contabilidade Por Partidas Dobradas), enfatizando que à teoria contábil do débito e do crédito corresponde a teoria dos números positivos e negativos. A obra de Pacioli não só sistematizou a Contabilidade, como também abriu precedente para que novas obras pudessem ser escritas sobre o assunto. É compreensível que a…

ACEITA UM CONSELHO? Teoria e prática da gestão participativa na escola pública Dissertação de Mestrado apresentada à Comissão Julgadora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do Grau de Mestre em Educação (Administração Escolar), sob a orientação do professor Dr. Moacir Gadotti. São Paulo FEUSP 1997 COMISSÃO JULGADORA ____________________________ ____________________________ ____________________________ DEDICATÓRIA

omissiva. De acordo com essa visão, portanto, quem tem o dever jurídico de agir responderá por omissão de socorro, que será qualificada, pois houve morte. 1.2. Sujeito Passivo Qualquer pessoa que tenha alguma capacidade de discernimento e resistência. Não podem ser vítimas: crianças e pessoas com desenvolvimento mental retardado. Nesses casos o agente responderá por homicídio. 1.3. Elemento Subjetivo Dolo direto ou eventual. O exemplo de dolo eventual verifica-se no caso…

aqueles designados como psicanalistas pudessem praticá-la. Quem designaria? Segundo, porque, além de não dizer quase nada sobre seus procedimentos, cria expectativas e idealizações que, na melhor das hipóteses, decepcionam e, na pior, aumentam a resistência tanto de outros profissionais quanto da clientela. Uma certa atopia, um estar 'à sombra', pode ser salutar como lugar para o psicanalista no trabalho institucional. Acredito que, ao longo do texto, minha posição se explicitará…

Direito de Ação: evolução histórica Iniciaremos este estudo relatando as diversas teorias da ação que surgiram ao longo da história do direito processual, como a civilista (também denominada clássica ou imanentista), a do direito autônomo e concreto, a do direito autônomo e abstrato, dentre outras, com destaque para a teoria de Liebman, para assim definir o conceito de ação que vigora no direito pátrio atual. A teoria imanentista ou clássica da ação surgiu no direito romano, onde a…