Teoria Geral Da Norma

• ANDRADE, Manuel A. Domingues de. Ensaio sobre a Teoria de Interpretação das Leis. 3º ed. Coimbra, Arménio AmadoEditor, 1978. • BATALHA, Wilson de Souza Campos. Teoria Geral do Direito. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1982. • BOBBIO, Norberto. “Norma”. In: Enciclopédia Einaudi. Vol.XIV. Portugal, Imprensa Nacional, 1989 . • BOBBIO, Norberto. “Para una Clasificacion de Las Normas Juridicas”. In:____. Contribucion a la Teoria del Derecho. Trad. de Alfonso Ruiz…

Turma: 2º Período Data: 08/11/2013 LOURINHO, Sergio Manuel Fialho. Norberto Bobbio e uma Teoria Geral Do Direito. Revista Jurídica das Faculdades Secal (Ponta Grossa), v. 1, nº 1, p. 96-118, jan./jun. 2011. Norberto Bobbio e uma Teoria Geral Do Direito. A Teoria da Norma Jurídica afirmou-se como o paradigma e todas as considerações e análises críticas às teorias jurídicas suas contemporâneas são o seu bastante alicerce que cimentam o fortalecimento de uma doutrina que ainda

”””””””””””””””””””””””” HANS KELSEN E A INTERPRET AÇÃO JURÍDICA Adrian Sgarbi * ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ Sumário 1. Introdução; 2. O sentido da atividade interpretativa; 3. Quadro geral; 3.1 Os “sujeitos” da atividade interpretativa; 3.2 A “função” interpretativa; 3.3 O “objeto” da atividade interpretativa; 4. A interpretação “não-autêntica” vista mais de perto; 5. A interpretação “autêntica” vista mais de perto; 5.1…

iremos fazer um apanhado geral da Teoria Egológica do Direito. Não temos a pretensão de esgotar o assunto, nosso objetivo é sintetizar a teoria cossiana, de modo que se consiga ter uma visão geral do pensamento de Carlo Cossio. No primeiro capítulo, – Carlos Cossio e sua teoria – mostrando a influência que recebeu de Hans Kelsen e a concepção diferenciada do autor em relação ao Direito, tentamos situar o autor e sua teoria na doutrina jurídica. A seguir, no capítulo Teoria Egológica do…

PASSO 1 Pesquisar, em conjunto com sua equiipe de trabalho, sobre a teoria pura do Direito, de Hans kelsen. focar sua pesquisa nos elementos primordiais, sugundo Hans Kelsen, para a exisência e validade de uma norma juridica . O Direito é uma ordem da conduta humana, segundo Kelsen, (2000a, p. 5), entretanto, suas normas não versam apenas sobre as condutas humanas, mas sobre essas e seus efeitos. Isso ocorre porque a norma é que empresta sentido a um ato, uma conduta humana, logo, o…

1 RESUMO: TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO 1. A existência de uma teoria do ordenamento jurídico justifica-se pelo fato de as normas jurídicas não existirem sozinhas, mas sempre num contexto de normas que têm relações específicas entre si. Esse contexto de normas costuma ser denominado “ordenamento”. Por mais óbvia que possa ser a constatação de que as regras constituem sempre uma totalidade, e que a palavra “direito” seja usada indistintamente tanto para indicar a norma…

trabalho irá tratar da obra de Norberto Bobbio, chamada TEORIA DO ORDENAMENTO JURIDÍCO. Bobbio entende que as normas jurídicas não existem isoladamente, mas sim em um contexto de normal relacionadas entre si, e é esse tipo de contexto de normas que conhecemos como ordenamento. Bobbio entende que as normas jurídicas não devem ser consideradas separadamente, na verdade as normas jurídicas não existem sozinhas, mais em um contexto de normas com relações particulares entre si. Para esse…

Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio Capítulo 1 Da norma jurídica ao ordenamento jurídico 1. Novidade do problema do ordenamento Foi provado que as normas jurídicas nunca existiram isoladamente, mas sempre em um contexto de normas com relações particulares entre si. Esse contexto de normas costuma ser chamado de “ordenamento”. Antigamente, os problemas gerais do Direito, eram estudados do ponto de vista da norma jurídica, considerada como um todo que se bastava a si…

punibilidade. - Objetivo: conjunto de Normas que compõem o direito público. 2.3- Denominação: -Direito penal: faz referência a sanção penal, mas o termo não alcança tudo, pois alem de pena há a medida de segurança que é uma sanção penal aos inimputáveis por doença ou deficiência mental. É o termo mais usado. -Direito criminal: refere-se a inflação penal (delito), ao crime. 3- Características fundamentais: 3.1- Caráter positivo: não existe norma penal que restrinja liberdade…

TEORIAS DA OBRIGAÇÃO MORAL Uma teoria da obrigação moral recebe o nome de deontológica quando não se faz depender a obrigatoriedade de uma ação exclusivamente das consequências da própria ação ou da norma com a qual se conforma. E chama-se teleológica quando a obrigatoriedade de uma ação deriva unicamente de suas consequências. Ambos os tipos de teoria respondem como determinar o que devemos fazer de modo que esta determinação possa orientar-nos numa situação particular. De acordo…