Teoria Federal Ou Federalismo

FICHAMENTO: As relações verticais na federação: explorando o problema de descentralização e da autonomia (145-171). São Paulo 2014 ARRETHE, Marta T. S. Democracia, federalismo e centralização no Brasil. São Paulo: FGV, 2012. Cap. 4 - As relações verticais na federação: explorando o problema de descentralização e da autonomia O capítulo que será estudado explora o problema das relações verticais nos estados nacionais, em particular os mecanismos…

poderão ser dogmáticas (também denominadas “sistemáticas”, segundo J. H Meirelles Teixeira) ou históricas. Dogmáticas, sempre escritas, consubstanciam os dogmas estruturais e fundamentais do Est como bem observou Meirelles Teixeira, “... partem de teorias preconcebidas, de planos e sistemas prévios, de ideologias bem declaradas, de dogmas políticos... São elaboradas de um só jato, reflexivamente, racionalmente, por uma Assembleia Constituinte”.39 Como exemplo, destacamos a brasileira…

| UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO | | | | |DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA | | |

Aula n. 01 02/02/2012 Conteúdo programático: 1)Organização do Estado Brasileiro 2)Organização do Poder; 3)Estado de defesa, Estado de sítio e Intervenção Federal ORGANIZAÇÃO DO ESTADO 1)Formas de Governo República Monarquia Monarquia está ligada a idéia de uma concentração do poder em um indivíduo (rei ou monarca). Características da monarquia: a) Irresponsabilidade política. O rei ou monarca não responde politicamente. b) Hereditariedade: o poder é transmitido por laços sanguíneos…

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Volume I Autor: PROF. ROBERTO PIMENTEL CAPÍTULO I NOÇÕES DE TEORIA GERAL DO ESTADO DIREITO CONSTITUCIONAL. CONCEITO. OBJETO * Prof. Roberto Pimentel 01) Estado: conceito e elementos O Estado corresponde à organização de um povo, localizado estavelmente sobre um território, sob o comando de um único poder. O Estado da idade contemporânea tem como principal característica o fato de ser um ente político com um governo institucionalizado.

Relatório O presente artigo reflete sobre os elementos apresentados no 2º bimestre do curso de Gestão Pública dos alunos da Universidade Anhanguera 4º período. Onde foi abordada temática como Sistema tributário no Brasil, finanças públicas e federalismo. Aqui vemos que falar de temas tão complexos nos leva sempre ao mesmo assunto, pois são idéias relacionadas entre si. A tributação Brasileira com sua complexidade nos remete a meditar na reforma do Estado que e igualmente complicado com…

SEPARAÇÃO DE PODERES Carangola 2015 ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SEPARAÇÕES DE PODERES Ainda que em sua originalidade o propósito de instituição do estado numa perspectiva marxista citado sob a visão de, Jurista Leigo Teoria Geral do Estado, Teoria Geral do Direito: ...localiza se seu surgimento quando predominou o MODO DE PRODUÇÃO ESCRAVISTA a partir do EXCEDENTE produzido. A escravização de semelhantes dividiu a humanidade de então em duas classes Senhores e…

jogo político, prejudicando o equilíbrio e a lisura das disputas eleitorais. Estão ainda muito presentes na política brasileira, em especial quando se observa a necessária aliança com as oligarquias para garantir a eleição, em especial na esfera federal. Assim, para Colussi, a questão do municipalismo no Brasil esteve, portanto, estreitamente ligada à tradição coronelista [...]. O município não era entendido como uma unidade políticoadministrativa prestadora de serviços, mas, sim, como…

CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO www.ResumosConcursos.hpg.com.br Simulado: Direito Constitucional – 1. TEORIA GERAL DO ESTADO: SUA POSIÇÃO NO QUADRO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS. RELAÇÃO. HISTÓRICO. CONCEITO. - Qual é o tríplice aspecto da Teoria Geral do Estado? R. - Sociológico, Político e Jurídico. A Teoria Geral do Estado, na sua exataconceituação, compreende um conjunto de ciências aplicadas à compreensão do fenômeno estatal, destacando-se principalmente a…

Marcar questão Texto da questão Segundo Alexandre de Moraes, essa teoria foi esboçada pela primeira vez por Aristóteles, na obra Política. Posteriormente, John Locke, no Segundo Tratado do Governo Civil, reconheceu a importância da existência das três funções distintas no Poder Estatal. Porém, foi com Montesquieu, na obra: Espírito das leis, que essa teoria foi consagrada.Estamos tratando de teoria sobre: Escolha uma: a. Federalismo b. Constitucionalismo c. Estrutura do Estado d.…