Teoria Federal Ou Federalismo

teremos 2o turno no último domingo do mês de outubro, com os 2 candidatos mais votados. Se algum candidato deixar a disputa durante o segundo turno, chama-se o terceiro mais votado. IMPORTANTE: sobre o tema, leia os artigos 76 a 78, da Constituição Federal. SUCESSÃO PRESIDENCIAL – na falta do Presidente, vem o Vice-Presidente. Depois dele, Presidente da Câmara, do Senado e do STF. Se o Presidente e o Vice deixarem o cargo nos primeiros 2 anos, teremos novas eleições diretas, no prazo…

reduzindo a carga tributária para 29,45%. CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA Conceito Uma queixa recorrente entre quase todos os brasileiros é o peso que a carga tributária exerce sob a vida das pessoas e empresa. Entra ano, sai ano, e o governo federal sempre anuncia medidas que mexem diretamente no bolso dos consumidores e das empresas. Em momentos de crise financeira, quando a ameaça aos cofres do governo passa a ser uma realidade, anúncios sobre reajustes para cima ou para baixo de…

Centro de Educação a Distância Atividade de Autoestudo Data da aula: Curso: Período Letivo: I/2012 Semestre: 3 Turno: Noturno Disciplina: Direito e Legislação Professora EAD: Temas abordados: Tema 1: Noções Preliminares Tema 2: Elementos de Teoria Geral do Estado Conteúdo Abordado: A teleaula referente ao Tema 1 aborda as noções preliminares da Disciplina “Direito e Legislação”. O intuito é introduzir o estudo ao Direito, de modo a analisar qual o papel do Direito e a…

passe por um processo de ressocialização, e evitar que a sociedade resolva suas situações por “conta própria”, o que caotizaria o sistema. Obs.: O Ministério Público ganhou autonomia e independência na Constituição de 1988. Pode ser Federal (que atual na justiça federal) ou Estadual (que atua na justiça estadual) Princípios do Direito Constitucional estabelecidos sobre o Direito Penal: Tribunal do Júri: Aprecia casos de crimes dolosos contra a vida, dentre os quais o homicídio e a…

empírica. Essas questões configuram os parâmetros da controvérsia. Vejamos agora quais são os pilares, os acordos básicos sobre os quais se edifica a mesma. Há, pode-se dizer, plena coincidência analítica em considerar o caráter presidencialista e federal do regime político, assim como a natureza fragmentada do sistema de partidos, como elementos centrais das regras do jogo institucional brasileiro e que incidem fortemente no desempenho governamental. Consideremos cada elemento de forma…

de Moraes, essa teoria foi esboçada pela primeira vez por Aristóteles, na obra Política. Posteriormente, John Locke, no Segundo Tratado do Governo Civil, reconheceu a importância da existência das três funções distintas no Poder Estatal. Porém, foi com Montesquieu, na obra: Espírito das leis, que essa teoria foi consagrada. Estamos tratando de teoria sobre: Escolha uma: a. Tripartição de Poderes b. Estrutura do Estado c. Congresso Nacional d. Constitucionalismo e. Federalismo…

resposta errada: Não foi desta vez! Volte ao capítulo 3 e faça uma nova leitura dos Direitos e Garantias Individuais. .Errado Notas relativas a este envio: 0/1..Question 3 Notas: 1 Dos direitos e garantias fundamentais explicitados na Constituição Federal, temos aquele que anuncia a isonomia de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. O Direito em questão tem o sentido de equiparação de todos no que concerne à fruição de direitos, bem como, à sujeição de deveres.…

resposta errada: Não foi desta vez! Volte ao capítulo 3 e faça uma nova leitura dos Direitos e Garantias Individuais. Errado Notas relativas a este envio: 0/1. Question3 Notas: 1 Dos direitos e garantias fundamentais explicitados na Constituição Federal, temos aquele que anuncia a isonomia de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. O Direito em questão tem o sentido de equiparação de todos no que concerne à fruição de direitos, bem como, à sujeição de deveres. Muitas vezes, pode

ROBERTA Nº 49 SETEMBRO, 2015 Estado e Governo Introdução Objetivos: * Relacionar o conceito de Estado aos de regime político e governo; * Diferenciar monarquia de república e suas variantes; * Identificar o federalismo como forma de Estado; * Relacionar Constituição Nacional com as formas de Estado contemporâneo. Imagem: Reforça a ideia de solidão do indivíduo diante de uma estrutura já estabelecida; também expõe a impotência do cidadão…

recebe menos que o suficiente à subsistência, isso talvez explique o oitavo lugar entre os piores índices de desigualdade mundial segundo a ONU (Organização das Nações Unidas). Não é suficiente à população ter direitos assegurados pela Constituição Federal, Leis, Decretos e Estatutos, faz-se necessário que haja crescente interesse pela reforma tributária, pela reforma agrária, por mudanças no sistema administrativo etc., enfim pela mudança de nossa consciência social, a fim de o escrito…