Teoria Objetiva E Subjetiva De Valor

Jesus Christiano Neves da Silva Everton Carneiro da Silva Cunha Georgean Leite de Almeida Trabalho sobre Novação Trabalho acadêmico apresentado como requisito para obtenção do conceito da 2ª unidade do 4º semestre da disciplina Teoria Geral das Obrigações ministrada pelo Prof. Esp. Usiel Brito Santos. Feira de Santana 2011 Resumo Conceitua a novação como uma das formas de extinção de obrigações, da qual resulta nova obrigação, em substituição à outra,…

jurídica. A disciplina terá 4 (quatro) tópicos: 1. Responsabilidade Civil do Estado. A matéria mais traiçoeira em Direito Administrativo. Trazer a Constituição. Na prova terá uma estória e deveremos dizer se se trata de responsabilidade objetiva ou responsabilidade subjetiva e por que. 2. Licitação. Trazer a Lei 8.666/93. 3. Contrato Administrativo. Trazer a Lei 8.666/93. 4. Panorama Constitucional do Agente Público Bibliografia:  Direito Administrativo; Maria Silvia Zanella de Pietro.…

Orientadora: Izabel Leventoglu Rio de Janeiro 2013 RESUMO: O presente trabalho trata-se do caso da responsabilidade civil do Estado nos casos de assaltos em transportes públicos, o qual em regra este tem como responsabilidade objetiva, ou seja, bastam estar presentes dois elementos para que configure a sua responsabilidade: a culpa e o dano. Ocorre que diante o tema abordado no que tange a violência, não restam dúvidas que embora o estado não possa ser…

e-mail: eliane.s.s.s@hotmail.com fone: (54)9147-2168/3316-4009 1 OBJETIVOS 1.1 Objetivo Geral Este estudo objetiva a pesquisa da responsabilidade pessoal do médico obstetra plantonista de uma maternidade hospitalar. 1.2 Objetivos Específicos Descrever a responsabilidade objetiva da instituição hospitalar. Caracterizar a responsabilidade subjetiva do profissional no exercício de sua atividade médica como plantonista. Levantar hipóteses de responsabilidade indenizatória do

Bacharelado em Direito. Orientador: Professor Rogerio Canizzaro. Recife/PE 2014 OBJETIVO Este projeto foi pensado e desenvolvido com o intuito de aclarar a responsabilidade civil do médico, onde em regra essa responsabilidade é subjetiva, e decorre ainda do elemento culpa, nas modalidades de negligencia, imprudência e imperícia. Discutiremos também a responsabilidade contratual e extracontratual, buscando entender as obrigações de meio e do resultado profissional…

que o ato ilícito é sempre um comportamento voluntário que infringe um dever jurídico, e não simplesmente prometa ou ameace infringi-lo. É um conjunto de pressupostos daresponsabilidade, dentre os quais na responsabilidade subjetiva a culpa fará parte, mas tratando-se da objetiva bastará a ilicitude em sentido amplo, a violação de um dever jurídico preexistente por conduta voluntária. >>> Quadro Com eventuais exceções, a responsabilidade tem incidência em ato ilícito civil ou…

prejuízos a vitima. Foi estudado, neste trabalho, duas espécies da responsabilidade civil, a responsabilidade civil subjetiva ou teoria subjetiva e a responsabilidade civil objetiva ou teoria objetiva. A teoria subjetiva, além dos demais pressupostos já mencionados, exige a comprovação do elemento culpa para caracterizar a responsabilidade civil do empregador. Já a teoria objetiva com base na atividade de risco, não é necessário o elemento culpa para caracterizar a responsabilidade…

1º Bloco: 1. Explique as teorias subjetiva e objetiva da responsabilidade, dando exemplos de cada uma. Na prática, como saber qual das duas aplicar? A teoria objetiva é a exceção, quando não estiver especificado pelo código será responsabilidade subjetiva. 2. Em termos genéricos, que deverá provar a vítima de um delito para obter a indenização? Deve provar a culpa, 3. Nas hipóteses de culpa presumida, que deverá provar a vítima para se ressarcir? Qual a defesa do réu? A culpa

negligência. Mas poderá abranger ainda a responsabilidade sem culpa, baseada no risco, gerada pela atividade do causador do dano. Portanto, duas são as modalidades de responsabilidade civil extracontratual quanto ao fundamento: a subjetiva, se fundada na culpa, e a objetiva, se ligada ao risco. No âmbito deste trabalho será estudada a responsabilidade extracontratual do Estado, sendo esta a decorrente de um fato não vinculado a um contrato, ou seja, decorrente da prática de um dano…

APLICAÇÃO DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ÀS RELAÇÕES DE EMPREGO SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO. 2 A PERSPECTIVA OBJETIVA E SUBJETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 3 A NEGAÇÃO DA EFICÁCIA HORIZONTAL NAS RELAÇÕES PRIVADAS: DOUTRINA DA STATE ACTION 4 A TEORIA DA EFICÁCIA INDIRETA OU MEDIATA 5 A TEORIA DA EFICÁCIA DIRETA OU IMEDIATA 6 TEORIA DOS DEVERES DE PROTEÇÃO 7 OUTRAS TEORIAS 8 A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE EMPREGO 9 CONCLUSÕES REFERÊNCIAS. …