Teoria Geral Da Interpretação Juridica

de interpretação, ou como produção normativa, a sua validade e o domínio dessa validade. A regulamentação de caráter prático positivo, negativa e o seu valor. A ordem social estatuindo penas. Há sindicância se haverá ordens sociais carentes de aprovações. As sanções metafísicas e socialmente imanentes. Por fim comentaremos a ordem jurídica e a conduta humana. Falaremos a respeito do Direito como ordem normativa de coação. A identidade…

Hermenêutica Jurídica SUMÁRIO 1. Introdução 3 2. Uma breve visão Histórica 4 2.1 Visão histórica 4 2.2 As escolas de interpretação 5 3. Hermenêutica, interpretação e aplicação do direito 6 4. A interpretação - Auslegung e Sinngebung 7 5. Pré-conceitos e Pré-juízos 8 5.1 Compreensão 9 5.2 Interpretação estrito senso 9 5.3. Crítica 9 6. Adaptação do preceito normativo ao caso concreto 11 7. O conceito de interpretação 12 8. As leis de…

DIREITO PENAL DE POSIÇÃO ENCICLOPÉDIA: Trata-se um rumo do direito público inteiro. Relação do direito privado com as demais ciências jurídicas e auxiliares. DIREITO CONSTITUCIONAL: É o conjunto de normas jurídicas disciplinadora da estrutura do Estado e dos direitos e garantias individuais. DIREITO ADMINISTRATIVO: É o conjunto de normas jurídicas disciplinadoras da atividade administrativa do Estado, bem com relações que estabelece entre a administração e os…

HERMENÊUTICA E LÓGICA JURÍDICA PROF: CAÊ MATOS TEIXEIRA DE ALMEIDA ALUNA: GISELE SOUZA FICHAMENTO DO CAPITULO IV DO LIVRO METODOLOGIA DA CIENCIA DO DIREITO DE KARL LARENZ 1. A missão da interpretação a) A função da interpretação no processo de aplicação da lei “A interpretação da lei é [...] um processo de duplo sentido, em cujo decurso se conforma a situação de fato definitiva enquanto enunciado, a partir da “situação de fato em bruto”, atendendo às proposições jurídicas…

carreiras jurídicas. II – BIBLIOGRAFIA WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito. Geral e Brasil. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen júris, 2007. ____________________________________________________________________________ Disciplina: TEORIA GERAL DO DIREITO Carga horária: 72 horas I – EMENTA Pressupostos político-sociais do conhecimento jurídico-dogmático moderno. Dogmática…

ANO 6, Nº 21, P. 124-144, OUT./DEZ. 2012 Doutrina Nacional APLICABILIDADE DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE ROBERT ALEXY NAS DECISÕES JUDICIAIS THE APPLICABILITY OF ROBERT ALEXY’S THEORY OF LEGAL ARGUMENTATION ON JUDICIAL RULINGS LUCIANA GASPAR MELQUÍADES DUARTE1 ECAROLINE PESSOA DE CARVALHO2 RESUMO: Este artigo visa demonstrar como a Teoria da Argumentação Jurídica é incorporada pelas regras do devido processo legal, que, se devidamente…

113007066 FICHA CATALOGRÁFICA Rosas, Lucas P. F. Dificuldades em definir o fenômeno jurídico na obra de Hans Kelsen INTRODUÇÃO Analisando A Teoria Pura do Direito, Hans Kelsen, com seu método positivista, procurou separar o fenômeno jurídico de outras áreas, isolando o que é jurídico de outros campos do saber. Neste sentido, A Teoria Pura do Direito propõe-se a uma análise estrutural de seu objeto, e, portanto, expurga de seu interior justiça, sociologia, origens…

5 2-HERMENÊUTICA JURÍDICA.........;.........................................................................7 3- FUNDAMENTOS DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA;.........................................8 4- FUNDAMENTOS DA FILOSOFIA HERMENÊUTICA – MARTIN HEIDEGGER;..29 5- FUNDAMENTOS DA HERMENÊUTICA JURÍDICA CLÁSSICA- FRIEDRICH VON SAVIGNY e RUDOLF VON IHERING......................................................................34 6- FUNDAMENTOS DA HERMENÊUTICA JURIDICA CLASSICA............

OAB XVI EXAME Filosofia Bernardo Montalvão REGRAS, PRINCÍPIOS E POLÍTICAS PÚBLICAS EM RONALD DWORKIN: A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JURÍDICAS Introdução: Depois dos neopositivismos de Kelsen (2003) e Hart (1997), baseados na análise linguística do direito, o atual e assim chamado “póspositivismo jurídico” se divide em duas grandes perspectivas teóricas. De um lado, tem-se a linha procedimentalista, que parte da convicção de que, em uma sociedade pós-metafísica, não…

Universidade de São Paulo Faculdade de Direito Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito Programa de Pós-Graduação Hermenêutica Jurídica e Teoria Geral dos Significados – 1º sem./2007-07-11 Professor Titular Tércio Sampaio Ferraz Júnior Professor Titular Celso Lafer Professora Doutora Elza Pereira Cunha Boiteux In Claris Cessat Intepretatio – O problema da clareza na interpretação jurídica Aluno: Lucas Fajardo Nunes Hildebrand – nº USP 3111948 São