Teoria Pura Do Direito Hans Kelsen Direito Internacional

Direito Constitucional AULA1 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Princípio da supremacia da constituição: é estudar as demais matérias infraconstitucionais à luz da constituição federal. Sentimento constitucional: a maneira como entendemos a constituição. - Constituição e Constitucionalismo. - Constitucionalismo (síntese): - Movimento histórico-cultural de natureza jurídica, política, filosófica

A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE E SUA RELAÇÃO AXIOLÓGICA COM HOMEM, SOCIEDADE E JUSTIÇA José Pereira da Silva1 Hércules Jesus de Carvalho Borges2 INTRODUÇÃO O simples fato de existirem várias acepções a palavra Direito já devia ter suscitado uma pergunta, que, todavia, só recentemente veio a ser reformulada. Uma análise em profundidade dos diversos sentidos da palavra Direito, dentro de uma tríplice sistemática científico-jurídica, que será explanado no decorrer…

La teoría kelseniana de la interpretación y algunas críticas actuales * Oscar Sarlo ** Resumen El propósito de este trabajo es contestar algunas críticas que se han dirigido al tratamiento dado por Kelsen al tema de la interpretación jurídica. Más allá de compartir algunos de esos señalamientos críticos, se sostiene que (1) la Teoría Pura del Derecho contiene una suficiente teorización de la interpretación, (2) que los actuales desarrollos analíticos son deudores de muchas ideas…

12 INTRODUÇÃO. "O Direito é a concretização da idéia de justiça na pluridiversidade de seu dever-ser histórico, tendo a pessoa como fonte de todos os valores”. Miguel Reale O estudo do direito fascina. Quem nunca se deparou com alguma pessoa que se autodenominava conhecedora do direito? Parece simples aos olhos do leigo conhecer o direito. Talvez, justamente pelo que representa a frase acima citada por Miguel Reale, de ser o direito a concretização da idéia de justiça, o despertar

ordenamento. Uma norma que pertence ao ordenamento é considerada válida e, portanto, pode ser qualificada de jurídica; uma norma que não pertence ao ordenamento, por outro lado, é considerada inválida e não-jurídica. Perguntar, sob o ponto de vista do direito, se uma norma é válida, corresponde, portanto, a perguntar se ela pertence ao ordenamento jurídico. O mundo normativo é variado e múltiplo, podemos destacar oito critérios de classificação sobre a norma jurídica: * Quanto ao…

IV- Conceitos jurídicos fundamentais. 1. Direito Natural e Direito Positivo. 2. Direito objetivo e Direito subjetivo. 3. Direito Público e Direito Privado. 3.1. A superação da dicotomia entre público e privado. 4. Segurança jurídica. 1. Direito Natural e Direito Positivo. Conforme o doutrinador Benjamim de Oliveira Filho (apud Nader, 2012, p.373), há dois posicionamentos básicos, a rigor, na Filosofia do Direito: o Direito Natural e o Direito Positivo. Para compreender…

numero 2 juizo hipotetico Maria Helena DINIZ destaca que Hans KELSEN, na primeira edição da Teoria Pura do Direito, define a norma como um duplo juízo hipotético, distinguindo entre norma primária e norma secundária, com ênfase para a sanção, considerada como elemento central e específico da norma. Assim, a norma primária é a que impõe uma sanção para a conduta ilícita e secundária aquela que, por derivação, explicita o conteúdo da primeira. Todavia, para o mestre da Escola de Viena,…

UNIFACEX – CENTRO UNIVERSITÁRIO FACEX DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO PERÍODO 2013.1 (1º Período/60 horas-aula) Prof. Guilherme Carvalho 2. O Direito como Ciência. A Doutrina da Ciência do Direito 2.1 O Mundo Natural e o Mundo Cultural 2.1.1 O Dado e o Convencionado: características 2.1.1.1 Mundo Natural 1. Existência Própria 2. Objeto Dado 3. Axiologicamente Independente 4. Realidade Concreta 5. Mundo Real 2.1.1.2

Positivismo jurídico: lições de filosofia do direito, do autor italiano Norberto Bobbio. O positivismo jurídico como abordagem avalorativa do direito, capítulo de abertura, desenvolve os tópicos: a) o positivismo jurídico como postura científica frente ao direito: juízo de validade e juízo de valor; b) ciência do direito e filosofia do direito: definições avalorativas e definições valorativas; c) "positivismo jurídico" e "realismo jurídico": a definição do direito como norma válida ou…

Adventista de São Paulo – UNASP Campus Eng. Coelho Faculdade de Direito RESENHA DO LIVRO ANTROPOLOGIA JURÍDICA DE OLINEY QUEIROZ ASSIS E VITOR FREDERICO KÜMPEL Naigner Dantas de Souza RA: 81075 Turma: B Turno: Manhã Eng. Coelho – SP 2011 Capitulo IV. Antropologia e Direito O estudo do direito não pode restringir-se apenas ao aspecto dogmático porque o objeto central é o homem nas decisões de conflitos sociais. O direito constitui um dos aspectos da cultura, e esta…