Teoria Pura Do Direito Hans Kelsen Direito Internacional

DE DIREITO Bárbara KELSEN E A FUNDAMENTAÇÃO POLÍTICA DA NORMA HIPOTÉTICA João Pessoa/PB 2013 Bárbara KELSEN E A FUNDAMENTAÇÃO POLÍTICA DA NORMA HIPOTÉTICA Artigo apresentado à Universidade Federal da Paraíba para aprovação na disciplina Filosofia Geral e Jurídica, ministrada pelo professor Ms. Newton João Pessoa 2013 RESUMO O presente artigo visa discutir a problemática da Norma Hipotética Fundamental, proposta por Hans…

Pesquisa: Direito Positivo e Direito Natural Direito natural é a idéia abstrata do Direito, o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior – trata-se de um sistema de normas que independe do direito positivo, ou seja, independe das variações do ordenamento da vida social que se originam no Estado. O direito natural deriva da natureza de algo, de sua essência. Sua fonte pode ser a natureza, a vontade de Deus ou a racionalidade dos seres humanos. Entende-se por…

Sumário Introdução 2 1. Etapa 1 3 1.1 Definição de Direito 1.2 Principais diferenças entre: Direito Positivo e Direito Natural 2. Etapa 2 6 2.1 .Direito e Equidade 2.2 . Direito e Justiça 2.3 .Ordenamento jurídico segundo Norberto Bobbio 2.3.1. Teoria de Bobbio e a Atualidade 3. Etapa 3 14 3.1. Elementos da existência e validade de uma norma jurídica, segundo Hans Kelsen. 3.2. Fundamentação sobre os questionamentos. 4. Etapa 4 19 4.1. Fontes Materiais 4.2. Fontes Formais 4.3. As relações

Conceito de TGD. É o ramo da ciência do direito como um todo, unificando por elementos essenciais e comuns a qualquer norma jurídica. Constitui uma perspectiva de observação abrangente do direito em todos os seus aspectos buscando traçar definições precisas de conceitos que passa a ser aplicados a todas as áreas. TGD foi criada no século XIX, com o intuito de substituir a filosofia do Direito, porem isso não ocorreu. Utiliza como base o direito positivo (direito posto, legislado), por…

Juspositivismo, discricionariedade e controle judicial de políticas públicas no direito brasileiro Legal positivism, discretion and judicial review of public policies in Brazilian law Guilherme Valle Brum Sumário Dossier Federalismo Forma de Estado: Federalismo e repartição de competências....................................... 2 Carlos Bastide Horbach Imunidade recíproca e federalismo: da construção norte-americana à atual posição do STF......................................................

ESCOLAS D0 PENSAMENTO JURÍDICO Nome: roberto alves Turma: 3n3 Direito: manha sala3 Professor: alfredo neves Escola da Exegese Surgiu no início do século xlx em meio ao caos político e social da França revolucionária. Nessa época, as diversas trocas de governo no Estado Francês, principalmente durante o período do Terror, provocaram uma grande desordem no ordenamento jurídico deste país, o que causava grandes prejuízos aos negócios da classe social mais favorecida pela Revolução: a…

Conceito e Origem do Direito O Direito é conceituado de várias formas. De acordo com Paulo Dourado de Gusmão, Direito é um "conjunto de normas executáveis coercitivamente, reconhecidas ou estabelecidas e aplicadas por órgãos institucionalizados". Hans Kelsen define Direito como "um conjunto de regras que possui o tipo de unidade que entendemos por sistema". Já Wilson Campos de Souza Batalha, afirma que Direito é um "conjunto de comandos, disciplinando a vida externa e relacional dos…

ÉTICA, MORAL E DIREITO1 Leila Bijos Resumo A história do pensamento ocidental, principalmente no que se refere às lições de mestres como Aristóteles, nos ajuda a adotar uma concepção ontológica do momento em que a ética, a moral e o direito foram trazidos para o nosso âmago, através de práticas sociais efetivas em torno das quais elas se formaram. O mundo pós-moderno “não é fiel” a Platão ou a Paulo de Tarso, ou a quaisquer outros “descobridores” de “verdades éticas”. A indelével…

EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS CURSO DE DIREITO JOSÉ MAURO DE RIBAMAR E SILVA RA 1299133146 LUCINÉIA APARECIDA P. DE LIMA RA 6661437379 NILDA ANTONIO DE LIMA RA 8062795839 OPÉRCIO GUIZARDI FILHO RA 8092906952 SIMONE ADAMS RA 8206985891 SUZANY GALINNO MOREIRA RA 8098937995 TATIANY BEZERRA BOCKNER DE LIMA RA 8423105076 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO Rondonópolis 2014 JOSÉ MAURO DE RIBAMAR

Teoria Geral do Direito surgiu no século XIX – analisar a estrutura e função dos institutos jurídicos. → Hans Kelsen foi o grande contribuinte para o surgimento da TGD. Pensar o direito a partir do positivismo. Disciplina precedente ou pressuposta – base é a LICC (LINDB) A lei de introdução não é dirigida ao cidadão comum. Na verdade, a LINDB é dirigida ao intérprete (hermenêuta) e para o legislador. Norma sobre normas → norma de sobredireito – LEX LEGUM. Direito – concepção…