Teoria Geral Da Interpretação Juridica

evoluindo até final conclusão. O conceito de direito como um fenômeno jurídico universal que se utiliza dos conhecimentos da língua para alcançar uma definição do termo direito, interpretada pela doutrina jurídica, através da adoção da teoria convencionalista, onde o direito pode ser objeto desta teoria, a qual adota um enfoque teórico que deve ser estudado de diferentes ângulos e se insere em dois grandes campos de investigação científica, a zetética e a dogmática, em que…

MARMOR, Andrei – Direito e Interpretação/Ensaios de Filosofia do Direito. – São Paulo: Editora MARTINS FONTES, 2004. Paginas 205 á 234. 1) “teorias em que a prática tem um papel significativo na análise.” (pág. 205) 2) “[...] aspectos que serão mais bem compreendidos se vistos como uma tentativa inicial de abordagem do Direito baseada na prática.” (pág. 205) 3) “[...] as questões sobre a intenção legislativa e a teoria interpretativa de Ronald Dworkin, do ponto de vista de uma abordagem

HERMENEUTICA JURÍDICA ALUNO: MÁRIO MEDINA RA: 1053007693 PROF: THOMAS JUNDIÁI MAIO 2010 HERMENÊUTICA JURÍDICA 1 - Introdução Levando-se em conta que a Hermenêutica pode ser definida como a arte da interpretação e uma ciência filosófica, deduz-se, obviamente, que hermenêutica é compreensão. A Hermenêutica Jurídica seria então a

MÉTODOS JURÍDICOS O problema central da Metodologia jurídica são os procedimentos lógicos adequados ao conhecimento do direito, porque, segundo Kant, o conhecimento resulta do método empregado, por dever o jurista partir o jurista partir do geral para o particular, ou seja, das normas gerais para os casos considera-se como método dedutivo, o silogismo é uma forma típica de conhecimento jurídico e foi usado e abusado pela jurisprudência conceitual. O historicismo carreou para o direito,…

INTERPRETAÇÃO DO DIREITO: NOÇÕES FUNDAMENTAIS O presente trabalho trata de focar o princípio constitucional da proporcionalidade, mostrando que a interpretação em sua essência assume papel indispensável, da qual derivará outros direitos a fim de ser aplicado no caso concreto de resolução de litígios. CONCEITO DE NORMAS JURÍDICAS O autor mostra conceitos de diversos autores, entre eles MARIA HELENA DINIZ, que fala que o conceito deve

HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO NO DIREITO Maria Alzenir Alves Rabelo Mendes RESUMO Este trabalho tem por objetivo versar sobre hermenêutica e interpretação no Direito, perfil e função do intérprete, bem como sobre a origem das teorias que a nortearam mudanças, no curso do tempo, e adequação ao Direito brasileiro. Por se tratar de uma pesquisa bibliográfica, nosso referencial teórico ampara-se em obras de juristas renomados, tais como: Paulo Nader e Miguel Reale, tomando, porém, como…

publicar o livro Teoria Pura do Direito que em alemão chama-se (Reine Rechtslehre), definindo alguns parâmetros do Direito. Neste livro, ele busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto são as normas jurídicas positivas. O autor sustenta a necessidade de renunciar ao até então enraizado costume de defender ideais políticos, de caráter subjetivo, em nome de uma ciência do Direito supostamente objetiva. A Teoria Pura do…

Teoria Pura do Direito (em alemão Reine Rechtslehre) é a obra mais famosa de Hans Kelsen, filósofo e jurista austríaco, naturalizado estadunidense. Escrito em 1934, o livro se insere nos cânones da escola juspositivista. Nessa obra, Kelsen busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto são as normas jurídicas positivas. O autor sustenta a necessidade de renunciar ao até então enraizado costume de defender ideais…

1 TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA – ANÁLISE E CRÍTICA A CASO CONCRETO – PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE Robson Zagre* RESUMO O maior desafio dado ao operador do direito constitui na melhor interpretação: quando advogado ou promotor, na busca dos interesses de seu cliente e da sociedade, respectivamente; quando magistrado, no melhor empenho de adequação objetivando um sentido de correção para atendimento da tutela jurisdicional. Os novos rumos dados aos princípios como

1) Explique com suas palavras como se compõe a ética e qual a sua importância do direito. R: Se compõe em examinar os hábitos do ser humano em seu caráter geral, ela pode envolver também uma descrição ou historia dos hábitos humanos em uma sociedade especifica e em diferentes épocas. A ética jurídica expressa a extrema relevância para o exercício profissional da advocacia, onde o advogado ira se deparar com diversas situações que exigira dele,alem de capacidade técnica,um mínimo de…