Teoria Geral De Direito

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL Para que receba do ordenamento jurídico conhecimento pleno, e produza todos os efeitos, é necessário que contrato revista de certos requisitos que dizem respeito à pessoa do atuante, ao objeto e à forma da emissão da vontade. As questões subjetivas são indispensáveis para conclusão dos negócios jurídicos. No filme a única incapacidade seria no caso de Skyloch possuir bens (propriedade) não vinculando em nada a possibilidade do judeu ganhar a vida como…

CONCEITOS FUNDAMENTAIS 1. Conceito do direito: é um conjunto de normas de conduta social imposto coercitivamente pelo Estado para a realização da segurança segundos os critérios de justiça (Paulo Nader) 2. Direito objetivo: é complexo de normas jurídicas que irão regular o comportamento humano, e que em casa de relações de uma norma há a previsão de uma sanção. 3. Direito subjetivo: e a faculdade concedida aos indivíduos de agir em conformidade com a norma garantidora de seus…

manifestação de vontade. (dúvida) TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO 5. O que são (como se define) negócios jurídicos? O que dizem as correntes voluntaristas e objetivistas? Resposta: Negócio jurídico é a manifestação de vontade destinada a produzir os efeitos que o agente pretende e o direito reconhece. A corrente voluntarista diz que os negócios jurídicos consistem na vontade qualificada, a vontade importa mais do que a forma que foi feito o negócio (é a teoria adotada no Brasil, Art.…

TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – DIMITRI DIMOULIS E LEONARDO MARTINS 2. Aspectos históricos dos Direitos Fundamentais e constitucionalismo 2.1 Requisitos para o surgimento dos direitos fundamentais A maioria dos autores sustentam que os direitos fundamentais possuem uma longa história. Todavia, tais opiniões carecem de fundamento, já que para se falar em direitos fundamentais deve-se constatar a presença de três elementos que seriam : o Estado , o indivíduo e o texto…

------------------------------------------------- TEORIA GERAL DO DIREITO ------------------------------------------------- Docente : Silmara Faro Ribeiro ------------------------------------------------- Aluno : Mouzer Queniata Santos Jacob R.A.: 006201300157 ------------------------------------------------- Data: 15/05/2013 Caso 1 – Finalidades do Direito. Na cidade de Ouro Preto, Minas Gerais, existem museus que expõem escrituras de venda de escravos, datadas de 1876, bem

JOSÉ HENRIQUE PEREIRA LIMA 514100364 DIREITO 1°A QUESTIONARIO CIENCIA POLITICA E TEORIA GERAL DO ESTADO. 1. É possível falar em soberania no período da antiguidade. 2. Havia soberania durante a Idade Media. 3. Discorra sobre soberania no Estado Moderno. 4. A partir de quando começa a se formar a ideia de território. 5. O território é considerado um elemento indispensável a constituição do estado. 6. Existe estado sem território. 7. Diferencie povo de nação. 8. Qual o conceito de povo

Nome: Elias da Silva Souza Disciplina: Fundamentos do Direito do Consumidor Professor(a): Profa. Juliana Mancuso TEORIA GERA DO DIREITO DO CONSUMIDOR CINCEITOS, DIREITOS BÁSICOS, PRINCIPIOS E CAMPOS DE TUTELA. 2.1. O microssistema do CDC e sua incidência Com 119 artigos, o CDC é considerado um microssistema e o novo código civil é considerado um grande sistema com seus 2.046 dispositivos legais. O CDC protege os direitos básicos do consumidor conforme o…

TEORIA GERAL DO DIREITO. Para ter responsabilidade penal, precisa ter culpa. A responsabilidade por risco da atividade não é necessário a culpa. “O primeiro ano – Scott Turrow” Sugestão de leitura: Braga da Cruz “O Jurisconsultus romano” Parte 1:Direito de uma perspectiva histórica. Antiguidade | Medievo | Modernidade Dir. Romano | “ius commune” | “Dir. Moderno” O fundamento do direito: perspectiva histórica 1. Perspectiva Clássica (pré-moderna): a)Introdução: A…

TEORIA GERAL DO DIREITO CAMBIÁRIO TÍTULOS DE CRÉDITO  São documentos representativos de obrigações pecuniárias. Cheque, nota promissória, duplicata, letra de câmbio. OS TÍTULOS DE CRÉDITO POSSUEM TRÊS PRINCÍPIOS: Cartularidade: não existe o direito de crédito se não houver documento (também conhecido por cártula). É obrigatório sempre a apresentação do titulo original. Literalidade: o que não está contido no título, expressamente, não terá eficácia. Assim, aquilo que não…

John Rawls John Rawls foi um pensador norte americano que teve como principal obra’ Uma Teoria da Justiça’ (1971) que é um conjunto de artigos do autor. A teoria da Justiça de Rawls visa combater principalmente o utilitarismo e o perfeccionismo. Em sua obra cria 2 principais termos pelos quais percorre toda sua ideia, são eles: a posição original e o véu de ignorância. A posição original é o estado teórico, uma situação imaginária, em que as pessoas estariam antes de poderem…