Teoria Na Norma Juridica Norberto Bobbio

Introdução ao Estudo do Direito I e II. 12 mai 2011. site: www. Joaoricardopaiva.xpg.com.br – Email: joaoricardinho@msn.com. ======================================== FICHAMENTO Sobre o livro: O positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito / Norberto Bobbio; compiladas por Nello Morra; tradução e notas Marcio Pugliesi, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues. – São Paulo: Ícone, 2006. =================================================== SUMARIO: Apresentação; 01. As origens históricas…

FICHAMENTO LITERÀRIO CAPITULO I O DIREITO COMO REGRA DE CONDUTA 1. UM MUNDO DE NORMAS A melhor forma de compreender a experiência jurídica é ver o direito como um conjunto de normas. De acordo com Bobbio, não é possível da uma definição do direito do ponto de vista da norma jurídica considerada isoladamente, pois uma definição satisfatória do direito só é possível se nos colocarmos do ponto de vista do ordenamento jurídico. Pode-se notar que há um ponto de vista normativo no estudo da história

Validade da Norma Jurídica. Aluno: Rembrandt Leite Alves Professor: Shakespeare Juazeiro do Norte, Ceará, 25 de junho de 2013 Ordenamento Jurídico Teoria do ordenamento jurídico, Bobbio fala que, conjunto de normas e princípios em vigor no país, ou ainda, como sistema no qual se inserem as normas jurídicas. Características do ordenamento jurídico , completude: não á lacuna, todas as normas se completam, tudo o juiz tem que resolver utilizando…

não poderia deixar de ser, uma rápida incursão na Teoria Geral do Direito, e ainda em uma análise do que diz a Dogmática Jurídica. Busca-se, assim, oferecer, em relação a esta, 1 Promotor de Justiça do Estado do Maranhão. Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão. antoniocoelhojr@yahoo.com.br Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas. RECJ. 06.03/09 – ISSN 1808 – 494X…

DISCIPLINA: Ciência Política e Teoria Geral do Estado AULA 01 ANÁLISE DO ESTADO, GOVERNO E SOCIEDADE E TEORIA GERAL DA POLÍTICA Norberto BOBBIO 1. O ESTADO Ao estudarmos o Direito precisamos nos ater ao conteúdo, à reflexão e ao estudo principal das leis gerais que regem o mundo (origem do mundo e as causas das transformações na Natureza), que teve em Sócrates um de seus mais importantes expoentes. É de suma importância ter em mente que o direito ocidental é

BACHAREL EM DIREITO ADAYLTON CRUZ TEORIA DA NORMA JURIDICA: PRESCRIÇÕES JURIDICAS Salvador 2015 ADAYLTON CRUZ TEORIA DA NORMA JURIDICA: PRESCRIÇÕES JURIDICAS Trabalho Acadêmico apresentado ao Curso de Direito, Faculdade Regional da Bahia -UNIRB, como requisito parcial para aprovação da disciplina Metodologia cientifica. Prof: Msc. Alzira Ribeiro Mota Salvador 2015 RESUMO: AS PRESCRIÇÕES JURIDICAS 1. EM BUSCA DE UM CRITÉRIO …

ou quando em colisão com outros princípios igualmente assegurados constitucionalmente. 2. DESENVOLVIMENTO Inicialmente, convém fazer distinção entre norma-regra e norma-princípio. Para Robert Alexy1 existe apenas uma diferença estrutural, de maneira que norma-regra exprime um dever definitivo que se traduz na simples subsunção entre a norma e a situação fática, na exata medida de suas prescrições, ou seja, aplica-se ou não se aplica, de modo que se houver duas regras…

A IMPERATIVIDADE DAS NORMAS JURÍDICAS ENTRE A ORDEM TÉCNICA E A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA Autor: Lunari Michel Luiz de França Professor Orientador: Ms. André Gomes de Sousa Alves Resumo: Somos o que pensamos, mas claro que muitos gênios nos ajudaram nesse processo sem fim de evolução do pensamento. Antes de tudo, merece destaque e citação a contribuição decisiva de todos os homens que contribuíram para a Ciência do Direito; na Grécia antiga os lológrafos, os jurisconsultos em Roma,…

fica resumido a mero comando, desprezando-se seu conteúdo e seus fins. Este julgador poderá, somente, utilizar aquelas normas em vigor, não podendo, com isso, interpretar de outra maneira nem arriscar criar uma nova norma. Alguns autores criticam o positivismo porque crêem que ele engessa o Direito nãodeixando o arbítrio ao juiz como podemos ver no fragmento de Norberto Bobbio “[...] a validade do direito se funda em critérios que concernem unicamente a sua estrutura formal (vale dizer,…

tendo em perspectiva o Constitucionalismo, afinal: como podemos conceituar os Direitos Humanos?; como esses direitos tão caros ao homem desenvolveram-se nas práticas jurídicas anglo-americana e romano-germânica; e se haveria outras possibilidades históricas? Nesse caminho, nosso trabalho, fundamentado em doutrinadores como BOBBIO, DOERNELLES, COMTE-SPONVILLE, CUNHA, SILVA, sem prejuízo de outro a comporem a bibliografia, dividir-se-á em três pequenas seções: o Capítulo Primeiro…