Teoria Federal Ou Federalismo

Silva Pericoco Gabriel de Matos Klippel Gabriela de Souza Ramos Thayse da Silva Crippa Willian Capelari Relatório apresentado como requisito para obtenção de pontuação na atividade da disciplina de Teoria do Estado e Da Constituição. Prof. Claudio Maraschin SEPARAÇÃO DOS PODERES O Brasil desde a descoberta em 1500 até 1824, era uma colônia portuguesa, em 07 de setembro de 1824 D. Pedro I proclamou a…

Dos direitos e garantias fundamentais explicitados na Constituição Federal, temos aquele que anuncia a isonomia de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. O Direito em questão tem o sentido de equiparação de todos no que concerne à fruição de direitos, bem como, à sujeição de deveres. Muitas vezes, pode estar representado pelo tratamento desigual aos desiguais, a exemplo da alíquota progressiva do Imposto de Renda. Esse tratamento caracteriza a isonomia. Estamos aqui tratando

de uma longa tradição. Queriam demonstrar que o espirito comercial da época, não impedia a constituição de governos populares, e nem mesmo esses, precisavam restringir-se a pequenos grupos e depender unicamente da vontade do povo. O Moderno Federalismo “O Federalista” foi construído em com base, no ataque da fraqueza do governo central, instituído pelos artigos da Confederação. O Congresso não tinha poderes para exigir o cumprimento de uma lei, então a aplicação e a punição ficava…

Constituição, os autores de “O Federalista” projetaram escrever uma série de artigosonde a nova Constituição seria explicada e ao mesmo tempo, refutadas as principais objeções de seusadversários.Em seus artigos, os autores de “O Federalista” explicitam a teoria política afundamentar o texto constitucional. A filosofia política da época, em especial a exposta por Montesquieu, era evocada pelos adversários da ratificação para fundamentar o questionamento quefaziam do texto constitucional…

e. Para garantir o Direito ao Crime, existe a Garantia da Imunidade Resposta Correta: para garantir o Direito líquido e certo, existe a Garantia do Mandado de Segurança. 3. Dos direitos e garantias fundamentais explicitados na Constituição Federal, temos aquele que anuncia a isonomia de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. O Direito em questão tem o sentido de equiparação de todos no que concerne à fruição de direitos, bem como, à sujeição de deveres. Muitas…

d. Para garantir o Direito de Locomoção, existe o Habeas Data. e. Para garantir o Direito líquido e certo, existe a Garantia do Mandado de Segurança. Question 3 Notas: 1 Dos direitos e garantias fundamentais explicitados na Constituição Federal, temos aquele que anuncia a isonomia de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. O Direito em questão tem o sentido de equiparação de todos no que concerne à fruição de direitos, bem como, à sujeição de deveres. Muitas vezes

não fez menção a Deus em seu preâmbulo. Aboliu a pena de morte, estabeleceu o federalismo, ampliou o direito a voto (já o direito de ser votado continuou reservado à elite agrária) e instituiu o mandato de quatro anos para presidente da República. Foi à primeira Carta do país a gravar a fórmula: "Todos são iguais perante a lei". Suas principais fontes de inspiração são a Constituição americana e, para o modelo de federalismo, a argentina. Principais Características: - Forma de…

Maquiavel e o surgimento das teorias modernas de estado e política Na abordagem que encontramos em O Príncipe, Maquiavel inaugura a ciência política. A política passa a ter contornos de uma ciência autônoma separada da moral e da religião medievais. A condição da Itália, convulsionada por crises políticas, ameaças externas e ausência de unidade nacional, influencia diretamente em O Príncipe. A obra, claramente, deixa transparecer a amargura e descrença do autor em relação à condição…

pensamento dos gregos sobre a política um século antes da grande sistematização teórica de Platão e Aristóteles (no século IV) sobre as tipologias “clássicas” das formas de governo. Como observamos, o tema é de extrema importância para o estudo da Teoria Geral do Estado. Pergunta-se: Como o tema foi analisado pelo filósofo Aristóteles? O pensamento aristotélico influenciou outros pensadores, como Montesquieu? R: Aristóteles pensava as formas de governo em duas espécies, as…

governos, entretanto elas estão cada vez mais presentes. Os governos estão cada vez mais ambiciosos, e para se tornarem cada vez mais ricos eles se ajustam as relações organizações e relações transnacionais (NYE; KEOHANE, 1971). “Federalismo é uma das maiores invenções de teoria politica e da vida” (MYTRANI, 1948, p.351). As funções do governo eram limitadas, por isso foi inventada a federação. Países com identidades distintas desejam se juntar para um proposito geral. (MYTRANI, 1948). …