Teoria Geral Da Cidadania Jose Alfredo De Oliveira

Buci-Glucksmann e Therborn (1983) periodizaram a crise do “Estado Keynesiano”, identificando o seu início em 1965; apontando uma aceleração cultural e política entre 1968 e 1970 e uma predominância econômica desde 1974. Esse é o contexto mais geral que marca o capitalismo do pósguerra e abala “o modelo político tradicional do conjunto formado pelo Estado Keynesiano intervencionista, pelo ‘Welfare State’ e pela democracia social” (ALTVATER, 1983, p. 18). A partir dos anos 1980, ocorre uma

Democrátio de Direito; 3 Considerações Finais; 4 Referências Bibliográficas. 1 INTRODUÇÃO Até o presente ainda não se sabe ao certo como surgiu a espécie humana no Planeta Terra. Existem várias teorias, algumas mais famosas como a evolução de Darwin, outras como “A Sopa Primordial” e até teoria religiosa da Bíblia que versa que Deus criou Adão e Eva, e daí surge a humanidade. Assim como a criação do homem, o surgimento do Direito também é incerto, e sua aplicação é mais incerta…

ordinário e do Poder Executivo. Neste modelo, ao contrário do sistema difuso, a competência para dizer da constitucionalidade das leis esta concentrada em apenas um órgão. Este só pode ser acessado via ação direta e a decisão proferida possui efeitos gerais (erga omnes) que não retroagirão ao período de início da vigência da lei (efeito ex nunc) 2 – Quando, onde e como surge o controle concentrado de constitucionalidade? Quais as diferenças entre o controle concentrado e o difuso? O…

particular interesse de Getúlio Vargas numa política expansionista e de ligação das cidades brasileiras. A variante fazia parte da Rede Rodoviária do Distrito Federal, cabendo à Prefeitura do DF, através da Comissão de Obras Novas da Secretaria Geral de Viação e Obras, o estudo, o projeto e a fiscalização das obras[4]. Ela teria 15 km, indo do cais do porto até Parada de Lucas, se encontrando com a Rio-Petrópolis. Inicialmente construída em “(...) duas pistas centrais de concreto para grande

LIBERAL, O ESTADO SOCIAL (SOCIALISTA) E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Ralph Batista de Maulaz Mestre em Direito Constitucional Professor de Direito Constitucional no Centro de Atualização em Direito (CAD) Professor de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado da Universidade de Itaúna 1. PARADIGMAS E PARADIGMAS JURÍDICOS NA PÓS-MODERNIDADE Para compreender o real sentido de um paradigma e a forma pela qual ele foi introduzido na discussão epistemológica contemporânea,…

Abelardo, que fomentaram o desenvolvimento das idéias expressas em cada letra, pelo amor sobrenatural e incondicional, sem os quais impossível seria chegar a este momento, minha eterna gratidão; Aos Professores Dr. Wille Duarte Costa e Dr. José Alfredo de Oliveira Baracho, pela dedicação com que me orientaram, e pelos ensinamentos que transmitiram, com saudosa lembrança. A todos os meus familiares, pelo constante incentivo e apoio. Ao Jorge, porque sem a sua compreensão e ajuda eu jamais…

ADI nº 4.277/DF, a qual, por unanimidade, reconheceu a união homoafetiva como união estável, ou seja, como entidade familiar. Referida análise será feita sob a ótica do processo constitucional. Para tanto, lançar-se-á mão de conceitos, métodos e teorias utilizadas no processo constitucional. Será abordada, ainda, a questão da mora legislativa, que acaba por causar a Judicialização das relações sociais. Retrata, por fim, o surgimento de novas famílias na sociedade contemporânea, com as…

Maria de Borba Procurador Geral MSc. Vilson Sandrini Filho Secretário Executivo MSc. Mércio Jacobsen Pró-Reitora de Ensino Drª. Cássia Ferri Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura Dr. Valdir Cechinel Filho Autor Dr. Cesar Luiz Pasold Revisão Dr. Clovis Demarchi Capa e Diagramação Alexandre Zarske de Mello Comitê Editorial E-books/PPCJ Presidente Dr. Alexandre Morais da Rosa Diretor Executivo Alexandre Zarske de Mello Membros Dr. Clovis Demarchi MSc. José Everton da…

Abreu. Elementos de teoria geral do estado. 25.ed. São Paulo: Saraiva, 2002. ZIPPELIUS, Reinhold.Teoria geral do estado.3.ed.Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian, 1997. 9 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ARISTOTELES. Ética a Nicomanos.4.ed. Brasilia:UNB,2001. AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do estado. 41.ed. São Paulo: Globo, 2001. BOBBIO, Norberto. A Teoria das Formas de Governo. 10ª ed.,tradução de Sérgio Bath, Brasília: UnB, 2001. BOBBIO, Norberto. As teorias das…

CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA Tese de Doutorado apresentada no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação do Professor Dr. Fábio Konder Comparato, na área de concentração Filosofia e Teoria Geral do Direito. 2 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO SÃO PAULO, 2005. You have selected the Atribuição-Uso Não-Comercial-Vedada a Criação de Obras Derivadas 2.5 Brasil License. You should include a reference…