Teoria Resistencia E Desacato

dever, a ordem de prisão era iminente. Dentre as teorias determinantes acerca da prisão civil ou do nexum propriamente dito, destacamos duas: a primeira e a mais tradicional, dizia respeito ao nexum que serviria como um contrato formal onde um contratante ficava obrigado a entregar a outra determinada quantidade de dinheiro, tanto que se dita obrigação não fosse adimplida, o ato de prisão civil era expedido pelos pretores romanos; e a segunda teoria, que entendia que o nexum era um ato…

idade, para ir a uma festa. De forma dissimulada, Antônio colocou determinada substância | |na bebida de Bruna, que, após alguns minutos, ficou totalmente alucinada. Aproveitando-se do estado momentâneo de Bruna, que | |não poderia oferecer resistência, Antônio levou-a para o estacionamento da festa, onde com ela manteve conjunção carnal. | |Passado o efeito da substância, Bruna de nada se lembrava. Nessa situação, Antônio praticou o delito de estupro comum, e não o | |de…

de Pena I – se o crime é praticado por motivo egoístico; II – se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência. O objeto jurídico tutelado é a preservação da vida humana. O sujeito ativo pode ser qualquer pessoa (crime comum). Já o sujeito passivo é qualquer pessoa que possua capacidade de discernimento e resistência. Do contrário, o crime será de homicídio. Exemplo: induzir um louco a se matar. Segundo Fragoso (1981, p. 99): Noções de…

punibilidade do crime principal não se estende ao crime acessório. –Crimes transeuntes e não transeuntes: a) Crimes transeuntes ou de fato transitório são aqueles que não deixam vestígios materiais, como no caso dos delitos praticados verbalmente (ameaça, desacato, injúria, calúnia, difamação etc.); b) Crimes não transeuntes ou de fato permanente são aqueles que deixam vestígios materiais, tais como o homicídio (CP, art. 121) e as lesões corporais (CP, art. 129). Nos crimes não…

violento ao pudor. Como se exigia a penetração, só o homem poderia ser sujeito ativo direto do crime de estupro. O que não impedia, para parte da doutrina, que a mulher pudesse responder por estupro, como autora mediata, coautora ou partícipe, seja pela teoria do domínio do fato, seja porque, para alguns, ela praticaria o verbo núcleo do tipo: “constranger”. Para Luiz Regis Prado, a mulher poderia ser apenas partícipe, mas sua posição era minoritária. Cezar Roberto Bittencourt admitia…

________________________________________________________________14 Referencias Bibliográfica ___________________________________________________15 Introdução O trabalho que esta sendo desenvolvido no decorrer desse trabalho, tem o objetivo de favorecer a aprendizagem, promover a aplicação da teoria estudada nesse bimestre e também as habilidades de iniciativa, criatividade, determinação, e claro para que se torne um profissional adaptável em qualquer ambiente organizacional de uma…

contra a Administração – não há interesse de menor relevância a ser afetado nesses casos. A quebra de confiança à fé pública e à Administração não pode ser calculada, como nos casos de crime contra o patrimônio. A jurisprudência geralmente não aceita a teoria do princípio da insignificância nos casos em estudo, porém já existem julgados em sentido contrário. ( Nos crimes contra o patrimônio é possível mensurar o dano, sendo cabível o princípio da insignificância. PETRECHOS…

SUMÁRIO resumo................................................................................................. 2 USO LEGAL E DIFERENCIADO DA FORÇA.......................................... 3 NÍVEIS DE RESISTÊNCIA DA PESSOA ABORDADA............................. 5 MODELO DE USO DA FORÇA................................................................ 8 USO DA ARMA DE FOGO....................................................................... 9 USAR OU EMPREGAR ARMA DE FOGO................

DE FUNÇÃO PÚBLICA – ARTIGO 328 115 CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA 115 SUJEITOS DO DELITO 115 ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO 115 ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO 115 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA: 115 TIPO QUALIFICADO - ARTIGO 328, PARÁGRAFO ÚNICO 115 RESISTÊNCIA – ARTIGO 329 116 CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA 116 SUJEITOS ATIVOS DO DELITO 116 ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO 116 ELEMENTOS SUBJETIVOS DO TIPO 116 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA 117 TIPO QUALIFICADO - ARTIGO 329, § 1º 117 CONCURSO DE…

em particular; pode ter a mesma idade ou ser um pouco mais velho que suas vítimas; pode ser fisicamente superior nas brincadeiras, nos esporte e nas brigas, sobretudo no caso de meninos. É mau-caráter, impulsivo, irrita-se facilmente e tem baixa resistência às frustrações. Custa a adapatar-se às normas; não aceita ser contrariado, não tolera os atrasos e pode tentar beneficiar-se de artimanhas na hora das avaliações. É considerado malvado, duro e mostra pouca simpatia para com suas…