Carga tributaria

INTRODUÇÃO

O conceito de Carga Tributária Bruta refere-se à relação entre o montante total da receita de natureza tributária, arrecadada em determinado período, e o Produto Interno Bruto nesse mesmo período. Procurando atingir a definição econômica mais ampla, considerou-se no cálculo da carga tributária, além dos impostos, taxas e contribuições de melhoria, as contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse de categorias profissionais e econômicas, e, por fim, as contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Os valores arrecadados foram agregados em sua forma bruta, ou seja, sem qualquer redução relativa à restituição, retificação ou incentivo. Caso se considerasse as restituições efetuadas pela RFB, o impacto seria de uma diminuição da receita da ordem de R$ 3,5 bilhões (0,39% do PIB), reduzindo a carga tributária para 29,45%.

CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA
Conceito
Uma queixa recorrente entre quase todos os brasileiros é o peso que a carga tributária exerce sob a vida das pessoas e empresa. Entra ano, sai ano, e o governo federal sempre anuncia medidas que mexem diretamente no bolso dos consumidores e das empresas. Em momentos de crise financeira, quando a ameaça aos cofres do governo passa a ser uma realidade, anúncios sobre reajustes para cima ou para baixo de determinados tributos passam a tomar conta do noticiário. Alguns tributaristas, como o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, são ferrenhos críticos do atual sistema tributário, que deverá fechar 2008 com uma arrecadação total de cerca de 1,05 trilhão de reais. Em 2007, o valor foi de 903,64 bilhões de reais. Para Amaral, “o país induz o pobre a pensar que não paga imposto por causa das inúmeras isenções que existem quando, na verdade, ele é o que mais paga”. Na opinião do professor Francisco Barone, da Fundação Getúlio Vargas e da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape), o