Teoria Normativa

Recife, 11 de Maio de 2012 BIOGRAFIA Sociólogo, filósofo, teórico do direito e iniciador da lógica jurídica, esses são títulos que podem ser atribuídos a Hans Kelsen. Autor este que, ao longo de sua vida, contribuiu de forma imensurável para a teoria do direito com o número de obras publicadas superior à marca das 400. Hans Kelsen não foi apenas um grande jurista, foi um homem de grandes qualidades pessoais que ultrapassou muitos obstáculos e dificuldades ao longo de sua vida.…

A Constituição para Canotilho __________________________________________3 2.1.1 Constituição Dirigente _______________________________________________4 2.2 A Constituição para Hesse _____________________________________________4 2.2.1 Força normativa ____________________________________________________5 3. O Conselho Nacional de Justiça _________________________________________6 3.1 Aspectos gerais _______________________________________________________6 3.2 Da sua Composição…

Temas da Microeconomia  Microeconomia e Escolhas Ótimas 1. Teoria do consumidor 2. Trabalhadores 3. Teoria da firma Capítulo 1: Assuntos Preliminares Slide 10 Os Temas da Microeconomia  A Microeconomia e os Preços O papel dos preços em uma economia de mercado  Como os preços são determinados Capítulo 1: Assuntos Preliminares Slide 11 Teorias e Modelos  Análise microeconômica  As teorias são usadas para explicar fenômenos observados…

histórica e comparada. A gramática representa para Chomsky (1989), em primeiro lugar, o conjunto de regras, tal como existe na mente do falante e que condiciona o seu uso lingüístico. Entretanto, Chomsky emprega de igual maneira este termo para designar a teoria que o lingüista tenta elaborar para explicar este conjunto de regras. Neste segundo sentido, a gramática não é mais do que uma tentativa de sistematizar e codificar os dados lingüísticos é o estudo ou tratado dos fatos da…

Quando destina-se à aplicação da norma, denomina-se Dogmática Jurídica. Diversas denominações são adotadas para definir esta ciência, como por exemplo, Jurisprudência Técnica. Miguel Reale prefere a terminologia Dogmática Jurídica, pois é como uma teoria positiva do Direito Positivo. Uma série de questionamentos se levanta ao analisar esta ciência. O principal é se a Dogmática Jurídica é algo diverso da Ciência do Direito. Alguns autores entendem que sendo um sistemático estudo do…

Imputação objetiva e suas modificações na teoria do crime Klennyobarbosa Elaborado em 01.06.2013 «Página 1 de 1» Desativar Realce aA Sumário:1- Imputação Objetiva. 2-Ilicitude e imputação objetiva. 3- Imputação objetiva e dolo. 4-Imputação objetiva e culpabilidade/inexigibilidade de conduta diversa. 5- Teoria do crime e imputação objetiva 1- Imputação objetiva "As raízes históricas espirituais da teoria da imputação objetiva remontam-se até a filosofia jurídica de Hegel. Dela…

Posteriormente a tipicidade penal, a partir da moderna teoria da imputação objetiva de Roxin (1970), foi enriquecida por uma nova exigência consistente na atribuição do fato ao seu agente (como obra dele). Dois, basicamente, são os requisitos da imputação objetiva: 1) Criação de um risco proibido relevante (exige um juízo de desaprovação da conduta) 2) Que o resultado derive do risco criado. O tipo penal, nos crimes dolosos, depois do advento da moderna teoria da imputação objetiva,…

realidade local. CASO CONCRETO Considerando que a função normativa da autorização significa conferir a uma pessoa o poder de estabelecer e aplicar normas, Kelsen afirmava que uma norma do Direito autoriza pessoas determinadas a produzirem normas jurídicas ou a aplicá-las. Neste caso, diz-se: o Direito confere a pessoas determinadas um poder legal. Já que, para Kelsen, o Direito regula sua própria produção e aplicação, a função normativa da autorização desempenha,…

QUE É UMA CONSTITUIÇÃO? LASSALE, Ferdinand A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO HESSE, Konrad INTRODUÇÃO A Constituição é uma técnica de defesa das liberdades, uma força de contenção contra o poder e o arbítrio.1 O principal anseio da humanidade de maneira geral é a busca pelo equilíbrio harmônico entre poder, ordem e liberdade, sendo a proteção desta…

Immanuel Kant e o Individualismo Normativo: um ensaio 1. Introdução Em seu livro Ética Normativa, publicado em 2010, Dietmar von der Pfordetn faz uma série de considerações sobre a ética de Immanuel Kant e sua relação com Individualismo Normativo. Com isso, von der Pfordten deixa transparecer que ele classifica a própria ética transcendental de Kant entre as éticas normativo-individualistas. No entanto, também a crítica várias vezes, como, por exemplo, quanto ao caráter…