Teoria Geral Da Cidadania

1- Conceitue “sistema penal” e “cidadania”, referindo os problemas a eles relativos A função do sistema penal seria de controlar a totalidade das condutas dos homens maus, a criminalidade para garantir a boa vida dos homens bons (cidadania). Se tudo radica no sujeito, se sua bondade ou maldade são determinantes de sua conduta, as estruturas e as relações sociais podem ser imunizadas contra toda culpa. Os etiquetados como criminosos podem então ser duplamente culpabilizados: a) Seja por…

Ensino Médio. A LDB transforma em norma legal o que já estava anunciado no texto constitucional na qual o estado tem a obrigatoriedade e gratuidade ao Ensino Médio. O Ensino Médio é considerado básico para o exercício da cidadania e tem as seguintes finalidades: dar uma formação geral; possibilitar o prosseguimento dos estudos; preparar o indivíduo como cidadão e para as rápidas mudanças no mercado de trabalho; desenvolver o lado social, intelectual e o pensamento crítico e possibilitar…

relações de poder em nossas sociedades estão profundamente ligadas à desigualdade material, inclusive a educacional, pois esta tem o agravante de reduzir a capacidade representacional/comunicativa, significando limitação na defesa de interesses. Uma teoria crítica exige emancipação relativamente às relações de poder, já que a relação social é um exercício de poder na medida em que alguns conseguem impor a outros situações contrárias a seus interesses. Assim, uma relação emancipatória…

segundo as quais seria possível o nascimento de uma criança com feições de animais, cauda, patas etc.8. Já o Status civilis (condição civil) envolvia três requisitos: o status libertatis (condição de liberdade), o status civiates (condição de cidadania romana) e o status familiae (condição da pessoa no interior da família)9. Ratificando esse entendimento, Francisco Amaral, citado pelo Dr. William Arthur Pussi, explica que: Quanto ao Direito Romano, cabe dizer, liminarmente, que,…

investigará a relação existente entre os institutos objeto do tema, sendo a cidadania analisada sob seu enfoque vinculado à democracia, visando alcançar a análise Constituição Federal de 1988 à luz dos direitos fundamentais por ela garantidos. Por fim, será feita uma análise voltada ao Poder Judiciário, com a finalidade de enfatizar seu papel na proteção desses direitos. Ao longo do estudo serão analisados conceitos e teorias sobre o Estado, sua origem, sua relação com a sociedade e com…

TONET, Ivo. Educação e cidadania. Revista Educação & Cidadania, Campinas: Átomo, ano 5, v.5, n.1, 2006. p. 23-32. “Educação e Cidadania” é o título do artigo de Ivo Tonet, publicado em 2006, pela revista “Educação e Cidadania”. O artigo em questão trata da problemática da educação nos dias atuais e suas implicações no meio social. Através de noções como “emancipação política” (educação e cidadania) e “emancipação humana”, o autor busca enfatizar o grande diferencial entre ambos e…

PROCESSO E CIDADANIA: Instrumentos judiciais cabíveis para a tutela de liberdade do direito de ir e vir Wallas Almeida da Silva SUMÁRIO: Introdução; I Das funções estatais; I.I Fundamentos, estrutura e finalidades; II Do processo; II.I Concepção neopositivista - instrumentalidade; III. Da cidadania; III.I Etimologia e hermenêutica do instituto; IV O processo como viabilizador do exercício da cidadania; V A efetividade dos instrumentos processuais na garantia do direito de ir e vir; VI

vale”, “que tem valor, “digno de”, “justo”. Na antiguidade grega, além da referência ao preço, o termo dizia respeito, por exemplo, a “um homem de valor”, no sentido de ter coragem ou de ser digno de estima. A partir do século XIX, quando surgiu a teoria dos valores ou axiologia como disciplina filosófica, o conceito valor adquiriu um sentido específico na discussão sobre o que é bom o que é estimado e também aquilo que deve ser realizado ou que serve para orientar a ação. Se os…

INSTITUTO SUPERIOR DE LÍNGUAS E ADMINISTRAÇÃO MESTRADO EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Dissertação Coordenador(a): Professora Doutora Sandra Miranda Liderança Transformacional/Transaccional: Implicações nos Comportamentos de Cidadania Organizacional Sandra Sampaio e Castro - MGRH27329 Novembro de 2011 Agradecimentos Em primeiro lugar gostaria de declarar os meus mais sinceros agradecimentos à Professora Doutora Sandra Miranda, uma coordenadora sem igual pelo…

Nesse sentido, é possível pensar a cidadania a partir do conhecimento histórico de uma cidade. Para tanto, é necessário que haja, desde os primeiros anos escolares, projetos que envolvam o estudante com a História da qual ele participa cotidianamente. Propomos, então, que faça parte da formação escolar uma disciplina que conduza o estudante, no discurso e na prática, pelas avenidas e praças nas quais ele se movimenta. 2. TÍTULO PROVISÓRIO: A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA ATRAVÉS DO…