Teoria Dos Colarinho Branco

Teoria Geral do Crime EVOLUÇÃO DAS ESCOLAS PENAIS Evolução das escolas penais  Escola clássica   Características:  O direito segue a ordem imutável da Lei natural  O delito é um ente jurídico, constitui a violação de um direito  A responsabilidade penal é lastreada na imputabilidade moral e no livre-arbítrio humano  A pena é vista como meio de tutela jurídica e como retribuição da culpa moral comprovada pelo crime  O método utilizado…

lugar uma nova classe dominada, e aquela impõe a sua estrutura social mais adequada para a perpetuação da exploração. A divisão da sociedade em classes é consequência dos diferentes papeis que os grupos sociais têm no processo de produção, seguindo a teoria de Karl Marx. É do papel ocupado por cada classe que depende o nível de fortuna e de rendimento, o gênero de vida e numerosas características culturais das diferentes classes. Classe social define-se como conjunto de agentes sociais…

como exemplo o mecanismo dos bons antecedentes (Código Penal, artigo 59), os quais os representantes dessas classes possuem! Assim é, que há apenas algumas décadas, no caso brasileiro, se ouviu falar em crimes de colarinho branco. Até mesmo no lado do Judiciário e do Ministério Público, se mostra o tom seletista, pois além de serem atrelados à Lei (que é seletista) os magistrados e membros do Ministério Público, são na sua maioria advindos de…

determinam o culpado 3. Escola Biopsicológica – culpa, projeção, bode expiatório, Freud 4. Escola Criminal – espaço cultural 5. Teoria da Anomia – falta ou excesso de leis 6. Subcultura Criminal - culturas específicas dentro da cultura macro 7. Associação Diferencial – associação de conhecimento de forma diferente pelas pessoas; crimes do colarinho branco 8. Teoria do Etiquetamento – a classe no poder opera a manutenção da origem do crime 9. Criminologia Crítica – crime contra…

interesses protegidos pelas normas de Direito Penal Econômico. Dogmática jurídico-penal. Tipicidade e implicações de seus elementos no Direito Penal Econômico: Tipos penais abertos. Tipicidade omissiva. Crimes de perigo. Crimes formais. Normas penais em branco. Excludentes de tipicidade: atipicidade, circunstâncias excludentes da tipicidade, crime de bagatela, adequação social, consentimento do ofendido, desistência voluntária, arrependimento eficaz, crime impossível ou tentativa…

Fatos, Leis e Teoria 1.Teoria e Fatos 1.Papel da teoria em relação aos fatos 2.Papel dos fatos em relação à teoria 2.Teoria e Leis Teoria e Fatos ● ● Senso comum: fato = realidade Senso comum: teoria = especulação – ● “Minha teoria para este acontecimento é que...” Aspecto científico – – Fato = observação empírica e sistemática Teoria = relação entre fatos. Ordenação significativa ● ● ● ● Conceitos Classificações Correlações Generalizações ● ● ● ●

assalariados. Segundo Sarney, “o Cruzado II foi o maior erro que cometemos no governo e por ele, paguei muito caro”. A avaliação dos economistas era de que o aumento dos impostos sobre cinco produtos de consumo da elite, não traria impacto na inflação. A teoria e as ações propostas não cumpriram as expectativas. Dentro da própria equipe econômica, havia divergências, o ministro Sayad defendia que o ajuste fosse feito por meio do imposto de renda. Cinco meses após a edição do Cruzado II,…

acórdão, ou quando ele deixou de se pronunciar a respeito de algum ponto sobre o qual deveria ter se pronunciado. Embargo infringente: É interposto quando a decisão de um tribunal não tem caráter unânime. Evasão de divisas: Segundo a Lei do Colarinho Branco (Lei 7.492/86), ocorre quando se efetua uma operação de câmbio não autorizada para enviar dinheiro ao exterior. Formação de quadrilha: Quando mais de três pessoas se associam com o objetivo de cometer crimes. Está previsto no…

efetuados pelas “classes altas” e que, identicamente, não são solucionados. São os crimes denominados de "colarinho branco", que se dão contra a ordem tributária, o sistema financeiro, etc. Casos corriqueiros no país, todos o sabem. Crime de colarinho azul: São os crimes de rua praticados pelas pessoas de classes sociais desfavorecidas (ex: mendigos etc.). Tais crimes são rotulados como crimes de colarinho azul. Por quê? Fazem alusão à cor doa macacões utilizados pelos operários…

para uma determinada clientela, como exemplo o mecanismo dos bons antecedentes (Código Penal, artigo 59), os quais os representantes dessas classes possuem! Assim é, que há apenas algumas décadas, no caso brasileiro, se ouviu falar em crimes de colarinho branco. Até mesmo no lado do Judiciário e do Ministério Público, se mostra o tom seletista, pois além de serem atrelados à Lei (que é seletista) os magistrados e membros do Ministério Público, são na sua maioria advindos de classes…