Atps direito e legislação

Universidade Anhanguera – Uniderp
Centro de Educação a Distância
Atividade de Autoestudo
Data da aula:
Curso: Período Letivo: I/2012
Semestre: 3 Turno: Noturno
Disciplina: Direito e Legislação
Professora EAD:
Temas abordados:
Tema 1: Noções Preliminares
Tema 2: Elementos de Teoria Geral do Estado
Conteúdo Abordado:
A teleaula referente ao Tema 1 aborda as noções preliminares da Disciplina “Direito e
Legislação”. O intuito é introduzir o estudo ao Direito, de modo a analisar qual o papel do
Direito e a relação existente entre Sociedade e Lei (Direito) bem como as diferentes acepções e classificações comportadas pelo Direito Positivo. Posteriormente, se analisará, também, os ramos do Direito (Direito Público e Direito Privado), verificando as suas principais subdivisões.
A teleaula referente ao Tema 2 aborda o estudo da Teoria Geral do Estado, e detêm como objetivo analisar a impostância da relação existente entre a Constituição Federal e a organização do Estado. Posteriormente, se verificar-se-á a distinção existente entre
Estado e Nação, mediante uma análise específica de seus elementos constitutivos, para, ao fim, compreender as principais formas de políticas adotadas pelo Estado no decorrer do tempo, estudando as principais formas de governo (monarquia e república) e os principais regimes de governo (presidencialismo e parlamentarismo).
Competências e Habilidades:
● Favorecer a aprendizagem.
● Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.
● Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.
● Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.
● Oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem.
● Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes
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Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação.
● Promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas relativos
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