Teoria Geral Da Seguranca Publica

PEDRO LÚCIO RIBEIRO Segurança Pública e Cidadania sob a visão contratualista. Batatais 2010 PEDRO LÚCIO RIBEIRO Segurança Pública e Cidadania sob a visão contratualista. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Claretiano para obtenção do título de especialista em Segurança Pública e Cidadania. Orientadora: Profª Francine Dalolio Nadaletto Batatais 2010 PEDRO LÚCIO RIBEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Claretiano…

DIREITO PENAL: Parte Geral: Da aplicação da lei penal. Princípios da Legalidade e da Anterioridade. Analogia. A Lei Penal no tempo. A Lei Penal no espaço. Conceito de crime. Requisitos, elementos e circunstâncias do crime. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública. Crimes de sonegação fiscal (Lei n° 4.729, de 14/07/65). Crimes contra a Ordem Tributária e a Ordem Econômica (Lei n° 8.137, de 27/12/90 e Lei n° 8.176, de 08/02/91).…

estudo de cada disciplina fazer a leitura do material estudado anteriormente. 3- No dia de trabalho levar material para estudar do dia. Matéria delegado ANEXO I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação,…

Constitucional: conceito, formação, objeto, conteúdo. Constitucionalismo e neoconstitucionalismo. Estado de direito. Estado democrático. República. 2. Teoria do poder constituinte. Supremacia e rigidez constitucional. Reforma e revisão constitucional. Mutação constitucional. Poder constituinte do Estado-membro. 3. Constituição: conceito, elementos, classificação. Teoria da norma constitucional. Princípios e regras. Interpretação e integração das normas constitucionais. Eficácia e…

ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA ATUAÇÃO DA POLICIA MILITAR EM JOGOS DE FUTEBOL NO ESTÁDIO GOVERNADOR JOSÉ FRAGELLI ROBSON OLIVEIRA CURI – CAP PM VARZEA GRANDE - MT 2008 ROBSON OLIVEIRA CURI – CAP PM ATUAÇÃO DA POLICIA MILITAR EM JOGOS DE FUTEBOL NO ESTÁDIO GOVERNADOR JOSÉ FRAGELLI Projeto de Monografia apresentado a Coordenadoria do Curso de Especialização em Gestão de Segurança Pública –…

Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE Curso de Especial Habilitação a Sargento Policial Militar – CHS PM/2015 POLÍCIA COMUNITÁRIA 1 Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE Curso de Especial Habilitação a Sargento Policial Militar – CHS PM/2015 POLÍCIA COMUNITÁRIA GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CAMILO Sobreira de SANTANA GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS DELCI Carlos TEIXEIRA SECRETÁRIO DA SSPDS…

5. Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, fraude contra credores, lesão e estado de perigo. 6. Invalidade do Negócio Jurídico. Nulidade. Simulação. Efeitos da nulidade e da anulabilidade. 7. Ato lícito e ato ilícito. Abuso de direito. Teoria da aparência. Prescrição e decadência. Da prova. 8. Obrigações. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações alternativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações Solidárias. 9. Pagamento. Condições subjetivas e objetivas.…

cultivar a ordem e a comunhão dos cidadãos na sociedade. Para Rafael Braude Canterji : A maior parte dos doutrinadores e das legislações apresenta – ainda que pese através de diversas teorias- definições positivas da pena, em outras palavras , funções concretas para a sua existência .independentemente das teorias , fica clara a intenção de manter a ordem jurídica, sendo essa a condição fundamental para a convivência humana na comunidade” A pena em outras palavras serve…

CURSO COMPLETO DE DIREITO ADMINISTRATIVO (TEORIA E EXERCÍCIOS) DECIFRANDO A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS - PROF. FABIANO PEREIRA ------------------------------------------------------------------------------------------------- Olá! Seja bem-vindo à nossa segunda turma do Curso completo de Direito Administrativo (teoria e exercícios) – Decifrando a Fundação Carlos Chagas, que tem por objetivo apresentar todo o conteúdo de Direito Administrativo em sintonia com o que tem sido cobrado…

levantamento, e o instrumento de coleta de dados foi o questionário, contendo 35 questões fechadas e 03 abertas, onde 61 militares foram ouvidos num universo de 70 militares. No desenvolvimento da pesquisa, foram analisados conceitos de motivação, teorias motivacionais, satisfação no trabalho e cultura organizacional, além dos conceitos, princípios e diretrizes da filosofia de polícia comunitária. Os resultados do estudo apontaram que os fatores que mais interferem positivamente na…