Teoria Geral De Direito

Teoria Geral do Direito Penal Desde quando existem relatos sobre a humanidade, é possível observar que o homem busca sempre organizar-se em grupos ou sociedades. Todavia o convívio nem sempre se deu de forma harmônica, fazendo-se necessário para a vida em sociedade, normas disciplinadoras que estabeleçam as regras indispensáveis ao convívio entre os indivíduos. Essas normas devem ser obedecidas e cumpridas por todos os integrantes do grupo social, ficando esses sujeitos a…

01-08-2012 “Teoria Geral do Direito Comercial – Origem e Conceito.” Apresentar os elementos da Teoria Geral do Direito comercial, com foco em sua Origem, em seus aspectos históricos e em seu Conceito. DOUTRINA ORIGEM CONCEITO FRAN MARTINS – pg. 1 a 9 MARIA HELENA DINIZ – pg. 25 a 30 FRAN MARTINS – pg. 16 a 18 FÁBIO ULHOA – pg. 21 a 23 FÁBIO ULHOA – pg. 22 (2º parágrafo) e 23 MAMEDE – pg. 2 e 3 ALFREDO ASSIS GONÇALVES NETO – 37 a 40 ALFREDO ASSIS GONÇALVES…

Teoria Geral do Direito Processual Conceito O Direito Processual Penal é o conjunto de princípios e normas que regulam a aplicação jurisdicional do direito penal, bem como as atividades persecutórias da polícia judiciária, e a estruturação dos órgãos da função jurisdicional e respectivos auxiliares. Deve se ter em vista que o jus puniendi concentra-se na figura do Estado. Essa característica não se modifica quando se cuida de ação penal privada, eis que aqui o querelante passa a figurar…

RESUMO DE TEORIA GERAL DO DIREITO Comparação entre a TGD e a Filosofia: • TGD parte da observação dos sistemas jurídicos • A filosofia parte da observação do homem Fontes Gerais do Direito: 1. Substanciais: São os principios • Morais • Religiosos • Filosóficos • Políticos • Sociais • Ideologicos • Fatos Sociais 2. Formais • Lei • Costumes • Jurisprudência • Doutrina A FAMILIA ROMANO-GERMÂNICA 1. Característica: A família romano-germanica tem como principais…

livro Teoria geral do processo Este primeiro capitulo trata basicamente da historia do direito processual. Logo no inicio fica claro que não existe sociedade sem direito, uma vez que o direito e suas normas exercem uma função ordenadora, impedindo que a ausência de regras traga um caos que impossibilitaria a convivência humana. Segundo o autor o direito é a mais importante e eficaz forma de controle social nos tempos modernos já que nas fases primitivas não existia o…

TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO 22/03/2010 Continuação... HIPÓTESES LEGAIS DE EMANCIPAÇÃO 1 – CASAMENTO; 2 – EMPREGO PÚBLICO EFETIVO (servidor público) – hipótese vazia → idade mínima 18 anos para tomar posse no serviço público; 3 – COLAÇÃO DE GRAU – curso superior → hipótese dificilmente atingida CC/16 4 – ESTABELECIMENTO CIVIL OU COMERCIAL: • Prática de atos de comércio → podem se emancipar + • Economia própria. Direito de…

DIREITO AMBIENTAL 1. TEORIA GERAL DO DIREITO AMBIENTAL: • Conceito de Direito Ambiental: Ciência que estuda as questões ambientais e sua relação com o ser humano, tendo por finalidade a proteção do meio ambiente e a melhoria das condições da vida. • Conceitos e Siglas:  Meio Ambiente: Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química, e biológica, que abriga, permite e rege ávida em todas as suas formas.  Recursos Ambientais: A atmosfera, as águas…

TEORIA GERAL DO DIREITO E DO PROCESSO PROPEDÊUTICA PROCESSUAL: - Necessidade: É a falta de alguma coisa. - Bem: É o elemento capaz de satisfazer uma necessidade do homem. - Utilidade: É o valor de um bem para satisfazer uma necessidade. - Interesse: É aquele que está entre a necessidade e um bem capaz de satisfazê-la. Sujeito: Homem. Objeto: Bem. Divide-se em interesse coletivo e interesse individual. - Conflito intersubjetivo de interesses: Ocorre quando duas ou mais pessoas têm interesse pelo

variam de normas de conduta, regras de etiqueta até participar da vida das pessoas como meio educacional. 2) De que forma Bobbio explica a interação entre História e Direito? Em outras palavras, como o Direito de uma determinada sociedade se relaciona com a história dessa determinada sociedade. A relação entre história e direito pode ser visualizada da seguinte maneira é através da história que podemos conhecer as normas morais, jurídicas, sociais pelos quais as civilizações se…

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Conceito de contrato Divide-se em duas visões. Pode-se conceituá-lo estruturalmente (o que ele é e tem) ou funcionalmente (para que ele serve). Precisamos juntar ambos os conceitos para chegar ao conceito adequadamente. Breve “flashback” de Parte Geral do Direito Civil: A teoria geral dos contratos está dentro da teoria dos fatos jurídicos, que busca definir quais acontecimentos na vida geram alguma consequência relevante para o Direito. Esses acontecimentos