Teoria Dos Fatos

Teoria Geral do fato jurídico Fato jurídico em sentido estrito: ou fato natural, é todo acontecimento não humano que deflagra efeitos na orbita do direito, podendo ser: 1- Ordinário Ex. Nascimento, morte, decurso do tempo. 2- Extraordinário: Ex. Terremoto, maremoto. Ato jurídico em sentido estrito: tem origem na vontade humana, mas seus efeitos são contemplados previamente na norma. Não há espaço para a criação de efeitos. Ex. Reconhecimento de filho automaticamente gera direito a herança.

Considerando os Capítulos 3 e 4 da obra Teoria dos Fatos Jurídicos de Marcos Bernardes de Mello, responda: 1. O que é suporte fático e quais suas espécies. Suporte fático é aquele fato, evento ou conduta que tem possibilidade de acontecer e, por ser considerado importante para o direito, tornou-se objeto da norma jurídica. Isto é, é um conceito do mundo dos fatos e não do mundo jurídico. O suporte fático é dividido em duas espécies: suporte fático Hipotético e o Concreto.…

Trabalho do Módulo 1 Relação de Causalidade, Teoria da Imputação Objetiva e Teoria do Domínio do Fato Marco Antonio de Souza Professor Dr. Desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro Relação de Causalidade e Teoria da Imputação Objetiva Teoria do Domínio do Fato 1- Introdução Inicialmente, segundo alguns doutrinadores, cujo entendimento é o predominante (Teoria Tripartida), o crime é descrito como sendo um fato típico, antijurídico e culpável. Para…

Fatos Teorias 1- Seus pais são mais velhos, e não dão muita atenção a ela. 2- Seu pai é um ex-médico do exercito, e mensalmente faz exames em Amelie, contato raro, e por isso seu coração bate forte. Seu coração bate forte, porque ela sente falta de ter contato com o pai, ela está passando pela fase auge do complexo de Édipo, e essa falta de contato a faz sentir mais desejo ainda pelo pai. E por isso seu coração bate mais forte. 3- seu pai acha que ela tem problema de coração, e não a deixa

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Autor: Raimundo Vicente de Queiroz RESUMO: o nosso trabalho tem como tema geral a explicação da Teoria Tridimensional do Direito. O fenômeno jurídico, seja qual for a sua forma de expressão, pressupõe sempre três elementos: fato, valor e norma. Miguel Reale conseguiu com toda originalidade delinear corretamente a relação entre esses três elementos, constituindo assim a sua Teoria Tridimensional do Direito. Ele mostra uma unidade ativa entre a…

FIE Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização em Direito Público e Privado: material e processual A AUTORIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO MICHELE ALVES CORREA RODRIGUES CHAPECÓ, SC 2009 MICHELE ALVES CORREA RODRIGUES A AUTORIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO Monografia apresentada à Faculdade Exponencial – FIE, no Curso de PósGraduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização em Direito (público e privado):…

Teoria do Crime - Fato Típico - Nexo Causal Análise das Estruturas do Fato Típico O crime é fato típico, antijurídico e culpável (Teoria Finalista Tripartida). Nos crimes materiais, o fato típico está sustentado em 4 pilares: conduta, resultado, nexo causal e tipicidade. Na ausência de um desses pilares, desaba a estrutura do fato típico, e a conduta será atípica. 3) Nexo Causal Trata-se do liame, da ligação entre a conduta e o resultado naturalístico. Logo, se não há resultado,…

Resenha do Texto: Teoria do Fato Jurídico: plano da existência. MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do Fato Jurídico: plano da existência. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998, pp. 105-126 (II parte, caps. VI e VII) Em Teoria do Fato Jurídico: plano da existência Marcos Bernardes de Mello tem por objetivo apresentar uma conceituação acerca de o que são fatos jurídicos e como classifica-los, além de apresentar a história por trás desse assunto. No capítulo VI, intitulado Conceito de Fato…

Teoria Geral do Direito Civil (Fatos e Negócios Jurídicos) Nota: O presente resumo é baseado no livro “Novo Curso de Direito Civil – Parte Geral – Pablo Stolze Gagliano.” Arts. 104 ao 188, CC/02. RESUMO: a) Fato – acontecimento não consciente, involuntário. b) Ato-fato - fato decorrente da ação humana, independentemente de vontade. c) Ato – acontecimento consciente, voluntário; efeitos pré-determinados em lei. Ex.: fixação de domicílio; reconhecimento de paternidade: alimentos, herdeiros. d)

Disciplina: SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO Professora: Cleoneide Moura do Nascimento Aluna: Maria Simone de Oliveira DESCRIÇÃO DE UM FATO OCORRIDO EM SALA DE AULA E ANÁLISE DESSE FATO COM BASE EM TEORIAS SOCIOLÓGICAS E EDUCACIONAIS BREJINHO - RN 2012 “A construção do ser social, feita em boa parte pela educação, é a assimilação pelo indivíduo de uma série de normas e princípios — sejam morais, religiosos, éticos ou de comportamento — que…