Teoria Objetiva E Subjetiva De Valor

MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL PARTE GERAL Apostila 04 PROFESSOR: PABLO STOLZE GAGLIANO PARTE GERAL TEMAS: FATO JURÍDICO e TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO 1. Teoria do Fato Jurídico: Noções Iniciais Nesta aula introdutória, revisaremos alguns conceitos muito importantes para a análise de toda a parte especial do Código Civil. Em sala de aula faremos, também, o estudo das teorias explicativas do negócio jurídico, debruçando-nos na doutrina nacional e estrangeira.1 Repassemos, pois,…

Confederación Iberoamericana de Asociaciones Científicas y Académicas de la Comunicación Mediações objetivas x Mediações subjetivas: uma discussão conceitual sobre mídia e cultura nas metrópoles contemporâneas. Pablo Laignier1 Resumo: O objetivo deste trabalho é apresentar uma reflexão teórica sobre o conceito de mídia em que se problematize a questão de como diferentes formas midiáticas (meios) podem constituir formas diversas de mediação para as práticas culturais e discursivas…

atrás. Responsabilidade civil do Estado quanto ao erro judicial No passado, várias eram as teorias que tentavam excluir a responsabilidade do Estado por danos causados por seus atos ou de seus agentes, tirando-lhes a obrigação de reparação. Podemos citar como exemplo dessas teorias, a teoria da irresponsabilidade, que pelo fundamento da soberania excluía a responsabilidade do Estado; e temos a teoria da responsabilidade com culpa, que impõe responsabilidade pelos atos de gestão, mas…

sonhos realidade e me mostrarem que tudo e possível nesta vida, basta persistir. RESUMO O presente artigo versa sobre a Responsabilidade Civil do empregador quando da ocorrência de acidentes de trabalho tendo como foco principal apresentar as teorias mais utilizadas no ordenamento jurídico brasileiro para a Responsabilidade Civil e sua aplicação nos casos concretos, decididos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1° Região. Palavras-chave: Acidente de Trabalho. Tipos de…

PENAL II Daniel gerber 2/8/02 Estudo Art 13 ao 30 O que é crime? - Teoria Causalista - Teoria Finalista da Ação - Teoria Análitica do crime (Crime é um ato típico, antijuridico e culpável) esta vinculada a teoria finalista da ação. TIPICIDADE (3 elementos do crime) - Ação - Resultado - Nexo Causal (relação de causa e efeito entre ação e resultado) ILICITUDE (Antijurídica) Excludente - Legítima defesa - Estado de necessidade - Estrito cumprimento do dever legal …

AS DIMENSÕES SUBJETIVA E OBJETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Reconhecer uma dupla dimensão aos direitos fundamentais é considerar que eles se apresentam como direitos subjetivos individuais essenciais à proteção da pessoa humana, bem como expressão de valores objetivos de atuação e compreensão do ordenamento jurídico. Dimensão Subjetiva É a dimensão clássica, tendo seu correspondente filosófico-teórico na teoria liberal dos direitos fundamentais.1, a qual os vislumbra como forma de

gerador: Responsabilidade contratual Responsabilidade extracontratual II) Em relação ao seu fundamento: Responsabilidade subjetiva Responsabilidade objetiva III) Quanto ao agente: Responsabilidade direta Responsabilidade indireta Trataremos a seguir das responsabilidades quanto ao fato gerador e em relação ao seu fundamento. CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE SUBJETIVA Como salientado, o direito brasileiro sempre buscou inspiração nas legislações francesas, mormente no…

1. Responsabilidade Civil Subjetiva Quando pensamos em culpa, automaticamente lembramos-nos da responsabilidade, a regra então de acordo com a teoria clássica, que o principal pressuposto da responsabilidade civil subjetiva. Essa teoria vem nos mostrar que não se pode responsabilizar alguém do dano ocorrido se não houver culpa, uma vez que não basta que haja o comportamento causador de dano e prejuízo. O Código Civil Brasileiro de 2002 em seu artigo 186, 187 e 927, caput manteve a…

stantibus e da teoria da imprevisão. Boa-fé – Exige que as partes se comportem de forma correta não só durante as tratativas, como também durante a formação e o cumprimento do contrato (art. 422 do CC). A doutrina vem distinguindo a boa fé como objetiva e subjetiva, sendo que convém analisar a distinção: * A expressão “boa-fé subjetiva”, chamada de concepção psicológica, diz respeito ao conhecimento ou a ignorância da pessoa relativa a certos fatos. Diz-se “subjetiva”,…

SOUSA – PARAÍBA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 BREVE HISTÓRICO ACERCA DO CDC 6 2.1 ELEMENTOS DA RELAÇÃO CONSUMERISTA 7 2.2 DIREITOS DO CONSUMIDOR E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL 9 3 RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA 10 4 A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA PRESENTE NO CDC 12 4.1 RESPONSABILIDADE PELO PRODUTO E PELO SERVIÇO 13 4.2 RESPONSABILIDADE PELO VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO 14 4.3 EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE PREVISTAS NO CDC 15 5 CONCLUSÃO 18 6 REFERÊNCIAS