Teoria Dos Direitos Subjetivos

DIREITO DAS COISAS POSSE Natureza jurídica da posse: atualmente, prevalece o entendimento de que a posse é um direito e não um mero fato, já que a atribuição de efeitos jurídicos ao fato é a conceituação da expressão “direito”. Para os que defendem a posse como um direito subjetivo, há uma divergência sobre a sua natureza jurídica. Para o primeiro entendimento a posse é direito pessoal. Os fundamentos são: 1) ela não está incluída no rol dos…

ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título 3 - Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 3 Tema Conceitos Jurídicos Fundamentais Objetivos • Identificar as distinções entre direito natural e direito positivo; • Compreender os conceitos de direito objetivo e direito subjetivo; • Reconhecer e distinguir as diversas teorias relativas à natureza do direito subjetivo; • Reconhecer e distinguir o direito…

FILOSOFIA DO DIREITO Aula 1 – Conceito de Direito e Normatividade LFG Online apresenta... FILOSOFIA DO DIREITO Aula 1 – Conceito de Direito e Normatividade Com o Professor ALESSANDRO SANCHEZ FILOSOFIA DO DIREITO Aula 1 – Conceito de Direito e Normatividade OBJETIVOS Este material servirá de roteiro para sua aula on-line. Além do conteúdo abordado, você pode enriquecer seus estudos com mais exemplos. Bom estudo! FILOSOFIA DO DIREITO Aula 1 – Conceito de Direito e Normatividade …

ESTUDO DO DIREITO Norma Jurídica Ordem Jurídica É a expressão que coloca em destaque uma das qualidades essenciais do Direito Positivo, que é a de agrupar normas que se ajustam entre si e formam um todo harmônico e coerente de preceitos. Introdução ao Direito Ementa: - Noções gerais de Norma Jurídica - Diferenças entre Direito, Moral, Regras de Trato Social e Religião Noção geral de Norma Jurídica “O estudo da norma jurídica é de fundamental…

SANTOS AÇÃO TRABALHISTA Trabalho apresentado como requisito parcial para a obtenção de nota na Disciplina Direito de Direito Processual do Trabalho, ministrada pelo Prof. Me. Thomé. ARAPIRACA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 Teoria da Ação como Direito Autônomo e Concreto 4 1.2 Teoria da Ação como direito Autônomo e Abstrato 4 1.3 Teoria Eclética 4 1.4 Conceito Atual de Ação 5 2 CONDIÇÕES DAS AÇÕES 6 2.1 A Ação tem Condições, e são estas:…

1.EVOLUÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO Iniciaremos o presente estudo abordando o surgimento e a evolução do direito empresarial brasileiro, a teoria dos atos de comércio, adotada pela parte primeira do Código Comercial revogado, e a teoria da empresa, adotada pelo Código Civil brasileiro, ao tratar do direito da empresa revogando a parte primeira do Código Comercial, tornando-se então a fonte legal do atual direito empresarial nacional. 1.1.Surgimento do direito comercial no Pais…

CATÓLICA DE PERNAMBUCO Aluna: Ana Beatriz Gomes do Carmo Professora: Rosângela Lira Turma: MD2 Atividade sobre direito subjetivo 1. Explane sobre o processo de formação histórica do conceito de direito subjetivo. O conceito de direito subjetivo se formou através de um longo período de tempo. Dentro dessa formação, existem dois problemas: um é o problema da origem histórica do direito subjetivo enquanto instrumento dogmático ao saber jurídico, o outro é o problema do surgimento do…

Etimologia da palavra Direito: Há diversas correntes doutrinárias explicando a origem do termo Direito. 1) Directum – em latim significa régua, assim o direito seria algo linear; 2) Jus – mandar. O patriarca da família romana tinha alguns poderes sobre os seus descendentes: poder religioso, poder civil e poder político. Com o poder político era legitimado a participar dos comicios curiatos, a Assembleia Legislativa desse período histórico. Esses cidadãos romanos participavam de…

Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito GUSTAVO GRACIANO DE PAIVA Imputação Objetiva no Direito Penal Piracicaba 2009 Universidade Metodista de Piracicaba GUSTAVO GRACIANO DE PAIVA Imputação Objetiva no Direito Penal Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito.…

A luta pelo direito retrata o pensamento de Rudolf Von Ihering. O direito só é conseguido através da LUTA. A paz, satisfação e plenitude sentidas depois só existirão depois de uma árdua, penosa, cansativa e exaustiva batalha. Segundo Rudolf Van Ihering, todos com uma visão leiga acreditam que o direito é constituído a partir de acordos, calmarias e paz, porém ele é expressamente feito de batalhas initerruptas recheadas de persistências e exaustão, ou seja, LUTA. O símbolo do direito: a…